Pessoalmente, só para complementar a discussão eu costumo colocar esta
cláusula nos contratos:


A Whydigital reserva o direito de autor propriedade de, todo o código e, ou
material produzido pela mesma no decorrer do projecto, até que todas as
fases estejam concluídas, e seja confirmado o pagamento dos valores em falta
para o fecho do projecto.

A licença, excepto quando com permissão por escrito, o cliente apenas poderá
usar o código da Whydigital para um único projecto e domínio, sendo todos os
outros acrescidos do valor de uma licença de valor igual a 70% do valor do
projecto inicial. Após todos os procedimentos completos, o cliente passa a
ter direitos de utilização da aplicação (software).

Em caso de violação dos direitos de autor a Whydigital reserva-se o direito
de exigir o pagamento de uma coima de valor 5 vezes superior ao valor da
totalidade do projecto.

 

Claro estamos aqui a falar de trabalhos em regime de adjudicação “chave na
mão”

 

João Gonçalves

 

De: [email protected] [mailto:[email protected]] Em nome de
Ludmila Gonçalves
Enviada: quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 13:15
Para: Adobe User Group
Assunto: RE: [riapt] Exclusividade

 

concordo com a ética e com as condições restritas. mas ja fica de liçao que
tudo tem que ser decidido e assinado antes. 

Obrigada a todos pelas sinceras opinioes.

beijocas

LUDMILA GONÇALVES             

*** Lmídia - Media & Design ***

 <mailto:[email protected]> [email protected]           

www.lmidia.blogspot.com <http://www.lmidia.blogspot.com/> 

http://www.flickr.com/photos/61631166@N03/sets/72157626477527832/


 

  _____  

From: [email protected]
Date: Thu, 13 Oct 2011 11:44:00 +0100
Subject: Re: [riapt] Exclusividade
To: [email protected]

João... não teria dito melhor... humm acho que não disse ;)

2011/10/13 João Saleiro <[email protected]>

A exclusividade é uma coisa até bastante habitual, mas normalmente costuma
ter algumas condições restritas:

- durante x tempo (1 a 2 anos) após a conclusão do projecto;
- apenas para a área geográfica do projecto em causa;
- apenas para projectos idênticos que resultem em concorrência directa. Não
se costuma aplicar a projectos no mesmo sector de negócio que sejam
concorrência indirecta.

A exclusividade "era" também habitualmente a paga peso de ouro. Isto é, um
projecto com exclusividade poderá custar ao contratante 3x a 10x mais. Eu
disse "era" porque hoje em dia há muita gente e empresas no mercado só à
procura de facturar e que não se importam de aceitar a exclusividade ao
preço normal. 

Mas isto tudo depende de quem escreve o contrato e de quem o assina. Quem o
escreve é (praticamente) livre de escrever o que lhe apetecer, e quem o
assina é livre de assinar ou não.

JS



On 13-10-2011 10:57, MV wrote: 

 

As minhas desculpas, enviei o e-mail sem terminar por ter dedos a mais. :-P

 

retomando:

 

 "Ficaria a saber que, de futuro, eu poderia programar qualquer coisa, de
qualquer área, excepto aquilo que me neguei em contrato há x anos."

 

Provavelmente estou a levar o sentimento ao extremo, tanto que não estou a
discutir valores para bloquear a minha produção de assunto específico, mas a
ideia geral é esta.

 

Entregar código? Tudo bem. Exclusividade enquanto estou a trabalhar para
alguma empresa? Muito bem. Tanto que já me aconteceu. Mas exclusividade
muito depois de ter terminado um trabalho...as condições teriam de ser muito
especiais.

 

Fica a opinião.

 

 

Miguel Vaz

 

 

2011/10/13 MV <[email protected]>

 

Opinião pessoal:

 

Não aceitaria contrato de exclusividade que implicasse a proibição de
produzir uma outra aplicação (concorrência ou não) com as mesmas
funcionalidades. A não ser que tal aplicação fosse tão especifica, ou
secreta, ou de interesse nacional. 

 

Seria como colocar parte do nosso conhecimento e liberdade aprisionados.
Ficari a saber que de futuro eu poderia programar qualquer coisa 

 

 

2011/10/12 João Fernandes <[email protected]>

Ludmila, se não há contrato assinado, tens a liberdade por optar: 

 

1) Aceitas as condições para não perder o cliente.

2) Perdes o cliente porque ele não quer pagar mais pela exclusividade (e
perdes o tempo que já despendeste).

3) Não aceitas as condições e re-negoceias: ou mais guito ou nada de
exclusividade.

 

João Fernandes

 

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