O TRABALHO: UMA INSTITUI��O CONDENADA �
MORTE ?
"A liberdade tamb�m deve ser limitada a fim de ser possu�da"
BURKE (In , Carta aos Xerifes de Bristol)
Por longo tempo o trabalho era sin�nimo de expia��o. Na doutrina plat�nica
o trabalho era reconhecido t�o-somente como uma atividade pr�pria de pessoas
ignorantes. Essa concep��o plat�nica perdurou predominantemente at� o fim da
escravid�o e foi ruindo a partir do momento que o homem, imbu�do por outros
prop�sitos (econ�micos, religiosos , etc), encontrou no trabalho uma arena de
virtude contribuinte para a sua reden��o. Dentro dessa �tica a civiliza��o
ocidental promoveu o trabalho imprimindo-lhe uma enorme carga de signific�ncia
moral e reconhecendo-lhe como manifesta��o de uma espiritualidade . Essa
constru��o � observada exemplificativamente nos ensinamentos do evangelho de
Jo�o (6, 27) : "Trabalhai n�o pela comida que perece, mas pela que dura at� a
vida eterna, a qual o Filho do homem vos dar�."
Antecipadamente � bom que se frise a distin��o cl�ssica existente entre o
trabalho e o emprego. Este � apenas uma esp�cie de atividade sujeita a uma
intensa disciplina protetiva. O trabalho, no sentido amplo, serve para
designar toda a atividade do homem. A abordagem sobre o trabalho volta-se mais
diretamente em rela��o ao trabalho remunerado, excluindo-se da� aquele que �
prestado gratuitamente.
Toda a import�ncia atribu�da ao trabalho est� sendo objeto de uma releitura
atrav�s da qual o debate principal finca-se em saber se o trabalho ainda � o
grande referencial que lapida e afere o grau de dignidade do homem .
A releitura sobre a categoria sociol�gica do trabalho vem sendo abordada na
atualidade conforme duas concep��es te�ricas: a do trabalho enquanto categoria
central; e a do trabalho como uma categoria perif�rica .
Claus Offe, Vivianne Forrester e Jeremy Rifkin destacam-se. Offe: o "(...)
trabalho n�o s� foi deslocado objetivamente de seu status de uma
realidade de vida central e evidente por si pr�pria; como conseq��ncia desse
desenvolvimento objetivo, mas inteiramente contr�rio aos valores oficiais e
aos padr�es de legitima��o dessa sociedade, o trabalho est� perdendo tamb�m
seu papel subjetivo de for�a estimulante central na atividade dos
trabalhadores." (1995: 194). Offe baseia-se fortemente na avalia��o subjetiva
do trabalhador, atingida diretamente pela desintegra��o da realidade
prolet�ria, para apontar o decl�nio da categoria trabalho.
A obra "O horror econ�mico" foi elaborada com base no pressuposto de que a
civiliza��o hodierna n�o � mais marcada pelo trabalho como caracter�stica
fundante. A aludida autora defende que o discurso do trabalho reveste-se de um
objetivo : o engodo de se querer perpetuar o que n�o mais existe.
Diferentemente de Offe, Forrester sustenta que n�o h� uma crise do trabalho,
mas sim h� uma outra realidade proveniente de uma "muta��o brutal de uma
civiliza��o do trabalho". Tal entendimento � fincado principalmente na
assertiva de que o trabalho foi por longo per�odo o elemento definidor da
dignidade do homem ocidental. Tal fato justifica a exist�ncia de um forte
v�nculo hist�rico na civiliza��o ocidental a ponto desta erigir o trabalho �
uma categoria mitol�gica. Portanto, subsiste ritualisticamente - uma certa
id�ia fixa que impossibilita a sociedade de enxergar uma nova era bem diversa
da sucumbente civiliza��o do trabalho..
Forrester entende ainda que essa "muta��o brutal de uma civiliza��o do
trabalho" n�o foi capaz de apontar para uma nova e nobre marca fundante da
civiliza��o, resultando assim numa enorme "exclus�o":
"Aqui desponta, talvez, a sombra, o pren�ncio ou vest�gio de um crime. N�o
� pouca coisa que toda uma 'popula��o' (no sentido apreciado pelos soci�logos)
seja mansamente conduzida por uma sociedade l�cida e sofisticada ate os
extremos da vertigem e da fragilidade: at� as fronteiras da morte, �s vezes,
mais al�m. N�o � pouca coisa tamb�m que aquelas mesmas pessoas que o trabalho
escravizaria sejam levadas a mendigar, a procurar por um trabalho, qualquer
um, a qualquer pre�o (quer dizer, o menor). E quando todos n�o se dedicam de
corpo e alma a essa situa��o in�til, a opini�o geral � que deveriam faz�-lo."
(...) "J� n�o ignoramos, n�o podemos ignorar que ao horror n�o � nada
imposs�vel, que n�o h� limites para as decis�es humanas. Da explora��o �
exclus�o, da exclus�o � elimina��o, ou at� mesmo algumas in�ditas explora��es
desastrosas, ser� que essa seq��ncia � impens�vel ? Sabemos, por experi�ncia
pr�pria que a barb�rie, sempre latente, combina de maneira perfeita com a
placidez daquelas maiorias que sabem t�o bem amalgamar o pior com a monotonia
ambiente ". (1997 : 15/18).
