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Prezada
Patr�cia,
O que ocorre � o chamado "acerto". As
empregadas querem pedir a demiss�o, mas querem que o empregador fa�a como se
fosse despedida sem justa causa para que elas sacassem o FGTS depositado, j� que
tem mais de 5 anos no emprego e tem um bom dinheiro a levantar.
No caso, extrajudicialmente elas
se comprometeriam a devolver a multa de 40% ao empregador, garantindo-se atrav�s
de um cheque ou Nota Promiss�ria.
Elas sempre foram excelentes
profissionais e mant�m um bom relacionamento com o empregador, por�m, o mesmo
deixou de efetuar pagamento de horas extras face a crise financeira pelo qual
vem passando a empresa. Al�m disso, elas foram convencidas pelo ex-s�cio que
montou uma empresa concorrente a deixar o emprego, eis o verdadeiro motivo
do pedido de demiss�o.
Portanto, a minha d�vida �:
N�O SERIA POSS�VEL TRANSACIONAR AS
VERBAS TRABALHISTAS A QUE FAZEM JUS EM FACE DO CONTRATO DE TRABALHO E PEDIR A
HOMOLOGA��O NA JUSTI�A OBREIRA???
ALGUM COLEGA TENTOU SOLU��O
SEMELHANTE OU ALEGOU EM RECLAMAT�RIA PROPOSTA CONTRA A EMPRESA QUE FIRMOU ACORDO
EXTRAJUDICIAL COM OS RECLAMANTES, E TEVE ACOLHIDA A TESE DE QUE O EMPREGADO
TRANSACIONOU AS VERBAS TRABALHISTAS A QUE FAZIA JUS?
Sauda��es,
S�rgio
----- Original Message -----
Sent: Wednesday, January 31, 2001 1:59
PM
Subject: [trabalhista] Re: [trabalhista]
Homologa��o na Justi�a do Trabalho
Caro Segio,
Infelizmente n�o h� previs�o no nosso
ordenamento jur�dico trabalhista de t�rmino do contrato de trabalho por
resili��o bilateral.
Entendo que isso � uma falha no
nosso sistema, pq seria uma forma do empregador "quitar" suas d�vidas com o
empregado, sem correr o risco de, mais tarde, sofrer alguma a��o na justi�a do
trabalho (pelas mesmas parcelas j� pagas/quitadas).
Da� vc me pergunta: "Como
faz????"
E eu te respondo: n�o faz.... Paga tudo
direitinho, como deve ser e "reza" para n�o ganhar nenhuma a��ozinha
depois...
Um abra�o,
Patr�cia Silva
----- Original Message -----
Sent: Wednesday, January 31, 2001 1:50
PM
Subject: [trabalhista] Homologa��o na
Justi�a do Trabalho
Colegas
listeiros,
� poss�vel o pedido de
homologa��o de acordo extrajudicial de quita��o de verbas rescis�rias e
horas extras, na Justi�a Obreira?
Desculpe a ignor�ncia, mas
nunca tinha me deparado com tal prop�sito.
Cordialmente,
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