Essa quest�o da tributa��o dos provedores ainda vai dar muita
discuss�o(�timo).
O que o provedor tem de levar em conta � que com a cobran�a de ICMS e n�o
ISS, o provedor vai poder aproveitar os cr�ditos das opera��es realizadas
com as telef�nicas -( seja aluguel de linhas dedicadas ou qualquer outra
opera��o, Backbone etc...)
Ent�o, partindo do pressuposto que algum imposto vai ter de ser pago, (ISS
ou ICMS, n�o se pode ser muito guloso e defender a isen��o quase total de
impostos:) ) precisamos saber a base de c�lculo a ser cobrada ( lembrando
que as tv�s a cabo tem base reduzida, acho que 32% da fatura total) e a
al�quota no estado.
Talvez, talvez, na ponta do l�pis, ICMS de sa�da menos o cr�dito da opera��o
telef�nica possa ser menos desastroso que o ISS puro de 5%...al�as, onde o
ISS ser� cobrado, qual � o local da presta��o??? Al�quota de qual
munic�pio???
Um abra�o e mande mais artigos,
Rafael Narita.
>From: <[EMAIL PROTECTED]>
>Reply-To: [EMAIL PROTECTED]
>To: [EMAIL PROTECTED]
>Subject: [Direito Tributario] Provedores de acesso lutam contra cobran�a de
>ICMS
>Date: Thu, 13 Dec 2001 14:46:09 -0200
>
>
> 13/12/2001 - 12h39
> Provedores de acesso lutam contra cobran�a de ICMS
>
> da Reuters
>
> O levante dos provedores de acesso � internet para o pr�ximo
>ano j� est� definido: lutar com todas as for�as para n�o ter que pagar o
>ICMS (Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os).
>
> � frente das empresas, est� a Abranet (Associa��o Brasileira
>dos Provedores), que argumenta que, com a cobran�a de 25% de ICMS sobre os
>servi�os de acesso, o repasse desse valor ao usu�rio final ser� inevit�vel.
>
> "Essa quest�o � altamente preocupante", disse o presidente da
>entidade, Roque Abdo. A Abranet representa cerca de 1.200 empresas do
>setor. O Rio de Janeiro � o �nico Estado do pa�s que n�o aderiu � redu��o
>do ICMS sobre os provedores e cobra 25% de taxa, segundo a Abranet.
>
> Nos outros Estados, o imposto incidente � de 5% sobre o
>faturamento dos provedores. Mesmo assim, duas grandes empresas do setor j�
>possuem liminares para n�o pagar o tributo, disse o diretor jur�dico da
>Abranet, Jo�o Tranchesi Junior, acrescentando que mais de 20 processos
>est�o em andamento envolvendo o ICMS.
>
> Outras empresas est�o depositando o valor em ju�zo, enquanto
>aguardam um parecer da Justi�a.
>
> Por enquanto, segundo a Abranet, a quest�o incomoda mais os
>grandes provedores, j� que muitos dos pequenos optam pelo Simples -sistema
>integrado de pagamento de impostos e contribui��es das microempresas.
>
> Mas a fiscaliza��o come�a a chegar a provedores de m�dio porte
>no interior, sobretudo no Estado de S�o Paulo, o que far� com que a quest�o
>ganhe mais destaque no pr�ximo ano.
>
> A cobran�a do ICMS sobre provedores come�ou no meio deste ano,
>ap�s a Justi�a decidir que a oferta de conex�o � um servi�o de comunica��o,
>portanto cab�vel da taxa��o. Um acordo estabeleceu al�quota de 5% para os
>provedores at� 31 de dezembro de 2001.
>
> A Abranet estima que existam quatro milh�es de assinantes
>pagantes de internet no Brasil, o que gera receita m�dia de R$ 100 milh�es
>por m�s. Os 25% de ICMS representariam R$ 25 milh�es nos cofres estaduais,
>todos os meses.
>
> Fonte: Folha de S�o Paulo
>
>
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>
>
> Atenciosamente,
>
> Adriano Mattos
> Contador
> ICQ 15527068
> [EMAIL PROTECTED]
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