[VotoEletronico] Pesquisa
Atenção Você acredita no voto eletrônico? Responda já no www.odiaria.inf.br é urgente! até agora 80% nao acredita... Saudações Hélio Henriques de Pinho - PDT/RJ
[VotoEletronico] Deutsche Welle
Assinatura eletrônica entra em vigor A assinatura digital entrou em vigor hoje [ontem] na Alemanha. Seu objetivo é garantir maior segurança na compra de mercadorias pela Internet e força legal a transações online. O ministro da Economia, Werner Müller, espera que ela dê impulso ao comércio eletrônico. A diretriz alemã criou as condições básicas para o novo sistema. Ele funcionará com uma central de certificação da assinatura, que fornece os códigos sob forma de cartão com um chip. Um aparelho de leitura do chip e uma senha secreta (PIN) são ainda necessários para se enviar um texto "assinado eletronicamente". Graças à assinatura digital, será possível controlar a procedência de um documento e se ele não foi alterado na web, até chegar ao destinatário. Possíveis usos são, além de contratos de compra e venda e home banking a telemedicina. Em qualquer desses casos, circulam pela rede dados considerados sensíveis, como número de contas bancárias e cartões de crédito, ou informações de prontuários médicos. O requerimento de documentos e demais serviços de repartições públicas também se tornará viável à distância, através da assinatura eletrônica. Se informação é importante para você, Assine a melhor newsletter do Brasil54 reais por semestre
[VotoEletronico] Re: [jornalistas da web] voto eletronico
Prezado Pe João Paulo, sou listeiro antigo do Forum do Voto Eletronico (www.votoseguro.org) e já que tocou no assunto, recomendando o site, acho importante assinalar que o que discutimos lá - é fundamentalmente a necessidade de restabelecermos a verdade eleitoral no Brasil. As urnas eletronicas inicialmente usadas nas eleições de 96 não permitem que haja recontagem de votos, nem que haja auditoria dos resultados. Uma colega aqui da lista jornalistas ficou escandalizada com esta realidade. Pois é, eu também. E lá, trabalhando como assessor de imprensa do Forum, tento dar a minha contribuição para que o voto do brasileiro volte a ser respeitado. Quem ama este país precisa conhecer e se somar a luta do Forum do Voto Eletronico. Com certeza vai ganhar em 2002 quem o TSE quiser (e programar). Muitos petistas acham que Lula já é presidente - mas deveriam na realidade se somar à luta contra o voto eletronico que, por enquanto, só conta com a ajuda de Brizola (entre as lideranças politicas de peso). Brizola foi vítima de uma tentativa de fraude eletrônica em 1982 no Rio de Janeiro, no caso que ficou conhecido por Proconsult, e é escolado nesta questão. Se as urnas não forem mudadas até outubro agora, ano que vem teremos fraude eleitoral novamente. Não tenho dúvidas de que a chapa Lula-Brizola não passou para o segundo turno em 98 porque as urnas do TSE foram programadas para dar vitória a FHC no primeiro turno. Enfim, ensinar a fraudar não é o objetivo do site www.votoseguro.org. Um abraço, atenciosamente. Pe João Paulo Bars cmf gravada: GALERA !!! tem aqui um site pra indicar àqueles que não o conhecem... É sobre VOTO ELETRÔNICO... É do professor Amilcar Brunazo Filho Inclusive ele até ensina fraudar urna eletronica ehehe é legal pra xuxu vamos democratizar a fraude! heheheee http://www.brunazo.eng.br/ cyberpadre seu sempre amigo na net recomemde-me aos seus __ Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico http://www.votoseguro.org __
[VotoEletronico] Energia Elétrica
Por que eu não vou economizar energia elétrica Porque, diferentemente da corja do Planalto, nunca tive energia de graça. Somente a quadrilha de plantão, que nunca pagou nada de seu próprio bolso, poderia vir agora culpar, ameaçar, aterrorizar e levar a loucura os patos dos consumidores, que sempre pagaram suas contas em dia. Vide a insanidade das pessoas comprando velas, lampiões e quanta bugiganga existe para melhor causar um incêndio. E os bombeiros, vão ter aumento de salário ou de trabalho? Por que eu não vou economizar energia elétrica Porque enquanto eu abria minha geladeira, controladamente, o Príncipe, durante 6 anos, viajava por este mundo afora, como porca magra, e nem se dignava ouvir o que os entendidos no assunto trombeteavam. E ele mesmo, entre tantas mentiras, disse em 1994: Em setores como energia e comunicação, estamos próximos do estrangulamento, e o colapso só