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Boletim - Segunda-feira, 12 de novembro de 2001
SAN��ES POL�TICAS EM MAT�RIA TRIBUT�RIA
Leandro Pacheco Scherer. Advogado em Porto Al ...
Outras �
PARA EVERARDO, SONEGA��O � MAIOR DISTOR��O DO SISTEMA (12/11/2001)
FISCAIS DA RECEITA AFIRMAM: IR MASSACRA A CLASSE M�DIA (12/11/2001)
Outras �
RESP 297292/MG ; RECURSO ESPECIAL - (2000/0143423-3) - FONTE DJ DATA:05/11/2001 PG:00090 - RELATOR(A) MIN. MILTON LUIZ PEREIRA (1097) - DATA DA DECIS�O 10/04/2001 - ORG�O JULGADOR T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa Tribut�rio. Processual Civil. Compensa��o. PIS. Prescri��o.
AGRESP 173508/SP ; AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL (1998/0031809-7) - FONTE DJ DATA:29/10/2001 PG:00183 - RELATOR(A) MIN. FRANCISCO FALC�O (1116) - DATA DA DECIS�O 03/04/2001 - ORG�O JULGADOR T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa TRIBUT�RIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ICMS. CR�DITOS ESCRITURAIS. CORRE��O MONET�RIA. MAT�RIA DE DIREITO LOCAL. RECURSO ESPECIAL. INADMISSIBILIDADE.
Outras �
PORTARIA DO SECRET�RIO DO TESOURO NACIONAL N� 472, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2001 -
INSTRU��O NORMATIVA STN N� 6, DE 1� DE NOVEMBRO DE 2001 - Altera a reda��o do inciso IV do art. 18 da Instru��o Normativa n� 1, de 15 de janeiro de 1997, que disciplina a celebra��o de conv�nios de natureza financeira.
CARTA-CIRCULAR BACEN N� 3.068, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2001 - Estabelece crit�rios para registro e avalia��o cont�bil de t�tulos e valores mobili�rios.
ATO DECLARAT�RIO EXECUTIVO - COSIT N� 46, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2001 - Divulga a cota��o m�dia do d�lar dos Estados Unidos da Am�rica no m�s de outubro do ano-calend�rio de 2001, para efeito da apura��o do ganho de capital na aliena��o de moeda estrangeira mantida em esp�cie.
PORTARIA DO SECRET�RIO DO TESOURO NACIONAL N� 488, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2001 -
PORTARIA DO SECRET�RIO DO TESOURO NACIONAL N� 479, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2001 -
LEI N� 10.306, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2001 - Altera a reda��o do art. 3� da Lei n� 9.311, de 24 de outubro de 1996, para isentar de Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o ou Transmiss�o de Valores e de Cr�ditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF os benefici�rios de privil�gios e imunidades diplom�ticas e consulares.
DECRETO N� 4.003, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2001 - D� nova reda��o aos arts. 2� e 3� do Decreto n� 2.774, de 9 de setembro de 1998, que disp�e sobre a composi��o do Conselho de Gest�o da Previd�ncia Complementar e d� outras provid�ncias.
CARTA-CIRCULAR BACEN N� 2.984, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2001 - Cria fases intermedi�rias para os testes previstos na Circular 3.060, de 20 de setembro de 2001, e d� outras provid�ncias.
ATO DECLARAT�RIO EXECUTIVO COSIT N� 45, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2001 - Divulga taxas de c�mbio para fins de elabora��o de balan�o.

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