O senador Almeida Lima (PMDB) fez advertências e ponderações contra o projeto. Leu inclusive uma nota da Cruvinel contra o bizarro projeto do Azeredo.
Isso provocou uma reação estranha do senador Tião Viana (PT) em defesa do projeto.
Estranha porque foi altamente agressiva contra o senador Almeida Lima, tentando até desqualificá-lo.
Estranha porque defendeu o projeto pelo simples fato de ser da autoria de Azeredo que segundo ele ( ele o disse com outras palavras) era o senador com maior conhecimento do assunto e tinha as melhores intenções. E que ele, Tião Viana, estava lá para defender o projeto contra tentativas de abortá-lo no início. ( Repito, que a maneira dele falar foi diferente da minha, mas o conteúdo e o clima foi esse.)
E estranha porque o Tião Viana criou um clima já de votação final do projeto quando ele ainda está na fase de discussão da comissão de constituição e justiça.
ACM, experiente, sentido o cheiro de polemisação antecipada, pediu ao Azeredo que tirasse o projeto de pauta da comissão de justiça onde seria discutido amanhã, para que fossem distribuidas oficialmente cópias a todos os senadores, para que eles tomassem conhecimento do assunto, inclusive porque a senadora Patrícia já tinha pedido vistas.
Pelo que conheço do senador ACM, isso pode ser uma faca de dois gumes.
Mas o que me surpreendeu foram as declarações do Senador Demostenes Torres (PFL-GO).
Segundo ele este projeto é um um projeto que vem sendo construído há anos pelo executivo. Ele qando foi secretário de segurança, participou de discussões sigilosas para a construção desse projeto.
Também foi falado que existe uma articulação mundial para disciplinar essa questão. Tanto na união européia como nos EUA. Lá eu suponho que as coisas estão sendo feitas transparentemente, bem debatidas etc.
O Azeredo também falou que já fez várias audiências públicas, que ele não quer impor nenhuma opinião dele a pulso, que está aberto para o debate etc.
Que esse projeto dele é a soma de vários outros que já estavam propostos por outros parlamentares.
O Almeida Lima afirmou que o de Azeredo difere muito do que foi aprovado na câmara e que ele extrapolou e ampliou demais muito além do que os oputros projetos que ele disse ter adicionado.
Que audiências públicas são essas? As pessoas qe participaram delas sabiam que estavam participando de um produto final que iria contra seus próprios princípios?
Depois de assistir o debate do senado (já terminou e eu parei um tempo a redação dessa mensagem) eu não tenho mais dúvida.
Esse projerto veio para ser aprovado nem que seja na marra. Isso explica o alvoroço do Tião Viana. A bancada do PT deve estar avisada para articular. Por falar em PT, Eduardo Suplicy, falou numa linha semelhante da de ACM, democratizar o debate.
Mais uma vez o Brasil está servindo de cobaia para aprovar uma lei que tem dificuldade de se aprovar primeiro por lá.
Assim como a Itália foi9 a cobaia para desenvolver o fascismo, o Brasil está sendo a cobaia para desenvolver um novo tipo de fascismo, baseado no controle da informação e das eleições.
Escreví muito apressado essas mensagens pois estava entre assistir a TV Senado E RESOLVER OUTROS PROBLEMAS de meu condomínio.
F. Santana
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Se eu for portador de um TOC - Transtorno Obsessivo-Compulsivo - que me leve a tentar acessar todas as páginas que há na rede ensinando como se faz torta de carambola, o que o senadores Delcídio Amaral (PT-MS) ou Eduardo Azeredo (PSDB-MG) têm com isso? Por que eles não vão cuidar do seu próprio nariz? Ou não propõem mecanismos eficientes para coibir caixa dois em campanha, por exemplo? Por que isso? Porque será debatido nesta semana, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, um projeto de lei de autoria de Delcídio que exige do internauta que se identifique para entrar na rede. A coisa seria feita de tal maneira que não existiria sigilo na comunicação por meio de computadores pessoais. É como se houvesse permanentemente alguém
grampeando a sua linha telefônica. Azeredo é o relator da proposta. Pois que trate de mudar essa estrovenga.
A justificativa é meritória: ajudaria a combater os crimes na rede. É mesmo? E que tal botar um segurança para vigiar cada cidadão na rua? Afinal, como queria o poeta latino Terêncio, "homo sum: humani nihil a me alienum puto": sou homem, e nada do que é humano me é estranho. Se os homens matam, então haveria um assassino em mim, é isso? Sabem uma das diferenças entre as democracias dos totalitarismos: as primeiras punem crimes que você cometeu; as segundas, os que você pode cometer. A Internet é como um cabo de vassoura. Você pode brincar de cavalinho com ele ou rachar o crânio de alguém. Nem por isso vamos proibir as vassouras de ter cabo.
O projeto não se limita a extinguir a privacidade. Quer fazer do acesso não identificado crime passível de prisão: de dois a quatro anos. Imaginem só: usar dinheiro ilegal em campanha não leva o sujeito em cana. Nem mesmo o faz perder o mandato. Mas ai dele se acessar a Internet sem ordem do Estado Pai Patrão. Eu espero, sinceramente, que esse delírio autoritário seja considerado inconstitucional na Comissão de Constituição e Justiça. É bom vocês saberem que ele já foi aprovado na Comissão de Educação.
O mais fascinante dessa história é ver dois senhores legislando alegremente sobre o que não sabem. Crimes são cometidos por telefone. Proíbam-se os telefones. Crimes são cometidos com automóveis. Proíbam-se os automóveis. Adultérios são praticados sobre o sofá. Tire-se o sofá da sala para resguardar a honra da mulher honestíssima, como diria Nelson Rodrigues, e do esposo amantíssimo.
Eu sei a quantidade de barbaridades que recebo da petralhada. Se e quando me incomodarem, sei que podem ser rastreados. Mas não me ocorre impedi-los, preventivamente, de cometer um crime policiando-os. Pode parecer estranho aos senadores, mas a pessoa é, sim, livre para decidir se comete ou não um delito; o que ela não pode é permanecer impune. Entenderam a lógica da democracia?
Reinaldo Azevedo
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Grande abraço,
Roger Chadel
//// O TSE deve voltar a ser um tribunal
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Extraido de minha coleção de taglines:
Sempre que possível, converse com um saco de cimento. Nessa vida só devemos acreditar naquilo que um dia pode ser concreto
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