Nesse momento Eduardo Azeredo está falando no senado expondo o que ele não
entende.
O senador Almeida Lima (PMDB) fez advertências e ponderações contra o
projeto. Leu inclusive uma nota da Cruvinel contra o bizarro projeto do
Azeredo.
Isso provocou uma reação estranha do senador Tião Viana (PT) em defesa do
projeto.
Estranha porque foi altamente agressiva contra o senador Almeida Lima,
tentando até desqualificá-lo.
Estranha porque defendeu o projeto pelo simples fato de ser da autoria de
Azeredo que segundo ele ( ele o disse com outras palavras) era o senador
com
maior conhecimento do assunto e tinha as melhores intenções. E que ele,
Tião
Viana, estava lá para defender o projeto contra tentativas de abortá-lo no
início. ( Repito, que a maneira dele falar foi diferente da minha, mas o
conteúdo e o clima foi esse.)
E estranha porque o Tião Viana criou um clima já de votação final do
projeto
quando ele ainda está na fase de discussão da comissão de constituição e
justiça.
ACM, experiente, sentido o cheiro de polemisação antecipada, pediu ao
Azeredo que tirasse o projeto de pauta da comissão de justiça onde seria
discutido amanhã, para que fossem distribuidas oficialmente cópias a todos
os senadores, para que eles tomassem conhecimento do assunto, inclusive
porque a senadora Patrícia já tinha pedido vistas.
Pelo que conheço do senador ACM, isso pode ser uma faca de dois gumes.
Mas o que me surpreendeu foram as declarações do Senador Demostenes Torres
(PFL-GO).
Segundo ele este projeto é um um projeto que vem sendo construído há anos
pelo executivo. Ele qando foi secretário de segurança, participou de
discussões sigilosas para a construção desse projeto.
Também foi falado que existe uma articulação mundial para disciplinar essa
questão. Tanto na união européia como nos EUA. Lá eu suponho que as coisas
estão sendo feitas transparentemente, bem debatidas etc.
O Azeredo também falou que já fez várias audiências públicas, que ele não
quer impor nenhuma opinião dele a pulso, que está aberto para o debate etc.
Que esse projeto dele é a soma de vários outros que já estavam propostos
por
outros parlamentares.
O Almeida Lima afirmou que o de Azeredo difere muito do que foi aprovado na
câmara e que ele extrapolou e ampliou demais muito além do que os oputros
projetos que ele disse ter adicionado.
Que audiências públicas são essas? As pessoas qe participaram delas sabiam
que estavam participando de um produto final que iria contra seus próprios
princípios?
Depois de assistir o debate do senado (já terminou e eu parei um tempo a
redação dessa mensagem) eu não tenho mais dúvida.
Esse projerto veio para ser aprovado nem que seja na marra. Isso explica o
alvoroço do Tião Viana. A bancada do PT deve estar avisada para articular.
Por falar em PT, Eduardo Suplicy, falou numa linha semelhante da de ACM,
democratizar o debate.
Mais uma vez o Brasil está servindo de cobaia para aprovar uma lei que tem
dificuldade de se aprovar primeiro por lá.
Assim como a Itália foi9 a cobaia para desenvolver o fascismo, o Brasil
está
sendo a cobaia para desenvolver um novo tipo de fascismo, baseado no
controle da informação e das eleições.
Escreví muito apressado essas mensagens pois estava entre assistir a TV
Senado E RESOLVER OUTROS PROBLEMAS de meu condomínio.
F. Santana
2006/11/7, Roger Chadel <[EMAIL PROTECTED]>:
Tentação totalitária: querem policiar a Internet. Sai, peste!
Se eu for portador de um TOC - Transtorno Obsessivo-Compulsivo - que me
leve a tentar acessar todas as páginas que há na rede ensinando como
se faz
torta de carambola, o que o senadores Delcídio Amaral (PT-MS) ou Eduardo
Azeredo (PSDB-MG) têm com isso? Por que eles não vão cuidar do seu
próprio
nariz? Ou não propõem mecanismos eficientes para coibir caixa dois em
campanha, por exemplo? Por que isso? Porque será debatido nesta
semana, na
Comissão de Constituição e Justiça do Senado, um projeto de lei de
autoria
de Delcídio que exige do internauta que se identifique para entrar na
rede.
A coisa seria feita de tal maneira que não existiria sigilo na
comunicação
por meio de computadores pessoais. É como se houvesse permanentemente
alguém
grampeando a sua linha telefônica. Azeredo é o relator da proposta. Pois
que trate de mudar essa estrovenga.
A justificativa é meritória: ajudaria a combater os crimes na rede. É
mesmo? E que tal botar um segurança para vigiar cada cidadão na rua?
Afinal,
como queria o poeta latino Terêncio, "homo sum: humani nihil a me alienum
puto": sou homem, e nada do que é humano me é estranho. Se os homens
matam,
então haveria um assassino em mim, é isso? Sabem uma das diferenças
entre as
democracias dos totalitarismos: as primeiras punem crimes que você
cometeu;
as segundas, os que você pode cometer. A Internet é como um cabo de
vassoura. Você pode brincar de cavalinho com ele ou rachar o crânio de
alguém. Nem por isso vamos proibir as vassouras de ter cabo.
O projeto não se limita a extinguir a privacidade. Quer fazer do acesso
não identificado crime passível de prisão: de dois a quatro anos.
Imaginem
só: usar dinheiro ilegal em campanha não leva o sujeito em cana. Nem
mesmo o
faz perder o mandato. Mas ai dele se acessar a Internet sem ordem do
Estado
Pai Patrão. Eu espero, sinceramente, que esse delírio autoritário seja
considerado inconstitucional na Comissão de Constituição e Justiça. É bom
vocês saberem que ele já foi aprovado na Comissão de Educação.
O mais fascinante dessa história é ver dois senhores legislando
alegremente sobre o que não sabem. Crimes são cometidos por telefone.
Proíbam-se os telefones. Crimes são cometidos com automóveis.
Proíbam-se os
automóveis. Adultérios são praticados sobre o sofá. Tire-se o sofá da
sala
para resguardar a honra da mulher honestíssima, como diria Nelson
Rodrigues,
e do esposo amantíssimo.
Eu sei a quantidade de barbaridades que recebo da petralhada. Se e quando
me incomodarem, sei que podem ser rastreados. Mas não me ocorre
impedi-los,
preventivamente, de cometer um crime policiando-os. Pode parecer estranho
aos senadores, mas a pessoa é, sim, livre para decidir se comete ou
não um
delito; o que ela não pode é permanecer impune. Entenderam a lógica da
democracia?
Reinaldo Azevedo
--
Grande abraço,
Roger Chadel
//// O TSE deve voltar a ser um tribunal
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Sempre que possível, converse com um saco de cimento. Nessa vida só
devemos acreditar naquilo que um dia pode ser concreto
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X ASCII ribbon campaign - against html mail
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