não ocorreu devido ao menor ritmo de crescimento econômico da última década. Agora tem a cara de pau de dizer que não sabia? Por que não vou economizar energia elétrica Porque enquanto eu trocava as lâmpadas de minha casa, por lâmpadas muito mais caras e que, nem de longe, iluminam o que prometem, as raposas do Banco Central davam, de graça, ao Cacciolla aquela imensa quantia de dólares que de tanto zero nem cabe nesta página. Eu economizei para que o Cacciola pudesse assistir o Guga jogar na Itália. Alguém foi preso? Por que eu não vou economizar energia elétrica Porque enquanto eu amontoava as roupas para passar de uma só vez, o Príncipe, que nos chamou de caipiras, neobobos e fracassomaníacos, que montou na cabeça de um nordestino, como se ele fosse um jegue, usava o dinheiro, que eu e você economizamos, para comprar votos no corrupto Congresso que temos. Ele, de fato, não poderia saber o que estava acontecendo com as geradoras de energia. Em seis anos tinha coisas mais inteligentes para fazer como: abafar a CPI da corrupção; comprar, com verbas públicas, os 500 ou mais corruptos do congresso; falar com chineses para pedir que não mandassem os USA, coitadinhos, pros quinto dos infernos; mandar o exército proteger propriedades privadas; fazer discursos em mais línguas do que falava o boquirroto Collor; elogiar o ex-ditador Fujimori, que fugiu com o rabo entre as pernas e com milhões de dólares, como o maior estadista do mundo; ir a banquetes com ex-ditadores para discutir como ser uma, duas, três, quatro vezes reeleito, sob aparência de democracia. Por que eu não vou economizar energia elétrica Porque enquanto eu desligava minha Tv, meu rádio, meu mísero gravador e meu ínfimo computador, o judiciário fingia não ver a dinheirama que o bandido do Lalau e outros juízes do mesmo naipe, enfiavam, não na obra, mas nas contas lá na distante Suíça. Outros queriam o dinheiro mais perto e colocaram nas Ilhas Caimã. Eu economizei porque não poderia deixar o Lalau sem esses confortos. Por acaso está preso (está mesmo?), e agora vou ter que economizar mais ainda para mantê-lo bem confortável na cadeia. Vou ter que economizar para pagar o salário do ACM, do choroso Arruda e da desonestamente ética Regininha ACM Prodasen. Por que eu não vou economizar energia elétrica Porque enquanto eu me sentia culpada de usar o liquidificador mais de duas vezes no dia, a ABIN, que custa uma enormidade a nossos bolso (olhe a verba para essa agência de arapongagem) não fazia o seu trabalho que era de informar ao Príncipe desinformado sobre a situação da energia, nesta merda de republiqueta, onde, até ontem, os ministros fisiológicos, sem exceção, o Congresso corrupto (quase todo) e o judiciário troncho, manco e vesgo negavam as ameaças no corte de energia. Presidente, vá ser distraído assim na Sorbonne. Por que eu não vou economizar energia elétrica Porque enquanto, como louco e demente, economizava energia, na mixórdia de aparelhos que tenho em casa, os empresários brasileiros, que agora estão com os rabos entre as pernas e olham para os lados e assoviam como se não tivessem nada a ver com o peixe podre, pegavam e ainda pegam dinheiro da SUDAM, e gastavam a gosto, com a conivência de todos os órgãos investigativos (sic). Não existem fiscais, procuradores, delegados, nesta merda de terra? Vocês já perceberam, como os publicitários, que são pagos para nos enganar e nos mentir, fazem as campanhas só culpando as donas de casas e as pessoas pobres? Tiveram a coragem de, com dinheiro público, criar a figura de um pombo nojento, hipócrita, preconceituoso, que só vê desperdícios feitos por donas de casas, empregadas, aposentados, meninos pobres e mocinhas da periferia. Deve ter ganho um monte de prêmio o augusto criador do tal pombo panaca. Não vou economizar energia elétrica, porque como todos os assalariados nessa bosta de pátria já faço isso, obrigado, a muitos anos. Porque pago por ela todo mês: se não pagasse não a teria. E só da cabeça de gente escrota, podre, bandida, que sempre viveu das tetas do governo, pode sair tal
[VotoEletronico] Re: [VotoEletronico] Energia Elétrica
