[Direito Trabalhista] =?iso-8859-1?Q?Re:_Reconven=E7=E3o_Trabalhista_-_Recurso?=

[augusto . ribeiro]

Car�ssima Simone,   � exatamente este o ponto: a senten�a � �nica. Como disvincular um Recurso Ordin�rio sobre uma senten�a �nica? Ela foi parcialmente procedente; ao fazer o Recurso, estarei fazendo da senten�a, portanto, deverei fazer o dep�sito. � nesse ponto que quero chegar, apesar da senten�a ser �nica, ela se refere a duas a��es (a reclamat�ria trabalhista e a reconven��o).  O que quero � "quebrar" a senten�a e ter a possibilidade de recorrer apenas da reconven��o sem efetuar o dep�sito.   Na verdade, isto surgiu mais como um exerc�cio de possibilidade do que vontade de fazer. A conden��o deve ficar em torno de R$ 1.200,00, a reconven��o em R$ 3.300.00. E mais, na senten�a, o MM Juiz declarou-se convergente ao pedido e posicionamento da empresa, concordando com ela, no entando, nao condenou o empregado por ele j� ter sido condenado a litigancia de m� f� no processo principal. Veja que eu tenho grande change de exito na fase recursal - o que compensa efetuar o deposito ao inves de ficar discutindo sua obrigatoriedade. No entando, discutir com os nobres colegas � gostoso!   [ ]s   Augusto     P.S. as vezes parece que a gente n�o tem nada o que fazer pra ficar pensando nessas coisas! ----- Original Message ----- From: Simone Gomes To: [EMAIL PROTECTED] Sent: Friday, May 11, 2001 12:47 AM Subject: [Direito Trabalhista] Re: [Direito Trabalhista] Re: Reconven��o Trabalhista - Recurso Caro Augusto,   Se n�o houve condena��o, n�o h� o requisito b�sico recursal: a sucumb�ncia.   O que disse � que o dep�sito recursal � princ�pio b�sico da sucumb�ncia na seara trabalhista, seja para o empregado, seja o empregador. Em havendo condena��o, na seara trabalhista, tem-se a figura do dep�sito recursal.   Agora, se a sucub�ncia foi apenas na a��o principal, � l�gico que o dep�sito recursal ser� �nico, com par�metros na condena��o da a��o princ�pal, vez que a reconven��o, por certo, consoante os preceitos do CPC, deve ser ter sido julgada na mesma senten�a.   Abra�os.   Simone ----------------------------------- Endere�os da lista: Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para sair: [EMAIL PROTECTED] ----------------------------------- p�gina do grupo diret�rio de grupos diret�rio de pessoas cancelar assinatura