A Tarde de Salvador - 19/02/2006
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*A urna eletrônica no banco dos reús
Eleições de Santo Estêvão em 2000 viram referência nacional no debate
sobre a vulnerabilidade do modelo adotado no Brasil
Levi Vasconcelos
*A urna da seção 67 foi carregada no dia 25 de setembro, apesar do
lacre, ainda intacto, ter sido colocado no dia 23 de setembro; a urna 65
funcionou no dia 29 de setembro, sem que tivesse sido ligada; a urna 139
funcionou uma hora antes do horário determinado para o início do pleito,
também sem ter sido ligada; o log da urna 168 revelou que a chave foi
desligada quando um eleitor votava, sendo “computado” o voto de
vereador. Antes do eleitor votar para prefeito, voltou a ser ligada.
As urnas em questão são de Santo Estêvão, na eleição de 2000, justamente
o ano em que as urnas eletrônicas estrearam no interior baiano. As
constatações acima são oficiais, feitas pelo perito Cláudio Rêgo,
designado pela Justiça para apurar denúncias de fraude.
Ele tira duas conclusões que geram muitas indagações sem respostas:
primeira, há indícios de que mexeram nas urnas fora da forma prevista em
lei; segunda, a Justiça tudo fez para impedir que as investigações
fossem a fundo.
E, afinal, houve fraude? “Não posso dizer se houve fraude ou não, mas
posso dizer que houve fortes indícios de irregularidades (técnicas) e
que a Justiça tudo fez para impedir que a perícia obtivesse êxito nas
investigações”, afirma o engenheiro Cláudio Rêgo, perito judicial de
Belo Horizonte, designado para apurar o caso. “Só posso dizer que o
projeto (da urna eletrônica) não é bom e que a Justiça comete um grande
erro, não admite verificação”.
A ele só foi permitido vistoriar as urnas externamente e fotografá-las.
O acesso às memórias foi negado, segundo ele. Se houve fraude, alguém da
Justiça teria que ter participado. Cláudio Rêgo conta que fez um
questionário de 29 quesitos para os técnicos do Tribunal Regional
Eleitoral (TRE), na época presidido pelo desembargador Amadiz Barreto.
*DESMAIO –* O técnico encarregado de dar as respostas foi Flávio de
Souza Dias que, segundo o laudo de Cláudio Rêgo, após revelar
“inconsistência” nas três primeiras respostas, simplesmente desmaiou. A
partir daí, as respostas passaram a ser dadas pela então secretária de
Informática, Alice Reis Pereira, mas esta alegou que não podia responder
completamente às questões graças à ausência do técnico que desmaiou.
Os denunciantes foram o ex-prefeito Edvaldo Freitas, cuja mulher, Maria
José Braga (PP) disputou a eleição com o suposto beneficiário, Orlando
Santiago (PFL), reeleito em 2004, e Edson de Oliveira Silva, o Delson
(PTdoB), hoje presidente do PMDB local, que era o vice dela. Ligados ao
deputado federal Paulo Magalhães (PFL), os dois tentaram a via política
e se frustraram.
*MÁCULA –* “Paulo nos disse que não poderíamos insistir nisso porque
poderíamos desmoralizar a Justiça”, conta Edvaldo, que acabou desistindo
do processo por perceber que ia dar no que deu, nada. “Eu já tinha gasto
mais de R$ 200 mil. Só com a perícia foram mais de R$ 16 mil.
Via o tempo passar e nada acontecer”, conta ele. Mas Delson, que em 2004
foi candidato e não se conforma com o resultado (teve 1.135 votos), quer
mostrar a situação de 2000 exatamente para forçar uma perícia nas urnas
da última eleição. “Se o TRE fizer a perícia, o resultado será outro”.
Seja como for, o caso Santo Estêvão, município da região de Feira de
Santana, a 153 quilômetros de Salvador, virou referência política
nacional quando se trata de colocar as urnas eletrônicas no banco dos
reús. Ao lado de Diadema, em São Paulo, e São Domingos, em Goiás, é
sempre citado nos fóruns de debate sobre a segurança do voto como um dos
casos que ilustra bem a vulnerabilidade do modelo.
*TSE mantém a mesma posição
*Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), admitir a possibilidade de
fraude com as urnas eletrônicas é uma heresia. Tanto que, desde 1997,
logo depois que as urnas foram usadas pela primeira vez (eleição de
1996), baixou resolução (19.877/97), proibindo explicitamente qualquer
chance de se constatar problemas.
O Parágrafo 1º do Art. 10 afirma que “em hipótese alguma será permitida
a realização de auditoria dos programas e do conteúdo dos disquetes por
entidade alheia”. Em suma, a urna é segura e ponto.
A TARDE tentou ouvir o TSE quinta e sexta-feira. A assessoria informou
que a diretora de informática, Rita Landim, está viajando e que o
presidente Gilmar Mendes não poderia atender. Todavia, citou que o órgão
mantém a sua posição: de 1996 para cá, após dez anos de experiência
acumulada em cinco eleições realizadas, todos os indicadores apontam que
a urna é segura.
Acha justo a implantação do voto impresso, nos moldes defendidos pelo
prefeito João Henrique no “Fala político” aqui nesta página, mas ainda
não adotou um modelo por uma razão elementar: custos.
