Re: [PSL-Brasil] Re: Softwares (não) Impostos no Equador; Software Livre no IRPF2007

2007-03-25 Por tôpico Alexandre Oliva
On Mar 24, 2007, Omar Kaminski [EMAIL PROTECTED] wrote: Acho que os funcionários da RF é que deveriam explicar tal tese. Mas não foram eles que a apresentaram! Parece claro que há um desconhecimento (princípio da boa-fé) generalizado sobre direitos autorais e licenças de software. De fato.

OT: [Internet comercial...]Re: [PSL-Brasil] Re: Softwares (não) Impostos no Equador; Software Livre no IRPF2007

2007-03-25 Por tôpico Marcelo D'Elia Branco
Em Dom, 2007-03-25 às 14:17 -0300, Omar Kaminski escreveu: Depende o critério. Início de fornecimento de domínios .br comercialmente? isso n me lembro... Quando as BBS passaram também a prover acesso? Creio q em 94. Eu trabalhava, até 94, no projeto Internet comercial da EMBRATEL. Neste

Re: [PSL-Brasil] Re: Softwares (não) Impostos no Equador; Software Livre no IRPF2007

2007-03-25 Por tôpico Alexandre Oliva
On Mar 25, 2007, Pablo Sánchez [EMAIL PROTECTED] wrote: Seria perfeitamente possível, ainda que improvável, que a Receita houvesse obtido permissões adicionais dos tantos titulares de direito autoral sobre esses softwares, de modo que pudesse não ser obrigada a satisfazer as obrigações que

Re: [PSL-Brasil] Re: Softwares (não) Impostos no Equador; Software Livre no IRPF2007

2007-03-24 Por tôpico Alexandre Oliva
On Mar 23, 2007, Felipe Augusto van de Wiel (faw) [EMAIL PROTECTED] wrote: On 03/22/2007 07:34 AM, Pablo Sánchez wrote: Porque apenas advogados? Porque não tornar público e trazer à luz da discussão do grupo? Vários fatores, entre eles: Obrigado pela resposta, Felipe; desculpe ao

Re: [PSL-Brasil] Re: Softwares (não) Impostos no Equador; Software Livre no IRPF2007

2007-03-24 Por tôpico Alexandre Oliva
On Mar 24, 2007, Olival Gomes Barboza Júnior [EMAIL PROTECTED] wrote: Assim, será q a violação é do programa em si ou são bibliotecas livres embrulhadas pelo IDE Borland? Sei lá... Se não me engano, o que vi em termos de Software Livre era para armazenagem de dados (XML do Apache Commons, um

Re: [PSL-Brasil] Re: Softwares (não) Impostos no Equador; Software Livre no IRPF2007

2007-03-24 Por tôpico Alexandre Oliva
On Mar 24, 2007, Omar Kaminski [EMAIL PROTECTED] wrote: Por óbvio não existe nenhuma lei que diga que o software de IR tem que ser em software livre. Não era essa a questão aqui. Acho que você perdeu o pedaço da discussão em que eu contei que encontrei aparentes violações de licenças de 10

Re: [PSL-Brasil] Re: Softwares (não) Impostos no Equador; Software Livre no IRPF2007

2007-03-24 Por tôpico Alexandre Oliva
On Mar 24, 2007, Omar Kaminski [EMAIL PROTECTED] wrote: Encontrei dois prováveis candidatos. Algum advogado aí interessado em dar uma olhada no que eu descobri e ver que tipo de medida a gente pode tomar? Para mim essa situação ainda é uma extensão da outra. Dá pra explicar melhor a tese

[PSL-Brasil] Re: Softwares (não) Impostos no Equador; Software Livre no IRPF2007

2007-03-23 Por tôpico Alexandre Oliva
On Mar 22, 2007, Alexandre Oliva [EMAIL PROTECTED] wrote: Enquanto isso, no Equador... (veja e-mail da equinux abaixo) Já que o governo deles libera a especificação dos formatos de arquivo, ainda que ofereça um programa apenas para MS-Windows, eles vão e implementam o deles, livre. Lindo,

Re: [PSL-Brasil] Re: Softwares (não) Impostos no Equador; Software Livre no IRPF2007

2007-03-23 Por tôpico Felipe Augusto van de Wiel (faw)
-BEGIN PGP SIGNED MESSAGE- Hash: SHA1 On 03/22/2007 07:34 AM, Pablo Sánchez wrote: Porque apenas advogados? Porque não tornar público e trazer à luz da discussão do grupo? Vários fatores, entre eles: * não ter certeza absoluta das violações; * saber que algumas

[PSL-Brasil] Re: Softwares (não) Impostos no Equador; Software Livre no IRPF2007

2007-03-21 Por tôpico Alexandre Oliva
On Mar 22, 2007, Alexandre Oliva [EMAIL PROTECTED] wrote: Diversas licenças de Software Livre, algumas bem escondidas! E sabe o que eu não tinha descoberto ainda? Um montão de outras licenças de Software Livre faltando, mas que deveriam acompanhar os respectivos pacotes. Hmm...