Re: [PSL-BA] Digest PSL-BA, volume 79, assunto 13

2011-11-08 Por tôpico Antonio Terceiro
Cris Alves escreveu isso aí:
 É legal colocar o nome das pessoas que participaram do grupo.

É sim. Se alguém aí esteve lá e tem a lista de presença, por favor jogue
duro. :)

-- 
Antonio Terceiro terce...@softwarelivre.org
http://softwarelivre.org/terceiro




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Re: [PSL-BA] De quem é o código que escrevo no trabalho?

2011-11-08 Por tôpico Antonio Terceiro
Tecnowancer Stanley escreveu isso aí:
 Olá pessoal,
 
 Há algum tempo eu me encontro sem resposta a essa pergunta, mas gostaria da
 opinião de vocês para  esta pergunta: De quem é o código que escrevo no
 trabalho?

 bom, sei que algumas empresas tem regras rígidas quanto a isso. tendo a
 propriedade sobre o codigo produzido pelos seus funcionários, algumas mesmo
 em um período após a saida do funcionário da empresa.

Segundo a legislação brasileira de propriedade de software, software
desenvolvido sob contrato é de propriedade (copyright/direito
patrimonial) do contratante, a não ser que o contrato estipule o
contrário.

 Mas aí que vem a dúvida, se eu trabalho numa empresa que tem como
 propriedade o codigo que eu escrevo, mas eu creio que o projeto seja
 interessante para a comunidade e quero disponibilizar esse codigo, seria
 correto eu modificar o codigo e publicar numa licensa aberta, eu poderia
 ser processado por plágio?

Não por plágio, mas por violação de direitos autorais.

 e quanto a empresas que nao tem esta politica definida, seria correto eu
 pegar o codigo que é usado na empresa e publicar em licensa aberta.

Toda e qualquer coisa que venha a ser feita com um software precisa de
autorização do detentor do seu copyright, através de uma licença. Se não
tiver uma licença explícita, não pode nada (todos os direito
reservados). Então você não pode alterar o código e colocar uma licença
aberta, porque você não tem permissão legal pra fazer isso -- a não ser
que você tenha autorização do detentor do copyright pra fazer isso.

 sei que neste caso o que é mais importante para a empresa seriam os dados,
 mas será que dar essa vantagem as empresas rivais seria ruim?

Depende da concepção da empresa e do modelo de negócio exato onde o
software se encaixa, mas legalmente isso é irrelevante: você precisa de
autorização explícita pra fazer qualquer coisa com o software.

-- 
Antonio Terceiro terce...@softwarelivre.org
http://softwarelivre.org/terceiro




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Re: [PSL-BA] De quem é o código que escrevo no trabalho?

2011-11-08 Por tôpico Euripedes Brito Cunha Junior
As respostas de Joacir Terceiro estão corretíssimas.

Abs,

Eurípedes
brit...@britocunha.com.br

Em 8 de novembro de 2011 08:26, Antonio Terceiro
terce...@softwarelivre.org escreveu:
 Tecnowancer Stanley escreveu isso aí:
 Olá pessoal,

 Há algum tempo eu me encontro sem resposta a essa pergunta, mas gostaria da
 opinião de vocês para  esta pergunta: De quem é o código que escrevo no
 trabalho?

 bom, sei que algumas empresas tem regras rígidas quanto a isso. tendo a
 propriedade sobre o codigo produzido pelos seus funcionários, algumas mesmo
 em um período após a saida do funcionário da empresa.

 Segundo a legislação brasileira de propriedade de software, software
 desenvolvido sob contrato é de propriedade (copyright/direito
 patrimonial) do contratante, a não ser que o contrato estipule o
 contrário.

 Mas aí que vem a dúvida, se eu trabalho numa empresa que tem como
 propriedade o codigo que eu escrevo, mas eu creio que o projeto seja
 interessante para a comunidade e quero disponibilizar esse codigo, seria
 correto eu modificar o codigo e publicar numa licensa aberta, eu poderia
 ser processado por plágio?

 Não por plágio, mas por violação de direitos autorais.

 e quanto a empresas que nao tem esta politica definida, seria correto eu
 pegar o codigo que é usado na empresa e publicar em licensa aberta.

 Toda e qualquer coisa que venha a ser feita com um software precisa de
 autorização do detentor do seu copyright, através de uma licença. Se não
 tiver uma licença explícita, não pode nada (todos os direito
 reservados). Então você não pode alterar o código e colocar uma licença
 aberta, porque você não tem permissão legal pra fazer isso -- a não ser
 que você tenha autorização do detentor do copyright pra fazer isso.

 sei que neste caso o que é mais importante para a empresa seriam os dados,
 mas será que dar essa vantagem as empresas rivais seria ruim?

 Depende da concepção da empresa e do modelo de negócio exato onde o
 software se encaixa, mas legalmente isso é irrelevante: você precisa de
 autorização explícita pra fazer qualquer coisa com o software.

 --
 Antonio Terceiro terce...@softwarelivre.org
 http://softwarelivre.org/terceiro
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Re: [PSL-BA] De quem é o código que escrevo no trabalho?

2011-11-08 Por tôpico Euripedes Brito Cunha Junior
digo:  As respostas de Joacir E Terceiro estão corretíssimas.

Em 8 de novembro de 2011 12:03, Euripedes Brito Cunha Junior
britojun...@gmail.com escreveu:
 As respostas de Joacir Terceiro estão corretíssimas.

 Abs,

 Eurípedes
 brit...@britocunha.com.br
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