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Est� obrigado a apresentar a Declara��o
de Ajuste Anual o contribuinte, residente no Brasil, que no ano-calend�rio de
2001:
1. recebeu rendimentos tribut�veis na
declara��o, cuja soma foi superior a R$ 10.800,00, tais como: rendimentos do
trabalho assalariado, n�o-assalariado, proventos de aposentadoria, pens�es,
alugu�is, atividade rural;
2. recebeu rendimentos isentos, n�o-tribut�veis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00; 3. participou do quadro societ�rio de empresa, inclusive inativa, como titular, s�cio ou cooperado; 4. realizou em qualquer m�s do ano-calend�rio: - aliena��o de bens ou direitos em que
foi apurado ganho de capital, sujeito � incid�ncia do imposto (preencher o
Demonstrativo da Apura��o dos Ganhos de Capital espec�fico); ou
- opera��es em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas (preencher o Resumo de Apura��o de Ganhos - Renda Vari�vel); 5. teve a posse ou a propriedade de bens
ou direitos, em 31/12/2001, inclusive terra nua, cujo valor total foi superior a
R$ 80.000,00;
6. passou � condi��o de residente no Brasil. Verifique as instru��es para pessoa f�sica n�o-residente que ingressou no Brasil. 7. relativamente � atividade rural, com o preenchimento do Demonstrativo da Atividade Rural: - obteve receita bruta superior a R$
54.000,00; ou
- deseje compensar preju�zos apurados em anos-calend�rio anteriores e/ou no ano-calend�rio de 2001, ficando obrigado � apresenta��o da declara��o no modelo completo. O contribuinte que se enquadrar em
qualquer das situa��es de 1a 6 e que tenha obtido resultado positivo da
atividade rural tamb�m deve preencher o Demonstrativo da Atividade
Rural.
� facultada a apresenta��o da Declara��o
de Ajuste Anual mesmo que n�o esteja obrigado.
Aten��o: A pessoa f�sica dispensada da entrega da Declara��o de Ajuste Anual 2002, mas que possuir um n�mero de CPF, dever� apresentar a Declara��o Anual de Isento (DAI) a partir do segundo semestre de 2002, caso deseje manter o seu CPF. Atenciosamente,
Endere�os da lista: Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para sair: [EMAIL PROTECTED] ------------------------------
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