Boa tarde, amigos! É ... E ninguém pega em armas, neste País! Aliás, só os bandidos pegam! E como pegam! Tanto em armas de fogo, como em armas (e arapucas) legislativas, e legisferantes, como as Medidas Provisórias! Fiquem em Paz. Carlos Tebecherani Haddad - Original Message - From: Alcir [EMAIL PROTECTED] To: [EMAIL PROTECTED] Sent: Wednesday, May 23, 2001 11:36 AM Subject: [VotoEletronico] Energia Elétrica Por que eu não vou economizar energia elétrica Porque, diferentemente da corja do Planalto, nunca tive energia de graça. Somente a quadrilha de plantão, que nunca pagou nada de seu próprio bolso, poderia vir agora culpar, ameaçar, aterrorizar e levar a loucura os patos dos consumidores, que sempre pagaram suas contas em dia. Vide a insanidade das pessoas comprando velas, lampiões e quanta bugiganga existe para melhor causar um incêndio. E os bombeiros, vão ter aumento de salário ou de trabalho? Por que eu não vou economizar energia elétrica Porque enquanto eu abria minha geladeira, controladamente, o Príncipe, durante 6 anos, viajava por este mundo afora, como porca magra, e nem se dignava ouvir o que os entendidos no assunto trombeteavam. E ele mesmo, entre tantas mentiras, disse em 1994: Em setores como energia e comunicação, estamos próximos do estrangulamento, e o colapso só não ocorreu devido ao menor ritmo de crescimento econômico da última década. Agora tem a cara de pau de dizer que não sabia? Por que não vou economizar energia elétrica Porque enquanto eu trocava as lâmpadas de minha casa, por lâmpadas muito mais caras e que, nem de longe, iluminam o que prometem, as raposas do Banco Central davam, de graça, ao Cacciolla aquela imensa quantia de dólares que de tanto zero nem cabe nesta página. Eu economizei para que o Cacciola pudesse assistir o Guga jogar na Itália. Alguém foi preso? Por que eu não vou economizar energia elétrica Porque enquanto eu amontoava as roupas para passar de uma só vez, o Príncipe, que nos chamou de caipiras, neobobos e fracassomaníacos, que montou na cabeça de um nordestino, como se ele fosse um jegue, usava o dinheiro, que eu e você economizamos, para comprar votos no corrupto Congresso que temos. Ele, de fato, não poderia saber o que estava acontecendo com as geradoras de energia. Em seis anos tinha coisas mais inteligentes para fazer como: abafar a CPI da corrupção; comprar, com verbas públicas, os 500 ou mais corruptos do congresso; falar com chineses para pedir que não mandassem os USA, coitadinhos, pros quinto dos infernos; mandar o exército proteger propriedades privadas; fazer discursos em mais línguas do que falava o boquirroto Collor; elogiar o ex-ditador Fujimori, que fugiu com o rabo entre as pernas e com milhões de dólares, como o maior estadista do mundo; ir a banquetes com ex-ditadores para discutir como ser uma, duas, três, quatro vezes reeleito, sob aparência de democracia. Por que eu não vou economizar energia elétrica Porque enquanto eu desligava minha Tv, meu rádio, meu mísero gravador e meu ínfimo computador, o judiciário fingia não ver a dinheirama que o bandido do Lalau e outros juízes do mesmo naipe, enfiavam, não na obra, mas nas contas lá na distante Suíça. Outros queriam o dinheiro mais perto e colocaram nas Ilhas Caimã. Eu economizei porque não poderia deixar o Lalau sem esses confortos. Por acaso está preso (está mesmo?), e agora vou ter que economizar mais ainda para mantê-lo bem confortável na cadeia. Vou ter que economizar para pagar o salário do ACM, do choroso Arruda e da desonestamente ética Regininha ACM Prodasen. Por que eu não vou economizar energia elétrica Porque enquanto eu me sentia culpada de usar o liquidificador mais de duas vezes no dia, a ABIN, que custa uma enormidade a nossos bolso (olhe a verba para essa agência de arapongagem) não fazia o seu trabalho que era de informar ao Príncipe desinformado sobre a situação da energia, nesta merda de republiqueta, onde, até ontem, os ministros fisiológicos, sem exceção, o Congresso corrupto (quase todo) e o judiciário troncho, manco e vesgo negavam as ameaças no corte de energia. Presidente, vá ser distraído assim na Sorbonne. Por que eu não vou economizar energia elétrica Porque enquanto, como louco e demente, economizava energia, na mixórdia de aparelhos que tenho em casa, os empresários brasileiros, que agora estão com os rabos entre as pernas e olham para os lados e assoviam como se não tivessem nada a ver com o peixe podre, pegavam e ainda pegam dinheiro da SUDAM, e gastavam a gosto, com a conivência de todos os órgãos investigativos (sic). Não existem fiscais, procuradores, delegados, nesta merda de terra? Vocês já perceberam, como os publicitários, que são pagos para nos enganar e nos mentir, fazem as campanhas só culpando as donas de casas e as pessoas pobres? Tiveram a coragem de, com dinheiro público, criar a
