On Mon, 26 Oct 2009 11:40:13 -0200
Vitor George <[email protected]> wrote:

> Já sobre constituir uma "ONG" no papel, eu discordo. Não consigo ver
> muita vantagem dela existir além de que ter uma instituição que pode
> ajudar na hora de pedir dados para importação para outras
> instituições. Para constituí-la, nós vamos ter que enfrentar muita
> burocracia, além das possíveis tensões intenas para eleger conselho.
> Creio que esta "ONG" vai ser necessária mais pra frente, mas acho que
> o projeto ainda precisa ganhar muito corpo.

Acho que por um lado faz sentido pensar em fazer o projeto crescer
antes de criar uma associação no papel. Por outro, a criação de uma
associação com objetivos claros pode ajudar no crescimento do projeto,
já que formaliza a atividade e viabiliza atividades que possam
eventualmente tornar-se auto-sustentáveis, como o já citado aluguel de
GPS e eventualmente contribuições de associados. Pode ficar mais fácil
conseguir patrocínio para eventos, ganhamos credibilidade junto a outras
entidades, às escolas, e por aí vai.

Não sei exatamente quais são os procedimentos e custos para abrir e
manter uma associação do tipo no Brasil. Alguém tem essas informações em
mãos? 


Uma rápida pesquisa mostrou que precisaríamos no mínimo:

- Criar o estatuto
- Aprovar o estatuto em assembleia
- Escolher os diretores
- Registrar a associação em cartório (por volta de R$ 80 ?)
- Contratar um contador (R$ ?)
- Pedir o CNPJ (R$ ?)
- Regularizar espaço físico (creio que essa é dispensável,
  provavelmente seria possível criar a associação com um endereço
  qualquer... ou não? Se precisar de espaço físico, de repente uma
  incubadora de empresas poderia ser uma boa solução)
- Apresentar anualmente documentos ao Ministério do Trabalho: RAIS e
  GFIP (provavelmente gratuito...?)

É certamente um trabalho bem burocrático, mas em minha opinião (de
leiga, nunca registrei uma associação ou empresa - ainda!) não tão ruim
quanto parece à primeira vista. Se os custos de registro e contador não
forem proibitivos, eu acho que seria interessante criar a associação
mesmo sem que o projeto tenha crescido muito, justamente para
viabilizar que ele cresça mais rápido.

Mudando um pouco de assunto, mas não muito, alguém já usou e-CPF e
e-CNPJ? Aparentemente com eles daria para resolver parte da burocracia
de cartório e receita federal pela internet. Alguém sabe custos e
se funciona adequadamente? Poderia ser uma opção para tornar a
burocracia menos penosa... :)

- catdevrandom

_______________________________________________
Talk-br mailing list
[email protected]
http://lists.openstreetmap.org/listinfo/talk-br

Responder a