[provedores-brasil] Re: Fw: Canalhice da Anatel
Gente, perai, acho que a interpretação da norma está equivocada, tem que olhar o inciso todo, não só a letra B senão entende errado: I quando o funcionamento dessas estações estiver associado à exploração do serviço de telecomunicações de interesse coletivo, será necessária a correspondente autorização do serviço, bem como o licenciamento das estações que se destinem à: (ai vem a lista das que precisam licenciar) a) interligação às redes das prestadoras de serviços de telecomunicações; ou (onde está o link de internet) b) interligação a outras estações da própria rede por meio de equipamentos que não sejam de radiação restrita; NAO SEJAM RR, ou seja, se vc ligar o ponto A no ponto B por rádios que NAO SEJAM de RR tem que pagar. Agora, se vc ligar o ponto A ao ponto B com dois Access Points de 2.4 fazendo WDS (ou seja, dois radios de RR), nao precisa pagar... Nao tem "canalhice"... melhorou... O fato de ter uma antena conectada nao me parece mudar em nada, pois os certificados de homologação da ANATEL contemplam o uso de antenas nos equipamentos de radiação restrita, não lhes retirando essa propriedade... Antena não é "ativa" mas sim "passiva" Ela emite tanto RR como nao RR. Não acho certa a interpretação de que antena externa tire a característica de a estação ter somente RR... 2.4 e 5.8 são frequencias chamadas de "radiacao restrita" (RR). Se elas estão ligadas numa antena externa ou interna, não muda essa característica do equipamento... É o que eu penso... Mas concordo, se a ANATEL começar a pensar assim, teremos que tomar providências o mais rápido possível... Vamos ver o que vai acontecer, respeito o posicionamento do colega, mas acredito que essa "interpretação" não tem muito fundamento jurídico. Como foi dito, se a ANATEL está pensando assim, penso que facilmente possa ser derrubado com liminares... Fabrício --- Em provedores-brasil@yahoogrupos.com.br, "pauloserafini1" <[EMAIL PROTECTED]> escreveu > > Maia, > > A situação é preocupante e será complicado se os provedores tiverem > que licenciar todas > as estações. > > Trabalho na área de projetos para SCM e preocupado com a Res 506/08 > há algum tempo liguei > para o pessoal da Anatel e me foi explicado que o entendimento era > licenciar SOMENTE as > estações que ligassem com outra prestadora. > Neste sentido, fiz uma consulta escrita a ANATEL (tem que ser assim, > preto no branco!!) e > logo que escanear a resposta passo para voces. > > Mas parece que há algo para mudar e trata-se de alterar o SCM para > caracter pública. Há > em zum zum por ai!! > Me parece que em se concretizando isso, será dificil novas > autorizações para o SCM pois > haverão obrigações e metas a atingir tal como a telefonia. > Espero estar errado mas devemoa nos precaver. > Paulo. > > PS Maia, Voce pode me passar estes docum,ento da Anatel? > Grato > --- Em provedores-brasil@yahoogrupos.com.br, "Edinilson - ATINET" > escreveu > > > > > > > > > De: "Marcelo Link" > > Enviar: sexta-feira, 29 de agosto de 2008 16:58 > > Para: abranet-geral@ > > Assunto: [Abranet-geral] Fw: [GI-BR] Canalhice da Anatel > > > > > > > > Senhores, > > > > Temo que esta mensagem não seja das mais animadoras. Peço que a > leiam > > atentamente pois infelizmente chegamos à conclusão que a nossa amada > > ANATEL nos preparou uma grande cilada e precisamos nos mobilizar > para > > combate-la. > > > > Quando da publicação do regulamento 506/2008 que trata de > equipamentos > > de Radiação Restrita (RR), tinhamos ficado tranquilos pois somente > as > > estações principais que "tocavam" a rede de outra operadora deveria > ser > > licenciada. Cairam por terra as interpretações de que devia ser > > licenciada qualquer estação que fizesse roteamento, multiplexação, > ou > > mesmo que "concentrasse o acesso de diversos clientes". Houve quem > > quisesse ressucitar a interpretação de roteamento, mas essa tese > caiu > > por terra, por não existir no regulamento aprovado (e existia na > > proposta inicial). > > > > Fincamos o pé portanto nesse entendimento, inclusive orientando os > > colegas que nos consultavam. Realmente as estações que SOMENTE se > > utilizam de equipamentos de Radiação Restrita NÃO pecisam ser > > licenciadas, mesmo que façam funções de concentrar acessos (Um > Access > > Point por exemplo). Estariam portanto livres de licenciamento as > > estações compostas de equipamentos de RR, mesmo que fizessem > funções de > > firewall, roteador, controlador de banda. Enfim, o fato de serem > > "inteligentes" ou "burros" não impõe a necessidade de licença. > > > > Porém chegou até nós uma informação oficiosa emanada DE DENTRO DA > > PRÓPRIA ANATEL, de que a fiscalização estaria sendo orientada no > sentido > > de visitar todo operador que utilizasse RR e que praticamente todsa > as > > estações destes provedores estariam irregulares pois estes, via de > > regra, não utilizavam
[provedores-brasil] Re: Fw: Canalhice da Anatel