[VotoEletronico] Re: Pesquisa
Boa tarde, Hélio! Vou responder aqui mesmo: eu ACREDITO no voto eletrônico, e é por essa razão que estou nesta lista de discussão há um tempinho razoável. Quase desde o início dela. Tanto acredito, logo aqui permanecendo, que estamos, todos nós listeiros, procurando contribuir para esse avanço do processo eleitoral. O voto eletrônicoé de extrema importância para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, portanto para aprópria DEMOCRACIA, mormente nestes tempos modernos, de tanta velocidade, de tanta tecnologia, de tanto DESEJO de bem estar social. O voto eletrônico, e a nossa maquininha eletrônica de opinar, denominada urna eletrônica, pode ser, atéBEM FACILMENTE, aperfeiçoada, e tornar-se um instrumento dessealmejado e buscado bem-estar social, na medida em que, com o equipamento adequado, as eleições poderm ser garantidas como limpas, rápidas, transparentes, expeditas, e o povo possa saber, com absoluta certeza e semaflições, que elegeu o seu digno e lídimo representante, de forma diretae secreta, sem vícios de consentimento, sem constrangimento de qualquer espécie. Com as modificações aqui preconizadas para as, vá lá, urnas eletrônicas (o ideal,como nos mostrouoamigão Aristóteles, é chamá-las de máquinas de opinar),eu tenho a maissolarmente clara certeza de que teremoso voto eletrônico a serviço do cidadão, do País, da Nação brasileira. Da forma que está, é perigoso, opressivo, anti-democrático, desonesto, ilegítimo! Compute o meu voto, entretanto, como o de quem ACREDITA no voto eletrônico, mas não, ainda, NESSE que temos por aí. Fique conosco, acrediteeajude-nos a obter esse avanço no voto eletrônico. O Brasil merece! VOCÊ merece! Fique em Paz. Carlos Tebecherani Haddad - Original Message - From: Hélio Henriques de Pinho To: Voto Seguro Sent: Wednesday, May 23, 2001 5:29 AM Subject: [VotoEletronico] Pesquisa Atenção Você acredita no voto eletrônico? Responda já no www.odiaria.inf.br é urgente! até agora 80% nao acredita... Saudações Hélio Henriques de Pinho - PDT/RJ
[VotoEletronico] Re: Pesquisa
Concordo em gênero, número e grau! Dilson Cunha B. Jr. - Original Message - From: Carlos Tebecherani Haddad To: [EMAIL PROTECTED] Sent: Wednesday, May 23, 2001 1:34 PM Subject: [VotoEletronico] Re: Pesquisa Boa tarde, Hélio! Vou responder aqui mesmo: eu ACREDITO no voto eletrônico, e é por essa razão que estou nesta lista de discussão há um tempinho razoável. Quase desde o início dela. Tanto acredito, logo aqui permanecendo, que estamos, todos nós listeiros, procurando contribuir para esse avanço do processo eleitoral. O voto eletrônicoé de extrema importância para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, portanto para aprópria DEMOCRACIA, mormente nestes tempos modernos, de tanta velocidade, de tanta tecnologia, de tanto DESEJO de bem estar social. O voto eletrônico, e a nossa maquininha eletrônica de opinar, denominada urna eletrônica, pode ser, atéBEM FACILMENTE, aperfeiçoada, e tornar-se um instrumento dessealmejado e buscado bem-estar social, na medida em que, com o equipamento adequado, as eleições poderm ser garantidas como limpas, rápidas, transparentes, expeditas, e o povo possa saber, com absoluta certeza e semaflições, que elegeu o seu digno e lídimo representante, de forma diretae secreta, sem vícios de consentimento, sem constrangimento de qualquer espécie. Com as modificações aqui preconizadas para as, vá lá, urnas eletrônicas (o ideal,como nos mostrouoamigão Aristóteles, é chamá-las de máquinas de opinar),eu tenho a maissolarmente clara certeza de que teremoso voto eletrônico a serviço do cidadão, do País, da Nação brasileira. Da forma que está, é perigoso, opressivo, anti-democrático, desonesto, ilegítimo! Compute o meu voto, entretanto, como o de quem ACREDITA no voto eletrônico, mas não, ainda, NESSE que temos por aí. Fique conosco, acrediteeajude-nos a obter esse avanço no voto eletrônico. O Brasil merece! VOCÊ merece! Fique em Paz. Carlos Tebecherani Haddad - Original Message - From: Hélio Henriques de Pinho To: Voto Seguro Sent: Wednesday, May 23, 2001 5:29 AM Subject: [VotoEletronico] Pesquisa Atenção Você acredita no voto eletrônico? Responda já no www.odiaria.inf.br é urgente! até agora 80% nao acredita... Saudações Hélio Henriques de Pinho - PDT/RJ
[VotoEletronico] Dura lex sed lex...
