Infelismente, o TSE ao julgar o processo de cassação do fovernador do Piauí, e mandar empossar o segundo colocado na eleição, agiu politicamente e com uma dose de burrice inimaginável, parecendo até que queriam causar confusão propositadamente.
A solução para o caso da ocupação da vaga era simples. Caso o julgamento do processo fosse antes da diplomação do MÃO SANTA, poderia sim o senador HUGO NAPOLEÃO assumir o cargo como segundo colocado, caso tivesse mais de 50% dos votos válidos, invalidados os votos do 1º colocado. Caso o desfecho processual ocorresse depois da diplomação como é o caso a solução seria a do Art. 81 da Constituição Federal, em que, vagando os cargos no 1º biênio fazer-se-ia eleições diretas e vagando no 2º biênio fazer-se-ia eleição indireta, elegando-se o governador dentres os deputados estaduais por eleição com votação ecreta na Assembléia Legislativa do Estado. O que nos preocupa e muito é que um órgão institucional tão relevante como a Corte Suprema do Direito Eleitoral o TSE pode fazer um julgamento politizado e ao arrepio da orientação legal e constiutional. A situação por si só é de uma gravidade sem precedentes. Agora, vislumbrando um erro histórico do nosso glorioso TSE, o TRE do estado tenta a todo custo corrigir este erro, formulando situações a serem analisadas, como forma de se chegar à decisão correta sem manchar o nome do todo poderoso TSE. Ainda veremos muita água correr antes do desfecho final, porém, acredito que prevalecerão as orientações legais e constitucionais, para que sejamos (o Brasil) tachado no mundo inteiro de um país que não cumpre se quer suas leis escancaradamente, quanto mais os princípios morais, éticos e relgiosos. ___________________________________________________________ http://www.zipmail.com.br O e-mail que vai aonde você está. ______________________________________________________________ O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas. __________________________________________________ Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico http://www.votoseguro.org __________________________________________________
