Caro Leamartine,
Quanto ao fato de constar em leis, isso ou aquilo, isso pode ser mudado, a
lei n�o � imut�vel. Ali�s, desde o in�cio o que defendi foi exatamente uma
altera��o na lei.
Sobre
<<<Se os fiscais n�o forem indicados pelos partidos, poder�o, da mesma
forma, serem implantados pelos pr�prios Cart�rios Eleitorais ou, na pior
das hip�teses, pelos Partidos Pol�ticos no poder (...), ser�o os indicados
pelos coroneis e semelhantes. >>>
Devido � falta de fiscais, qualquer um que se filie a um partido poder� ser
fiscal, inclusive um 'pau-mandado', na verdade, v�rios.
Sobre
<<<parecer� que o pr�prio povo estar� fiscalizando >>>
Parecer� a quem? O que pretendi resguardar foi o direito de cada cidad�o de
fiscalizar a urna em que votou. Hoje parece o qu�? Parece l�cito? A quem?
Aos que n�o t�m senso cr�tico, os mesmos aos quais pareceria que "o pr�prio
povo estaria fiscalizando" na sua hip�tese.
Sabemos o qu�o dif�cil � criar um novo partido, e � por isso que acho que
n�o se deve cercear o direito de fiscaliza��o de cada cidad�o, obrigando-o
a se vincular a algum partido para exercer um direito que � seu.
Sei o qu�o bem intencionado voc� � Leamartine, apenas temos algumas
diverg�ncias.
[ ]'s
Eneida Melo
Rio de Janeiro
"Leamartine Pinheiro de
Souza" Para:
<[EMAIL PROTECTED]>
<[EMAIL PROTECTED]> cc:
Enviado Por: Assunto:
[VotoEletronico] Re: Imprimiu todos, tem que
voto-eletronico-owner@pipelin contar todos, sim
e.iron.com.br
07/06/2002 02:24
Responder a voto-eletronico
-
Prezada Sra Eneida Gomes de Souza Melo,
Se os fiscais n�o forem indicados pelos partidos, poder�o, da mesma forma,
serem implantados pelos pr�prios Cart�rios Eleitorais ou, na pior das
hip�teses, pelos Partidos Pol�ticos no poder e, desta forma, parecer� que o
pr�prio povo estar� fiscalizando quando, na verdade, ser�o os indicados
pelos coroneis e semelhantes. Ademais, tal f�rmula ter� que ter um limite,
pois, fiscais em demasia e sem conhecimentos adequados para fiscalizar, s�
provocariam tumulto e desatino, inviabilizando uma recontagem consciente e
adequada. Neste caso, ent�o, os Partidos na situa��o acabariam completando
todas as vagas destes fiscais ditos volunt�rios.
Pelo C�digo Eleitoral, Lei 4737 de 15.07.65, Art. 131, Cada partido poder�
nomear 2 (dois) delegados em cada zona eleitoral (par�grafo 1o) e 2 (dois)
fiscais junto a cada mesa receptora, funcionando 1 (um) de cada vez,
justamente para evitar o tumulto e a conseq��nte perturba��o na apura��o;
Ademais, o Artigo 71 da Lei 9504 de 30.09.97, determina: Cumpre aos
partidos e coliga��es, por seus fiscais e delegados, devidamente
credenciados, e aos candidatos, proceder � instru��o dos recursos
interpostos contra a apura��o, juntando, para tanto, c�pia do boletim
relativo � urna impugnada.
Ficando claro que os fiscais dever�o ser capazes de redigir e interpor um
recurso fundamentado que seja bastante para o acolhimento pelo Juiz
Eleitoral, sem comprometer o partido com pedidos impertinentes ou escusos.
Fica ent�o a pergunta, com a displic�ncia comum aos brasileiros que possuem
cultura suficiente para exercerem esta fiscaliza��o, onde os partidos
pol�ticos encontrar�o tantos habilitados para redigirem aquelas peti��es,
quando necess�rias ?!!
