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http://www.trt.gov.br/artdga14.htm
IV. DESEMPREGO - ROBOTIZA��O - GLOBALIZA��O -



A substitui��o do homem pela m�quina � assunto que interessa e preocupa.
Crescem, cada vez mais, os recursos da �rea de inform�tica e a robotiza��o
das empresas, afastando, desta forma, os oper�rios das f�bricas.



As micro e pequenas empresas, que n�o podem utilizar tecnologia mais
avan�adas, sofrem tamb�m com a automa��o, comprometendo a sua pr�pria
sobreviv�ncia no mercado, uma vez que se v�em prejudicadas na concorr�ncia.



O uso das m�quinas e equipamentos, que facilitam o trabalho humano, existe
desde o in�cio da Revolu��o Industrial, no s�culo XVIII.



Quando a m�quina a vapor entrou em cena, na virada do s�culo XVIII para o
XIX, ela tamb�m provocou um choque de acelera��o produtiva e milhares de
trabalhadores perderam o seu emprego. Mas, o que surge no s�culo XX s�o
equipamentos de opera��o autom�tica, capazes de autoregulamenta��o, nos
quais a interfer�ncia humana � bem menor do que na simples mecaniza��o.



Os rob�s atuam cada vez mais, por exemplo, na ind�stria automobil�stica, em
etapas que exigem alta precis�o, trabalhos repetitivos ou em atividades de
risco para as pessoas.



Recentemente, tamb�m na �rea da medicina, a ind�stria de equipamentos
m�dicos acaba de anunciar, �s portas do ano 2000, o lan�amento de um
rob�-cirurgi�o. Com isso, as m�os arrojadas e dotadas de experi�ncia do
cirurgi�o podem perder sua aura de arte e perfei��o.



Os avan�os da automa��o, da inform�tica e da engenharia gen�tica s�o
incorporados ao processo produtivo, que depende cada vez mais de alta
tecnologia e de m�o-de-obra especializada. A informatiza��o e a automa��o
substituem a m�o-de-obra humana, o que contribui para a elimina��o de v�rios
postos de trabalho.



Em raz�o da automa��o, o setor industrial tem sido considerado o respons�vel
pelo agravamento do desemprego no Pa�s, pois � um dos segmentos nos quais
mais postos de trabalhos t�m sido sacrificados.



A globaliza��o da economia tem sido apontada como uma das causas de aumento
de desemprego no Pa�s, uma vez que a crescente abertura do mercado mundial
incentiva a concorr�ncia internacional, impondo a redu��o dos custos pelas
empresas. Assim sendo, o produto fabricado tem que ser competitivo, lan�ando
m�os as empresas cada vez mais de recursos tecnol�gicos necess�rios ao
aumento da produtividade.



Sem sombra de d�vidas, um dos agentes mais agressivos � integridade humana �
o desemprego. E, lamentavelmente, ele vem se tornando um fen�meno mundial,
assolando o trabalhador em geral, inclusive o profissional de n�vel
superior.

V. CONFLITOS SOCIAIS -



Historicamente, o trabalho passou por diversas etapas.



Originariamente, o homem vivia da ca�a e da pesca, bem como da extra��o de
vegetais. Era um trabalho primitivo, realizado com t�cnicas e instrumentos
rudimentares, tendo como finalidade apenas a obten��o de alimentos para sua
sobreviv�ncia.



Posteriormente, o homem passou do per�odo extrativo para a cria��o de
animais de pastos e o cultivo.



Ao longo dos tempos, o uso das m�os permitiu ao ser humano aperfei�oar e
criar novos instrumentos para a pr�tica do seu trabalho. Desta forma, da
Pedra Lascada, a humanidade desenvolveu-se para o per�odo da Pedra Polida e,
depois, para a Era dos Metais, at� atingir as Idades do Ferro e do A�o.



Os primeiros trabalhadores assalariados surgiram dos escravos uma vez que,
ganhando a liberdade, o escravo muitas vezes continuava o seu of�cio por�m,
de forma remunerada.



A servid�o tamb�m consistiu em forma de trabalho durante a Idade M�dia. Os
servos n�o detinham a condi��o jur�dica de escravos. No entanto, estando sob
o comando dos senhores feudais, sofriam severas restri��es inclusive,
pagando impostos a v�rios t�tulos. A economia era de agricultura e pecu�ria.



Nesta �poca, na tentativa de se verem livres do senhor da terra, aos poucos
os servos que conseguiram fugir do campo foram se aglomerando nas cidades,
formando grupos profissionais denominados de Corpora��es.



No entanto, a liberdade do trabalho era ainda restrita, uma vez que o
obreiro ficava sob as ordens do Mestre. Os trabalhadores, por esta ocasi�o,
tamb�m recebiam sal�rios.



Verifica-se, pois, que a hist�ria do Homem �, sobretudo, a hist�ria de suas
riquezas, de seu trabalho. A evolu��o hist�rica tem como mola as for�as
econ�micas e, ao lado destas, surgem as tens�es entre as classes sociais.



Na sociedade escravocrata da Antiguidade havia um conflito entre cidad�os
livres e escravos; Na sociedade feudal da Idade M�dia, um conflito entre
senhores feudais e vassalos e, mais tarde, entre Nobres e Plebeus.

Com a Revolu��o Industrial, nova batalha foi firmada. Agora, entre capital e
trabalho, entre a classe capitalista e a prolet�ria.



Hodiernamente, o relacionamento entre empres�rios e trabalhadores � marcado
por um estado latente de constante tens�o, que pode se materializar, se
manifestar em forma de conflitos individuais ou coletivos, como por exemplo:
reclama��es, greves, lock-outs. Tudo isto porque o proletariado almeja cada
vez mais condi��es laborais melhores e mais dignas dentro da empresa
capitalista, na qual o propriet�rio do capital n�o � o mesmo do trabalho.





VI. CONCLUS�O -



O trabalho volunt�rio, estabelecido pela novel lei, permitir� que
aposentados, mas ativos, prestem relevantes servi�os de cunho social, aos
hospitais, creches, com o prop�sito firme de ajudar o semelhante, atuando
como crist�os, estendendo as m�os aos necessitados e carentes de tudo. As
Santas Casas de Miseric�rdia poder�o, tranquilamente, contar com t�o
dadivosa m�o-de-obra, sem a preocupa��o de v�nculo empregat�cio, via de
regra, oneroso e insuport�vel por essas entidades.



A "mens legis" deve ser bem interpretada pelos Ju�zes, com o fito de se
repelir alguma pretens�o atinente � caracteriza��o da rela��o empregat�cia.



Em havendo alguma reclama��o trabalhista, o depoimento pessoal do reclamante
ser� altamente valioso para se inferir da inexist�ncia da rela��o de
emprego.



Dita lei, em que pese o decurso de vig�ncia, ainda n�o se tornou bem
conhecida, necessitando de melhor divulga��o pela m�dia.



Muitos aposentados, mas gozando de tempo e sa�de, poder�o pactuar o trabalho
volunt�rio, de modo que suas energias f�sicas e mentais sejam ofertadas �s
entidades insertas na Lei. Louvo - e muito - o relevante alcance social
dela. O legislador, a meu sentir, se manifestou inteligente.

Belo Horizonte, 10 de junho de 1999.



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