Tatiana,
A regra da Lei de Patentes é "não existe patente de software".
A patente de software é uma exceção (embora haja ... e muitas), mas não do
software em si, mas sim dele como parte integrante de um processo de
produção de um bem material.
Se uma empresa quer registrar um software livre como
É possível também conseguir apoio jurídico da Free Software Foundation (
http://www.fsf.org) caso a tal "tentativa de patente" ou comercialização vá
contra a licença do software livre. Isso funciona melhor se o software for
GNU, caso contrário, é necessário que o autor do software reclame
judicialm
> alguem sabe se existe alguma forma de impedir uma patente de software? Caso
> uma empresa tenha interesse em patentiar um software, tem como fazer algum
> tipo de denuncia afirmando que esse software não pode ser patentiado por
> utilizar software livre ou por não trazer nada de realmente novo? O