Medida Provisria n 6969.24/2001 para economizar energia, baixada pelo governo O PACOTO DO APAGO 1. Todos os habitantes do Brasil devero comprar velas para us-las em casa e no trabalho. Adicionalmente estaremos revivendo os tempo da vov. Dada necessidade de decises rpidas, o eficientssimo Ministrio do Apago determinou a compra, sem licitao, de 1 bilho de velas vermelhas e pretas da fbrica baiana AX OB, (de propriedade do Deputado baiano Jos Filirmino do PSDB, inimigo poltico do ex-presidente ex-cacique ex-oxal Painho ACM). O governo nega que esteja fritando ACM em leo de dend. 2. Uma verba de emergncia foi liberada para a compra de castiais da famosa fbrica CANDLE TRADE OF AMERICA INC. A importadora so Judas Tadeu (de propriedade de Jos Serra) foi incumbida de realizar a mega-compra por intermdio de uma modesta taxa de servio de 20%. O governo nega favorecimento a Jos Serra, candidato a Primeiro Ministro-Imperador. 3. Est automaticamente criada a CPMB (contribuio provisria de movimentao de bombeiros) para o combate aos incndios que porventura advirem do uso de velas em residncias e estabelecimentos comerciais. 4. Quem deixar sua casa ou comrcio queimar ser sobretaxado em 247,793%. 5. Todos os indivduos solteiros, vivos e separados do pas devero se casar imediatamente, pois duas pessoas antes sozinhas ocupando uma casa s economizaro luz. Conversando, assistiro menos TV, ligaro menos o rdio, etc. 6. Todos os recm casados devero morar com suas mes e sogras, porque a j tem quem segure a vela (acesa). Alm do mais, as duas velhas juntas falam tanto que no d pra ver TV, logo apaga-se a TV e economiza-se um pouco mais. 7. Quem portador de CPF com final de 0 a 4 tomar banho somente nos dias pares e final de 5 a 9 nos dias mpares. Sero instalados detectores no chuveiro que travaro a gua aps 2 minutos, no importa o n de habitantes por residncia. Quem no tem CPF, no existe. Quem no existe, no pode tomar banho. 8. Obviamente que a medida acima s valer para economizar gua pois os chuveiros eltricos e boilers sero automaticamnete desligados pela central eltrica do bairro, entre 03:55 da manh de um dia, at 03:45 da madruga do dia seguinte. Os 10 minutos de chuveiro foram conquistados por uma liminar impetrada pela OAB/PROCON/CNBB/Eurico Miranda, com o objetivo de dar banho nas crianas menores de 01 ano. Adultos e crianas maiores flagrados tomando banho quente, sero sobretaxados em 2350% e obrigados a assistir 24 horas contnuas do programa da Ana Maria Braga (numa TV de 9 polegadas a pilha, claro). 9. Por medida de solidariedade, chuveiros a gs tambm esto proibidos, assim como cozinhar com fogo a gs. Todo o gs ser revertido para iluminar os postes pblicos que voltaro a ser a gs como no incio do sculo XX. 10. Todo brasileiro est terminantemente proibido de soltar pum. Tero direito a usar uma rolha (R$0,27 a rolha) ou tomar remdio para a prender (R$0,13 o comprimido) o intestino. Assim, todos devero eliminar seus flatos com horrio programado, diretamente no tubo coletor do caminho coletor de flatos. Toda flatulncia nacional ir alimentar as novas usinas termoeltricas que sero construdas pela Holding Espanhola Cheirn Y Futunznica. 11. Haver coleta seletiva de fezes, cuja combusto atender o mesmo objetivo acima. Um grande coletor ser instalado junto ao Congresso Nacional, pela proximidade com a maior reserva natural do pas. 12. O porta voz da Presidncia negou ontem que a verba extra destinada aos Pajs da chuva e aos trabalhos de Pai Ogum de Ed em favor do Exu das guas foi retirada do fundo de Ao contra a pobreza como atestou a reportagem da VEJA, mas de uma doao voluntria de Paulo Maluf, Papai Noel e dos 07 anes da Branca de Neve. 13. FHC est confiante e cheio de certeza de que est tudo bem, que no faltar nada ao brasileiro, que o salrio mnimo justo, que o dlar vai baixar, etc. O presidente desmentiu veementemente rumores de que o governo est perdido e quem falou isso neobobo, neoliberal entreguista e contra o pas. Mesmo assim pede a todo brasileiro que tiver um sugesto de como evitar o apago, envi-la para [EMAIL PROTECTED]. Quem quiser acender uma vela a Deus em favor do governo ser recompensado com reduo de 0,08% na CPMB alm de reduo de 0,021% no novo aumento de 393,93% no preo das velas AX OB.
