Re: [provedores-brasil] LUTA CONTRA SCM

2006-09-19 Por tôpico marcos
Concordo plenamente com o Manoel. Acho muito fácil qualquer operadora repassar valores de impostos para evitar ter desgaste com procuradores da fazenda e onerarem ainda mais os provedores de internet. Tenho alguns motivos (estratégicos) que me impedem, por hora, de criar um atrito com meu forn

[provedores-brasil] LUTA CONTRA SCM

2006-09-18 Por tôpico Manoel
"E A ATIVIDADE DO PROVEDOR NÃO É DE REALIZAR COMUNICAÇÃO, MAS DE APENAS PROVER UM SERVIÇO DE ACESSO À COMUNICAÇÃO. PORTANTO DIANTE DE TODOS OS ARGUMENTOS TORNA-SE IMPOSSÍVEL A INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE OS SERVIÇOS DOS PROVEDORES DE ACESSO INTERNET, O QUE VEM EM SE CONSOLIDAR A PRIMEIRA JURISPRUDÊ