Jeremy Rifkin combate o trabalho como categoria central , enveredando numa
abordagem que contrasta a tecnologia e o emprego. Rifkin toma como base do seu
estudo a economia dos EUA para defender que as m�quinas s�o as maiores
respons�veis pelo aumento do desemprego. O supracitado autor sustenta que as
novas tecnologias criam mais desempregos pela forma como as empresas se
ajustam ao chamado processo de globaliza��o. Rifkin n�o apresenta solu��es por
entender que a massa de trabalhadores n�o ir� sobreviver � era da informa��o.
Concebendo que a atualidade � assolada por uma transi��o , na qual as novas
tecnologias destroem e tamb�m geram empregos, o autor aponta os seguintes
caminhos para minorar os efeitos da reestrutura��o produtiva em voga: a)
reduzir a jornada semanal; e b) distribuir lucros.
Dominique M�da n�o vacila em demonstrar sua preocupa��o com a exist�ncia de
uma crise do trabalho. A autora nega-se � a aceitar passivamente uma
justificativa meramente perfunct�ria da crise. M�da apresenta uma abordagem
diferente, posto que analisa a situa��o atual por um vi�s filos�fico. A autora
com o aux�lio da filosofia suscita uma forma de fomentar a reflex�o cr�tica
sobre o trabalho a partir da seguinte pergunta : diante da crise do trabalho
qual a forma de sociedade na qual n�s queremos viver ? Para M�da � preciso
reinventar a pol�tica e questionar a mentalidade contratualista .
A an�lise filos�fica pelo seu car�ter generalista, e pelo seu pressuposto
gen�tico de complexidade , � uma arma contra as an�lises estanques promovidas
, por exemplo, pela economia e tecnocracia. Estas circundam o saber na sua
"estreita" esfera de atua��o recusando-se algumas vezes a manter vasos
comunicantes com a cidadania. Por esse prisma a economia e a pol�tica v�m
determinadas por dogmas, � m�ngua de leituras gerais da realidade.
Diante das an�lises feitas em torno das diferentes concep��es fica
imposs�vel relegar-se centralidade, ou n�o, da categoria trabalho. Mais
aconselh�vel se torna que a realidade seja concebida como uma din�mica que n�o
permita jamais a algu�m apontar absolutamente as verdades. Por�m, dentro da
concep��o did�tica imprescind�vel ao ordenamento do conhecimento, �
simpatic�ssima a tese de que o trabalho � ainda uma categoria central, embora
se entenda que h� uma crise que reconfigura o mundo do trabalho, sem
desfigur�-lo . Nesse particular � aceit�vel a fundamenta��o te�rica de M�da .
Por outro lado quando se defende a abrupta id�ia Forrester exsurge o impacto
de quem se recusou ao debate mais cruel, ou seja, aquele que se finca na
discuss�o que aponta modos de lutas, modelos alternativos de defesa e barganha
que adiam uma hip�tese (o fim do emprego) que poder� vir a sucumbir ante o
surgimento de um outro modelo que ainda n�o se vislumbra claramente no cen�rio
do mundo do trabalho.
M�da sustenta que existiram tr�s grandes correntes do pensamento no s�culo
XX (crist�o, marxista e liberal). Para corrente crist� o trabalho � uma
atividade fundamental do homem, um meio de auto-realiza��o . Os liberais
humanistas defendem que o trabalho � o ponto alto de uma express�o da
liberdade do homem. Para o pensamento marxista h� a id�ia de que o trabalho �
uma categoria central constitutiva da ess�ncia do homem. M�da prossegue em sua
an�lise dizendo que h� um consenso entre essas tr�s correntes : o trabalho
� conclusiva a assertiva de que o trabalho � ainda categoria central e de
que processo de crise do trabalho reconfigura-se de acordo com os est�gios do
modo de produ��o capitalista, notadamente em face do modelo de organiza��o
produtiva . Por�m, al�m dessa discuss�o aparentemente t�cnica, urge
levantar-se um questionamento M�da - sobre a propalada "ressurrei��o"
hegem�nica da natureza contratualista das rela��es de trabalho . Essa natureza
� o primeiro objeto que dever� ser analisado criticamente como forma menos
cruel de uma transi��o.
� plaus�vel orientar-se na fundamenta��o te�rica do trabalho enquanto
categoria central, imprescind�vel � vida e condi��o para a cidadania. A
prop�sito, as vicissitudes do mundo do trabalho n�o devem ser interpretadas
como uma ruptura absoluta. N�o � razo�vel sequer que se rompa de modo absoluto
com o contratualismo. As rela��es de trabalho s�o rela��es sociais que n�o
podem ser postas sob o jugo da irrestrita autonomia de alguns contratantes.
Deve existir sim em alguma medida um meio para se evitar que a contratualidade
seja apenas uma forma, impondo-lhe um conte�do legal m�nimo. S� assim o homem
atual passar� a apontar caminhos diante de uma pergunta oportuna: - em que
sociedade n�s queremos viver ?
Z�u Palmeira Sobrinho
Juiz do Trabalho da 21� Regi�o/RN
BIBLIOGRAFIA:
FORRESTER, VIVIANNE. "O horror econ�mico, Tradu��o: �lvaro Lorencini, S�o
Paulo : Editora da Universidade Estadual Paulista, 1997.
M�DA, DOMINIQUE. Le travail , une valeur en voie de disparation". Alto
Aubier, Paris, 1995.
OFFE, CLAUS. "Capitalismo desorganizado". S�o Paulo : Editora Brasiliense
S/A, 2a. edi��o, 1994, 1a. reimpress�o 1995.
RIFKIN, JEREMY. "O fim dos empregos". S�o Paulo : Makron Books, 1995.
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