[VotoEletronico] En: Cadeira elétrica...
Cadeira eltrica DOUGLAS MONDO (advogado) Quando o governo federal apresentou o plano de racionamento de energia eltrica para que - indistintamente - toda populao brasileira seja atingida pelas medidas ali anunciadas, na verdade props um pacto social com objetivos de diminuio de consumo de um determinado servio pblico. O plano seria perfeitamente legal se tivesse havido qualquer fato com nexo de causalidade entre o imprevisvel e a necessidade de diminuio do fornecimento do citado servio pblico. Seria a chamada Teoria da Imprevisibilidade. Quer dizer, o imprevisvel afetando o fornecimento do servio de maneira tal que no fosse possvel seu conhecimento dentro da administrao do bem pblico. Qualquer que seja o desdobramento do plano de racionamento pode-se afirmar que o mesmo encontra-se eivado de ilegalidades, j que tal pacto carece de sustentao jurdica na medida em que o excesso de demanda acima da produo de energia eltrica era perfeitamente previsvel e de conhecimento da administrao pblica. Tanto assim, para que o exemplo seja o obvio a ser demonstrado, seria a suposio de racionamento de energia eltrica por conta da queda de meteorito no lago que abastece a Hidreltrica de Itaipu danificando suas turbinas. Quer dizer, haveria o nexo de causalidade entre a imprevisvel queda do meteorito e o corte de fornecimento por conta de tal acontecimento. Nos moldes apresentados pelo governo, temos que no houve a imprevisibilidade do acontecimento, nem tampouco a responsabilidade da administrao pblica quanto ao fato do racionamento, j que juridicamente foi ele repassado ao consumidor final que tem agora que diminuir seu consumo sob pena de dupla penalidade. O contrato inicial entre a administrao pblica e o consumidor de servio pblico, quer seja pessoa fsica ou jurdica, tem como objeto a venda e compra de energia eltrica, devidamente garantida pela concessionria de servio pblico, ao preo altamente elevado, e que foi rompido unilateralmente sem sequer dar parte mais fraca qualquer pr-aviso ou demonstrao de tal alterao. A quebra das normas contratuais sem a aplicao da teoria da imprevisibilidade, face sua ausncia, enseja a busca da prestao jurisdicional por parte do lesado, eis que no deu causa a qualquer alterao das condies do fornecimento do servio pblico. Cabe ao governo governar. para isso que ele existe. A funo primordial do Estado arrecadar - de forma justa - e distribuir riquezas em servios essenciais e qualquer desvio de finalidade quanto arrecadao e destinao das verbas pblicas cabe a ele o nus da responsabilidade e m aplicabilidade de tais recursos. sabido que o Estado s pode fazer aquilo que estiver prescrito em lei, e contrato firmado entre ele e o consumidor atravs de concessionria de servio pblico no pode ser rompido mediante fora e ser-lhe impingido qualquer penalidade pela m administrao da coisa pblica por parte do prprio Estado. Isso fere direitos e garantias individuais. Alm do mais, aplicar dupla penalidade por descumprimento de nova norma contratual, sem que haja o devido aceite por parte do consumidor final do servio pblico quebra todas as normas de direito, j que coloca sobre ele novas condies no acordadas e de difcil cumprimento. Esse foi o plano de racionamento apresentado pelo governo federal. Repassou ao consumidor o nus de diminuio do consumo de energia eltrica e ao mesmo tempo impingiu-lhe dupla penalidade em caso de no atendimento dita diminuio: pagamento de multa e corte de energia por alguns dias. Nada mais arbitrrio e inconstitucional. Ou aceita-se o pacto social arcando com os nus da reduo do consumo de energia eltrica, ou paga-se mais pelo consumo a ttulo de multa e ainda corre-se o risco de ter cortado o fornecimento do aludido servio pblico. A forma apresentada, em que pese suas falhas jurdicas, vem lastreada na condio de ocorrerem os apages de qualquer jeito, j que o Estado no aplicou recursos na gerao de energia eltrica, nem tampouco na construo das linhas de transmisso que abasteceria o sistema. Com isso a responsabilidade dos apages ser do consumidor final do servio pblico, j que como parte do pacto social no conseguiu cumprir o acordado na diminuio de consumo, havendo ento por parte do governo a utilizao de medidas mais srias, como mandatrio da administrao pblica. Nada mais autoritrio. Nada mais Maquiavlico. Acabou-se o Estado de Direito. Estamos todos mortos na cadeira eltrica do governo.