Maia, A situação é preocupante e será complicado se os provedores tiverem que licenciar todas as estações. Trabalho na área de projetos para SCM e preocupado com a Res 506/08 há algum tempo liguei para o pessoal da Anatel e me foi explicado que o entendimento era licenciar SOMENTE as estações que ligassem com outra prestadora. Neste sentido, fiz uma consulta escrita a ANATEL (tem que ser assim, preto no branco!!) e logo que escanear a resposta passo para voces. Mas parece que há algo para mudar e trata-se de alterar o SCM para caracter pública. Há em zum zum por ai!! Me parece que em se concretizando isso, será dificil novas autorizações para o SCM pois haverão obrigações e metas a atingir tal como a telefonia. Espero estar errado mas devemoa nos precaver. Paulo. PS Maia, Voce pode me passar estes docum,ento da Anatel? Grato --- Em provedores-brasil@yahoogrupos.com.br, "Edinilson - ATINET" <[EMAIL PROTECTED]> escreveu > > > > De: "Marcelo Link" <[EMAIL PROTECTED]> > Enviar: sexta-feira, 29 de agosto de 2008 16:58 > Para: [EMAIL PROTECTED] > Assunto: [Abranet-geral] Fw: [GI-BR] Canalhice da Anatel > > > > Senhores, > > Temo que esta mensagem não seja das mais animadoras. Peço que a leiam > atentamente pois infelizmente chegamos à conclusão que a nossa amada > ANATEL nos preparou uma grande cilada e precisamos nos mobilizar para > combate-la. > > Quando da publicação do regulamento 506/2008 que trata de equipamentos > de Radiação Restrita (RR), tinhamos ficado tranquilos pois somente as > estações principais que "tocavam" a rede de outra operadora deveria ser > licenciada. Cairam por terra as interpretações de que devia ser > licenciada qualquer estação que fizesse roteamento, multiplexação, ou > mesmo que "concentrasse o acesso de diversos clientes". Houve quem > quisesse ressucitar a interpretação de roteamento, mas essa tese caiu > por terra, por não existir no regulamento aprovado (e existia na > proposta inicial). > > Fincamos o pé portanto nesse entendimento, inclusive orientando os > colegas que nos consultavam. Realmente as estações que SOMENTE se > utilizam de equipamentos de Radiação Restrita NÃO pecisam ser > licenciadas, mesmo que façam funções de concentrar acessos (Um Access > Point por exemplo). Estariam portanto livres de licenciamento as > estações compostas de equipamentos de RR, mesmo que fizessem funções de > firewall, roteador, controlador de banda. Enfim, o fato de serem > "inteligentes" ou "burros" não impõe a necessidade de licença. > > Porém chegou até nós uma informação oficiosa emanada DE DENTRO DA > PRÓPRIA ANATEL, de que a fiscalização estaria sendo orientada no sentido > de visitar todo operador que utilizasse RR e que praticamente todsa as > estações destes provedores estariam irregulares pois estes, via de > regra, não utilizavam somente esse tipo de equipamento na maioria de > suas bases. > > A informação foi muito clara e precisa e até apontou onde devíamos fazer > uma releitura do regulamento aprovado. A armadilha colocada no corpo da > resolução 506/2008 está no parágrafo único do artigo terceiro que diz > que devem ser licenciadas as estações que façam: > > "b) interligação a outras estações da própria rede por meio de > equipamentos que NÃO SEJAM DE RADIAÇÃO RESTRITA;" **(Maiúsculas por > nossa conta) > > Ora, a quase totalidade de nossas estações se enquadram no parágrafo > acima pois utilizam equipamentos de RR e uma antena externa acoplada ao > mesmo. Antenas não são equpamentos de RR e não podem ser homologadas > dessa forma. Assim cumpre-se a escrita e temos nossas estações > enquadradas como passíveis de licenciamento, mesmo que não façam a > interface com a operadora. Na prática retrocedemos às interpretações > passadas, agora embasadas por outro motivo - o uso de equipamentos não > tidos como RR. O pior é que mesmo uma repetidora pura se enquadra na > definição. > > Não sei como isso é chamado em Brasília, mas acho que no Brasil todo > essa atitude da ANATEL tem um nome: CANALHICE. Senão vejamos: > > - Existia um Regulamento de RR que era omisso e que permitia inúmeras > interpretações. > - Podíamos citar um sem número de desacertos e conversas fiadas de > dentro da Anatel. Vamos no entanto só lembrar que a balbúrdia era tanta > que uma mesma pessoa da Anatel assinou, com diferença de 11 dias dois > pareceres totalmente distintos e contraditórios com relação a > necessidade de licenciamento. (se alguem quiser tenho esses pareceres > por esctito) > - Para tentar por ordem na bagunça que a própria ANATEL criou, ela > colocou uma consulta pública para "aclarar" o entendimento. > - O texto proposto pela Agencia era orientado no sentido de licenciar > tudo - qualquer estaçãozinha teria de ser licenciada. > - Todas as tentativas de enquadrar pelo "roteamento, multiplexação e > outras caracteríticas técnicas foram REFUTADAS pela sociedade > - N
[provedores-brasil] RE: Fw: Canalhice da Anatel
Colegas. A conexao de antenas estah prevista no regulamento de RR. Embora nao se pode substituir antena de um produto que foi homologado juntamente com a mesma, o radio pode ser conectado a uma antena homologada (logico), desde que satisfaca as condicoes de limite de ganho/potencia/radiacao. []'s Carlos Godoy Cg&Consultores 35-3471-1584 -35-8854-1584 [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
