[Direito Tributario] =?iso-8859-1?Q?RES:_=5BDireito_Tributario=5D_Re:_=5BDireito_Tributario=5D?==?iso-8859-1?Q?_RES:_=5BDireito_Tributario=5D_Re:_=5BDireito_Tributario?==?iso-8859-1?Q?=5D_APAG=C3O?=

[cfrocca]

Agrade�o, mas n�o fa�o quest�o. Depois, mais parece uma "amea�a"... Fico com meus pr�prios pareceres! Celso F. Rocca advogado - S�o Carlos - SP -----Mensagem original----- De: Lu�s Alberto Mendon�a Meato [mailto:[EMAIL PROTECTED]] Enviada em: 25 de maio de 2001 12:50 Para: [EMAIL PROTECTED] Assunto: [Direito Tributario] Re: [Direito Tributario] RES: [Direito Tributario] Re: [Direito Tributario] APAG�O Sua indaga��o foi remetida ao Dr. Ives Gandra.   Esperemos uma resposta.   Abra�os, Lu�s Meato.   ----- Original Message ----- From: [EMAIL PROTECTED] To: [EMAIL PROTECTED] Sent: Thursday, May 24, 2001 4:49 PM Subject: [Direito Tributario] RES: [Direito Tributario] Re: [Direito Tributario] APAG�O O "jurista" Ives Gandra - sem dem�rito e como todo jurista - d� parecer conforme o pedido do cliente.   Eu n�o levo a s�rio os pareceres dele sem antes saber para quem foi dado.   H� juristas que mantem sempre a mesma linha de pensamento, n�o variando a opini�o t�cnica conforme a conveni�ncia.   Esque�amos este doutor...   Celso F. Rocca advogado - S�o Carlos - SP -----Mensagem original----- De: Lu�s Alberto Mendon�a Meato [mailto:[EMAIL PROTECTED]] Enviada em: 24 de maio de 2001 13:23 Para: [EMAIL PROTECTED] Assunto: [Direito Tributario] Re: [Direito Tributario] APAG�O Segundo entendimento do jurista Ives Gandra, a "sobretaxa" estaria elencada no art. 175 da CF/88, sendo na verdade um "tarifa�o" (CNT - programa Ferreira Netto dia 22.05).  Sendo assim teria natureza jur�dica de pre�o p�blico.   Em rela��o aos 200% alinhados para a sobretaxa, o que se tem noticia atrav�s da imprensa � que o Ministro Marco Aur�lio veiculou que acima de 100% haveria a possibilidade de caracteriza��o de confisco.   Lu�s Meato - Niter�i-RJ.   ----- Original Message ----- From: Alex To: [EMAIL PROTECTED] Sent: Thursday, May 24, 2001 1:39 AM Subject: [Direito Tributario] APAG�O Caros colegas gostaria de saber se a sobretaxa criada pelo governo para controlar os gastos de energia �letrica pode ser considerada como um tributo?? Caso n�o qual seria a natureza jur�dica dela? A obriga��o acess�ria pode ser maior do que a principal?? ------------------------------ Endere�os da lista: Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para sair: [EMAIL PROTECTED] ------------------------------ p�gina do grupo diret�rio de grupos diret�rio de pessoas cancelar assinatura