Caro
Gilberto,
é
verdade, me equivoquei na questão 3, que repito a seguir:
3.
Podem ser convalidados os atos adm praticados com vícios atinentes a
a) causa eFORMALIDADE
b)
formalidade e competência
c)
finalidade e competência
d)
motivação e formalidade
e)
causa e finalidade
Qto à
Prezado Carlos,
As
questões colocadas são dos concursos para Juiz do Trabalho da 4ª Região,
Promotor de Justiça de São Paulo - 1999 e Juiz de Direito do Rio Grande do Sul,
respectivamente.
Desde
já agradeço sua colaboração, bem como a do colega Luis
Abraços,
Flávia
Prezada Flávia,
Ricardo
Não li o artigo (ainda) mas tive um professor que
sustentava essa tese. Concordo plenamente com ele.
Flávia.
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From:
Ricardo
Guimarães Jabali
To: [EMAIL PROTECTED]
Sent: Thursday, August 08, 2002 10:05
AM
Subject: [Direito Penal] Re:
Ricardo
Me desculpe a demora, mas estava com problemas no
micro...
Não li o artigo (ainda) mas tive um professor que
sustentava essa tese. Concordo plenamente com ele.
Flávia.
- Original Message -
From:
Ricardo
Guimarães Jabali
To: [EMAIL PROTECTED]
Sent:
Ricardo
Me desculpe a demora, mas estava com problemas no micro...
Não li o artigo (ainda) mas tive um professor que sustentava essa tese.
Concordo plenamente com ele.
Flávia.
- Original Message -
From: Ricardo Guimarães Jabali
To: [EMAIL PROTECTED]
Sent: Thursday, August 08,
Parece-me inviável tal possibilidade, visto que a
Constituição Federal tem como cláusula pétrea a não admissão depenas
cruéis e de caráter perpétuo (perpétuo porque a castração traria um efeito
permanente na vida do apenado...).
Flávia
Agência Câmara
29/07/2002
Estupro poderá