*Uma história de amizade e fraude
*Um dia no começo da década de 1990, Edvaldo Freitas, na época prefeito
de Santo Estêvão e até hoje político, ia dirigindo numa estrada quando
viu um ônibus acidentado com alguém preso nas ferragens. Fez o que manda
o bom senso, parou e deu socorro. Na seqüência, descobriu quão abençoado
foi aquele socorro: a vítima era ninguém menos do que o novo juiz da
comarca da sua cidade, Ernani Garcia Rosa.
Tornaram-se amigos inseparáveis. Edvaldo fez sucessor em 1992, apoiando
Orlando Santiago (com quem romperia logo a seguir), mas deixou o mandato
com muitos processos nos quais era acusado de improbidade.
Foi a partir daí que os dois tornaram-se inimigos irreconciliáveis. Por
que a briga? Segundo Edvaldo, porque cansou de dar dinheiro ao juiz.
Segundo o juiz, porque Edvaldo não aceitava que ele julgasse com
independência.
Foi assim, com jeito de dramalhão novelesco, que nasceu a história da
suposta fraude nas urnas de 2000 em Santo Estêvão. “Eu não apenas
acredito que houve fraude, eu tenho certeza absoluta. O juiz não gostava
de mim e se aconchavou com Orlando”, diz Edvaldo. Por quê? “Por
dinheiro. Eu o conheço bem”, complementa.
*JUIZ NEGA –* “Eu fraudei lá eleição nenhuma. Não houve isso. A perícia
nas urnas foi pedida por mim, o perito quem nomeou fui eu. Era a
primeira eleição com urna eletrônica, não sabia nada do funcionamento,
da mesma forma que até hoje sou leigo no assunto.
Mal conheço o Word”, diz Ernani, hoje afastado da magistratura em
decorrência da acusação de extorsão e fraude eleitoral feita por Edvaldo
e Delson, candidato a vice em 2000 na chapa de Maria Braga, mulher de
Edvaldo, na Corregedoria do Tribunal de Justiça em 2002.
Em vias de ser julgado pela Corregedoria, Ernani aponta que a denúncia
contra ele teve até documento falso, apresentado por Delson, “o que será
motivo de processo posterior”. Mas no meio do tiroteio de acusações que
o rolo produziu surgiu outro fato de peso.
Já havia a suspeita, ou daquele tipo de denúncia que rola no tititi
político sem ninguém provar, de que ele fraudou as eleições de 1996,
quando Orlando Santiago, prefeito pela primeira vez, apoiou a
candidatura do médico Antenor Marques Fonseca.
*NO RÁDIO –* Em entrevista a uma emissora de rádio de Feira de Santana,
cuja gravação foi periciada pela Polícia Técnica, o magistrado admite o
fato.
O locutor diz: “A gente sabe que em 96 o senhor... o senhor fraudou a
eleição para beneficiar o candidato Antenor”. O juiz responde: “Sabe por
que eu fraudei a eleição? Por o que sêo Ismael, que era candidato a
prefeito, estava de câncer. Em estado quase terminal e sêo Edvaldo era o
vice dele. E quatro meses depois sêo Ismael morreu”.
“Há quem diga que a fita foi montada. Não foi nesse tom que eu falei.
Falei em tom de gozação. Só se eu tivesse louco para admitir
publicamente que fraudei uma eleição”, diz Ernani.
*Fala político - Você acha que a urna eletrônica é segura?
João Henrique (PDT)
*Prefeito de Salvador
“Para aprimorá-la é necessário que o eleitor tenha o comprovante do
voto. Ele disca o número do candidato, e o voto sai impresso para ser
colocado em recepiente separado. É fundamental para tirar dúvidas
futuras. Mas o modelo é bem melhor do que era há 20 anos, como daqui a
20 anos será melhor ainda, mais transparente”.
*Marcos Medrado (PDT)
*Vereador em Salvador
“Acho segura, embora entenda que é preciso mais transparência, mais
esclarecimentos, sobre o processo de apuração, e principalmente que se
abra a possibilidade de conferência em caso de dúvidas. Mas até hoje não
vi queixas, a não ser de alguns que perdem a eleição e botam a culpa na
urna”.
*Emiliano José (PT)
*Deputado estadual
“As urnas eletrônicas são um grande avanço em relação ao modelo
anterior, quando as fraudes eram escandalosas, como na eleição para o
Senado em 1994. Mas dizer que são absolutamente seguras é pouco
inteligente. Temos que fazer tudo para evitar que com elas não aconteça
o que ocorria antes”.
*Vespasiano Santos (PFL)
*Deputado estadual
“Acho, sim. As urnas são confiáveis. É um processo aberto, que permite a
fiscalização, e ágil. Depois das eleições muitos ficam falando,
inclusive aliados meus, mas nunca presenciei ou comprovei qualquer fato
anormal. Normalmente é choro de perdedor. Os que falam são os que
perderam a eleição”.
*Colbert Martins (PPS)
*Deputado federal
“É muito mais segura do que na contagem manual, mas se um hacker invade
o Pentágono, invade bancos como aconteceu aqui e consegue levar milhões,
o sistema não é tão seguro. Fraudar a urna em si é difícil, mas na
transmissão de dados há riscos. O esforço tem que se concentrar em
diminuir tais riscos”.
*Antonio Imbassahy (PSDB)
*Ex-prefeito de Salvador
“Acho bastante segura. A possibilidade de fraude é remotíssima. Não há
dúvidas de que as urnas eletrônicas são um grande avanço para traduzir
em votos contados a vontade do eleitor. A gente ouve comentários sobre
supostas fraudes aqui e acolá, mas não mudo a minha convicção”.
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