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Simples eleva arrecada��o do INSS
Estudo da Fenacon aponta que se empresas que
est�o na informalidade aderissem ao sistema recolhimento cresceria
60%
Estudo realizado pela Federa��o Nacional das Empresas de
Servi�os Cont�beis (Fenacon), divulgado ao Di�rio do Com�rcio com exclusividade,
revela que se o regime de tributa��o Simples fosse estendido a novas categorias
empresariais, a arrecada��o para o INSS aumentaria em at� 60% dentro desse
universo, contrariando a declara��o de representantes da Previd�ncia que dizem
que haveria perda de R$ 2,6 bilh�es em 2002. O estudo aponta, ainda, que a
Receita Federal teria um incremento de 40%, segundo informa o presidente da
Fenacon, Pedro Coelho Neto. Pelo Simples, o INSS arrecadou at� outubro R$ 3,14
bilh�es dos R$ 50,2 bilh�es total. Para a realiza��o do estudo, foram
consultadas 505 empresas filiadas � Federa��o. Crescimento – Coelho Neto diz que
esse crescimento aconteceria devido ao aumento do volume a ser arrecadado. Isso
se daria com aplica��o de al�quotas diferenciadas para as novas empresas que
aderissem ao Simples. A proposta do estudo � que se elabore um mix com as faixas
de faturamento e o n�mero de empregados. Ou seja, aquelas empresas com maior
n�mero de empregados sofreriam um acr�scimo percentual a ser imputado a uma
determinada faixa. Deste modo, evitaria a redu��o com a Contribui��o
Previdenci�ria de empresas que possuem um n�mero elevado de funcion�rios. A
Fenacon sugere, por exemplo, que microempresas com faturamento de at� R$ 60 mil,
recolhessem 4,8% ao inv�s dos atuais 3%, e as empresas de pequeno porte com
faturamento entre R$ 120.000 e R$ 240.000, passassem dos atuais 5,40% para
8,64%. Isso permitiria que empresas que est�o na informalidade hoje come�assem a
contribuir, promovendo uma alavancagem na arrecada��o, sem prejudicar aquelas j�
enquadradas no regime. Ficou provado tamb�m que, diante da alta tributa��o, o
que ocorre, na pr�tica, � a sonega��o de receitas e atividades se desenvolvendo
na informalidade. O estudo demonstra que parte das empresas deixa de declarar
40% do seu faturamento. Segundo Coelho, de nada adianta o Governo impedir a
inclus�o de mais empresas no Simples temendo uma menor arrecada��o diante da
pr�tica de omiss�o de faturamento. Os resultados da pesquisa tamb�m indicam que
se a op��o pelo Simples fosse vi�vel, os empres�rios investiriam mais em seus
neg�cios aumentando a oferta de emprego em cerca de 30%, promovendo o
crescimento do volume de transa��es comerciais que impulsionariam a economia do
Pa�s. O presidente do N�cleo Parlamentar de Estudos Cont�beis e Tribut�rios,
deputado Germano Rigotto (PMDB/RS) informa que o grupo de estudos que analisar�
a proposta da Fenacon dever� ser formado ainda esta semana. Ser�o dois
representantes do INSS, dois da Receita Federal e dois da Fenacon, indicados
pelo N�cleo. Rigotto explica que o grupo s� dever� come�ar a trabalhar no ano
que vem. “O objetivo � que se fa�a um levantamento da margem de lucro de cada
segmento para determinar as al�quotas ideais para cada um”, diz o presidente da
Fenacon. A entidade congrega 33 sindicatos em todo o Brasil, totalizando mais de
100 mil empresas filiadas. Receita nega informa��o – Embora tenha uma liminar
garantindo a inclus�o de empresas prestadoras de servi�o ao Simples, a Federa��o
de Servi�os do Estado de S�o Paulo (Fesesp) vem registrando reclama��es de
afiliados que poderiam se beneficiar da medida e n�o conseguem obter informa��es
junto � Receita Federal. O superintendente da Receita em S�o Paulo, Maur�cio
Prado de Almeida, divulgou uma nota oficial na qual informa que o �rg�o cumpre
todas as decis�es da Justi�a e que os interessados em inscrever-se no Simples
devem procurar o �rg�o no primeiro dia do ano-calend�rio de 2002.
Fonte: Di�rio do
Com�rcio-SP/FENACON.
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