É, Beth
Parecia que finalmente iria baixar o Espírito Santo lá no TSE, mas, sem
fazer
trocadilho com seu inseticida e seus mosquitos, parece que apenas mudaram os
mosquitos. De qualquer modo, não dava para esperar que fossem concordar, sem
mais, que o sistema é inseguro. Vamos ver se, com essa pressão, a gente
consegue ser ouvido depois.
O interesse no momento é grande (acabo de dar uma entrevista na USP) e vejo
muita gente endossando nossas queixas. Mas, após as eleições, somos só nós
mesmos. Depende da gente não deixar a peteca cair, e continuar a catequese.
Tenho feito o que posso (e o que sei). É cada um também fazer o que pode
(como
sempre repete o Amilcar, espera-se que cada um não só proponha, mas execute a
proposta). Você e outros têm sido exemplo nesse sentido. Agora, é bola para a
frente, independentemente dos resultados eleitorais. No início éramos só um
pequeno bando de lunáticos e/ou interesseiros; agora, o TSE tem que, a todo o
momento, se defender das perguntas inconvenientes (e, por culpa deles mesmos).
A tendência natural, com os estudos do exterior pipocando aqui, é a situação
ficar insustentável, mas o processo é longo e cansativo. Se alguém souber como
apressá-lo...
Abraço
Walter Del Picchia - S.Paulo/SP
(Abaixo, a entrevista do Marco Aurélio, como saiu na Revista eletrônica
Consultor
Jurídico http://www.conjur.com.br - de 1/9/06 )
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Segurança no sistema
Não teve nenhuma grave impugnação pós urna eletrônica
Em dez anos de urnas eletrônicas, não houve nenhuma impugnação de substância, de
acordo com o ministro Marco Aurélio, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Ele
participou, no final da tarde desta quinta-feira (31/8), da cerimônia de
assinatura
digital e lacração do sistema eletrônico das urnas eleitorais que serão usadas
nas
eleições de outubro. Nessas eleições, serão utilizadas 430 mil urnas.
No discurso proferido na solenidade, o ministro Marco Aurélio destacou a
segurança
tecnológica da votação eletrônica, que se traduz em um "sistema repleto de
êxito".
Além disso, enfatizou o fato de o sistema privilegiar, acima de tudo, a vontade
do
eleitor. "Estejam certos de que o sistema em si é muito seguro quanto à
revelação
dos resultados."
Questionado sobre as declarações de críticos quanto à segurança das urnas
eletrônicas, o ministro Marco Aurélio observou: "teremos sempre pessoas
imaginando o
excepcional; que o sistema não é seguro". Mas advertiu que esses críticos
simplesmente ventilam que pode haver deficiências, mas que nunca as indicam com
precisão. O ministro lembrou que o voto é colhido, criptografado e,
posteriormente,
transferido para degravação e divulgação dos resultados.
Por isso, concluiu dizendo que devemos respeitar a ordem natural das coisas,
"devemos presumir o que normalmente ocorre, e não excepcionar", lembrando "não
que
todos sejam salafrários; existem homens de bem".
Mecanismos de fiscalização
O processo de lacração dos sistemas ocorre de segunda-feira (4/9) até sábado
(9/9)
para viabilizar o acompanhamento pelos representantes credenciados dos partidos
políticos e coligações, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público
Eleitoral.
Para garantir que os programas utilizados nas urnas eletrônicas sejam os mesmos
que
foram apresentados e lacrados no TSE, há três mecanismos de verificação: os
resumos
digitais, as assinaturas digitais e as cópias dos programas, guardadas em um
cofre
do tribunal.
O resumo digital registra o número de caracteres de um programa. Caso haja
alguma
alteração, o tamanho do resumo é modificado, denunciando a alteração. Depois dos
processos de compilação e assinatura digital dos programas de inteligência, o
TSE
gera os resumos digitais, entrega-os aos representantes dos partidos, da OAB e
do
Ministério Público e publica-os no site do tribunal na internet.
Também ocorre a gravação dos programas e resumos digitais em mídias não
regraváveis
para auditoria posterior se for necessário. As mídias são acondicionadas em
invólucro lacrado, assinado pelos representantes do TSE e das entidades e
agremiações, e armazenado em cofre da Secretaria de Tecnologia da Informação.
A lei também prevê a possibilidade de contestação dos programas apresentados. A
impugnação fundamentada deve ser ajuizada perante a Justiça Eleitoral, no prazo
de
cinco dias a contar da cerimônia de lacração. Havendo a necessidade de qualquer
alteração posterior nos programas, o TSE dará conhecimento do fato aos
representantes das instituições e agremiações para que se proceda, novamente, à
análise e lacração.
Revista Consultor Jurídico, 1 de setembro de 2006
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Em Dom, Setembro 3, 2006 1:36 pm, Beth Osuch escreveu:
> Complementando...
>
> Além de nosso ministro estar ignorando o assunto (deletando sem ler seus
> emails), eu gostaria de lembrar o que disse há tempos atrás: inseticida se
> lança em época que tem mosquitos. Nem antes, nem depois. Ou seja, o tempo de
> fazer concretamente algo é agora (ou já foi...). Não adianta ir contra o
> fato de que apenas nos lembramos de ter TE em época de eleições.
>
> Beth
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