[VotoEletronico] resposta Hélio Henriques
Bravo Hlio!!! Bravo Brizola!!! Bravo Vivaldo. Maravilha. Vamos botar o bloco dos defensores do Brasil na rua e assim, vale o tracadilho, botar o bloco dos corruptos do PSDB no olho da rua. Hlio, alm da manifestao pblica, j sugeri aqui a insero de uma lista virtual para tambm colhermos assinatura pr-impressora,a exemplo do caso ACM. Quanto manifestao acho legar ela ocorrer na data marcado por vocs. Gostaria apenas de pedir a voc que sugerisse ao ilustre Vivaldo e ao PDT, a marcao de uma marcha pela impressora e voto impresso para o fim de junho, com chamadas no meio de comunico. Com fala de Brizola na TV chamando para este ato cvico. O PDT tem dinheiro e direito de fazer isso, j que dispe de horrio gratuito na TV. Vamos guerra. Flvio de S [EMAIL PROTECTED]
[VotoEletronico] CURSO DA FAP INCLUIRÁ NA PAUTA TEMA VOTO ELETRÔNICO
SÁBADO EM BLUMENAU DIA 26/05 LOCAL- AUDITORIO EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA, RUA 2 DE SETEMBRO, 3673 DOMINGO EM FLORIANÓPOPOLIS 27/05 LOCAL - PLENARINHO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA COMEÇA, IMPRETERIVELMENTE ÀS 09:30 HS MARCOS PACHECO 0489997722 www.pdt-sc.org.br
[VotoEletronico] Re: Pesquisa
Olá, Carlos! Você nao entendeu a mensagem! Eu apenas quisapontar ao grupo a pesquisa que esta acontecendo no Diário de Teresópolis. Mas tua resposta me surpreendeu. Afinal se minha mensagem foi curta demais a ponto de não ser entendida. Veja a do jornal: Pesquisa da Semana Você confia na segurança da urna eletrônica? Sim Não Veja o resultado da pesquisa Mesmo assim, felizmente, 80%opinou que não confia. Eu também não. Aliás se confiasse não estaria aqui para detratá-la e propor melhorias. É evidente que estou me referindo, assim como o jornal, e os 80% dosqueopinaram, a atual UE. É necessário evidenciarmos o nosso repúdio a ESTE sistema ecom toda a certeza, mesmo um jornal pequenininho, alcança muito mais o povo do que a nossa discussão. Vamos para a rua! Carlos, pense bem e vá aowww.odiario.inf.brparavotar certono lugar certo. Mas não fique tão certo que o seu voto vá ser computado certo, afinal não há recontagem também nesta pesquisa. Elembre-se:antes mesmo do voto eletrônico a roubalheira já era eletrônica (PROCONSULT). Saudações Socialistas, Hélio Henriques de Pinho PDT/RJ - Original Message - From: Carlos Tebecherani Haddad To: [EMAIL PROTECTED] Sent: Wednesday, May 23, 2001 1:34 PM Subject: [VotoEletronico] Re: Pesquisa Boa tarde, Hélio! Vou responder aqui mesmo: eu ACREDITO no voto eletrônico, e é por essa razão que estou nesta lista de discussão há um tempinho razoável. Quase desde o início dela. Tanto acredito, logo aqui permanecendo, que estamos, todos nós listeiros, procurando contribuir para esse avanço do processo eleitoral. O voto eletrônicoé de extrema importância para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, portanto para aprópria DEMOCRACIA, mormente nestes tempos modernos, de tanta velocidade, de tanta tecnologia, de tanto DESEJO de bem estar social. O voto eletrônico, e a nossa maquininha eletrônica de opinar, denominada urna eletrônica, pode ser, atéBEM FACILMENTE, aperfeiçoada, e tornar-se um instrumento dessealmejado e buscado bem-estar social, na medida em que, com o equipamento adequado, as eleições poderm ser garantidas como limpas, rápidas, transparentes, expeditas, e o povo possa saber, com absoluta certeza e semaflições, que elegeu o seu digno e lídimo representante, de forma diretae secreta, sem vícios de consentimento, sem constrangimento de qualquer espécie. Com as modificações aqui preconizadas para as, vá lá, urnas eletrônicas (o ideal,como nos mostrouoamigão Aristóteles, é chamá-las de máquinas de opinar),eu tenho a maissolarmente clara certeza de que teremoso voto eletrônico a serviço do cidadão, do País, da Nação brasileira. Da forma que está, é perigoso, opressivo, anti-democrático, desonesto, ilegítimo! Compute o meu voto, entretanto, como o de quem ACREDITA no voto eletrônico, mas não, ainda, NESSE que temos por aí. Fique conosco, acrediteeajude-nos a obter esse avanço no voto eletrônico. O Brasil merece! VOCÊ merece! Fique em Paz. Carlos Tebecherani Haddad - Original Message - From: Hélio Henriques de Pinho To: Voto Seguro Sent: Wednesday, May 23, 2001 5:29 AM Subject: [VotoEletronico] Pesquisa Atenção Você acredita no voto eletrônico? Responda já no www.odiaria.inf.br é urgente! até agora 80% nao acredita... Saudações Hélio Henriques de Pinho - PDT/RJ
[VotoEletronico] Consultor Jurídico.htm
Title: Consultor Jurídico http://cf6.uol.com.br/consultor/view.cfm?numero=5333ad=b Quarta-feira, 23 de Maio de 2001 Cadastre-se| Fale Conosco| Expediente| Links| Eventos| Anuncie TributárioTrabalhistaEmpresarialCriminalFamíliaDano MoralPropriedadeIntelectualConsumidor Denúncia contra FHC Juristas pedem a deposição de Fernando Henrique Cardoso Cinco dos mais notáveis advogados brasileiros protocolaram na Câmara dos Deputados uma denúncia por crime de responsabilidade contra o presidente Fernando Henrique Cardoso. Eles argumentam que FHC cometeu crime ao conseguir a retirada da assinatura de 20 deputados do requerimento da CPI da Corrupção oferecendo "vantagens patrimoniais" aos congressistas. Os advogados querem que a denúncia seja lida no plenário e despachada à Comissão de Constituição e Justiça, que deverá decidir sobre o encaminhamento da ação ao Supremo Tribunal Federal e ao Senado. O processo, se acatado, poder levar ao impeachment de Fernando Henrique. Fazem parte do grupo os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Dalmo de Abreu Dallari, Fabio Konder Comparato, Goffredo da Silva Telles Junior e Paulo Bonavides. Leia, na íntegra, a denúncia Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados: Celso Antonio Bandeira de Mello, divorciado, advogado e professor universitário, com domicílio em São Paulo (SP), na Avenida Paulista, n° 1499, 5° andar, conjunto 505, Dalmo de Abreu Dallari, casado, professor universitário, residente e domiciliado em São Paulo, na Rua Doutor Esdras Pacheco Ferreira, n° 95, Fábio Konder Comparato, casado, professor universitário e advogado, residente e domiciliado em São Paulo (SP) na Rua Bennett, n° 349, Goffredo da Silva Telles Júnior, que também se assina Goffredo Carlos da Silva Telles, casado, professor universitário aposentado, residente e domiciliado em São Paulo (SP), na Avenida São Luís, n° 268 - 13° andar, e Paulo Bonavides, casado, professor universitário aposentado, residente e domiciliado em Fortaleza (CE), na Avenida José Artur de Carvalho, n° 2810, casa 281, todos cidadãos brasileiros, no pleno gozo de seus direitos políticos (docs. n° ), vêm, com fundamento no disposto no art. 85 - 11 da Constituição Federal, e no art. 6° - 11 da Lei n° 1.079, de 10 de abril de 1950, denunciar o Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: "Todas as crises, que pelo Brasil estão passando, e que dia a dia sentimos crescer aceleradamente, a crise política, a crise econômica, a crise financeira, não vem a ser mais do que sintomas, exteriorizações parciais, manifestações reveladoras de um estado mais profundo, uma suprema crise: a crise moral." Rui Barbosa, Ruínas de um Governo. 1- A essência dos crimes de responsabilidade, enunciados no art. 85 da Constituição Federal, é indubitavelmente de natureza ética. Quando o supremo mandatário da nação desonra-se, a ponto de atentar contra a existência da União, o livre exercício dos Poderes constitucionais, os direitos fundamentais do homem e do cidadão, a segurança interna do País, a probidade da administração, a lei orçamentária, ou o cumprimento das leis e das decisões Judiciais, é porque desceu à ignomínia do perjúrio, ao quebrar, conscientemente, o compromisso solene prestado por ocasião de sua posse: "manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a Independência do Brasil" (art. 78). Por isso mesmo, em rigor, a multiplicidade dos crimes definidos na Lei n° 1.079, de 10 de abril de 1950, imputáveis ao Presidente da República, acha-se compendiada num só delito, de natureza infamante: "proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo" (art. T, alínea 7). É, pois, com imensa tristeza e sincero constrangimento que os denunciantes sentem-se moralmente obrigados a bater às portas da Câmara dos Deputados, órgão representativo do povo brasileiro, para pôr em acusação, por crime de responsabilidade, um cidadão que, por duas vezes e sucessivamente, foi eleito pelo povo para governar o País e representá-lo perante os demais povos. A suprema sanção que ora se pleiteia contra o denunciado não tem outro objetivo, senão o de defender a honra nacional, separando moralmente o mandatário perjuro do povo mandante, por ele ofendido. 2.- Como foi largamente divulgado pelos meios de