A �nica maneira de se fazer a recontagem geral seria escalon�-las em lotes
de 30 ou 50 urnas, com a recontagem do pr�ximo lote ap�s o t�rmino do
anterior e somente ap�s a chegado dos Delegados e Fiscais alocados ou dos
que fossem deslocados do lote anterior. Neste caso, haja resist�ncia
f�sica para estes fiscais.
Sei que o vosso prop�sito est� eivado de boas inten��es, no entanto, temos
que nos ater a realidade dos fatos e n�o ao ut�pico inalcan��vel.
Do amigo listeiro,
Leamartine Pinheiro de Souza
http://www.LeamartineP.Souza.nom.br
[EMAIL PROTECTED]
Rua Conde de Baependi 78, Ap 1310
Flamengo
22231-140 Rio de Janeiro, RJ
Tel: 2558-9814 ou 2805-7804
-----Mensagem Original-----
De: <[EMAIL PROTECTED]>
Para: <[EMAIL PROTECTED]>
Enviada em: quinta-feira, 6 de junho de 2002 14:50
Assunto: [VotoEletronico] Re: Imprimiu todos, tem que contar todos, sim
|
| Leamartine,
|
| Voc� est� condicionando a confer�ncia de mais urnas � possibilidade de se
| encontrar problemas em pelo menos uma das urnas fiscalizadas. S� que, se
a
| fraude n�o for em todas as urnas, � bastante poss�vel que n�o se encontre
| nada fiscalizando apenas algumas.
|
| Al�m disso, se o eleitor resolver votar nulo (o que n�o � o meu caso, mas
| suponha que fosse), porque n�o confia em partido algum, como ele vai
| confiar nesses mesmos partidos para fiscalizar seu voto?
|
| O que defendo, al�m da contagem total (que, da forma proposta, n�o atrasa
| tanto assim o resultado), � que cada cidad�o tenha o direito de se
| inscrever como fiscal sem ser vinculado a partido algum.
|
| N�o vejo, sinceramente, nenhum motivo para n�o ser implementado desta
| forma. Se voc� v�, por favor me esclare�a.
|
| [ ]'s
| Eneida Melo
|
|
|
|
| "Leamartine Pinheiro de
| Souza" Para: <
[EMAIL PROTECTED]>
| <[EMAIL PROTECTED]> cc:
| Enviado Por: Assunto:
[VotoEletronico] Re: Imprimiu todos, tem que
| voto-eletronico-owner@pipelin contar
todos, sim
| e.iron.com.br
|
|
| 06/06/2002 14:48
| Responder a voto-eletronico
|
|
|
|
| -
|
|
| Estimada Sra Eneida Gomes de Souza Melo,
|
| Na verdade, apliquei em minha proposta uma t�tica de preserva��o do
direito
| de fiscaliza��o.
|
| Os partidos pol�ticos, na realidade, n�o conseguem elementos
suficientes
| para nomearem como fiscais em todas as se��es do processo eleitoral e, se
a
| fiscaliza��o for feita em todas as se��es, ao mesmo tempo, isto
funcionar�
| como uma fiscaliza��o desassistida e de nada servir� em seu fim
intr�nseco.
|
| Com a fiscaliza��o de 3% das urnas, os Partidos poder�o focalizar os
seus
| melhores Delegados e Fiscais para as se��es indicadas e, a partir
da�,
| estimular os fiscais que se dispersaram para a fiscaliza��o das outras
10
| (dez) urnas que porventura venham a ser definidas para a recontagem,
por
| diferen�as encontradas naqueles 3% iniciais.
|
| Posso lhe garantir e afirmar que, se as recontagens forem
feitas
| simultaneamente em todas as urnas, n�o haver� fiscaliza��o adequada e
a
| legitima��o do pleito ser� feita ao arremedo dos partidos pol�ticos.
|
| Do amigo listeiro,
|
| Leamartine Pinheiro de Souza
| http://www.LeamartineP.Souza.nom.br
| [EMAIL PROTECTED]
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| De: <[EMAIL PROTECTED]>
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| Enviada em: quinta-feira, 6 de junho de 2002 10:32
| Assunto: [VotoEletronico] Re: Imprimiu todos, tem que contar todos, sim
|
| |
| | Leamartine,
| |
| | Desculpe, mas n�o atende n�o. Concordo com o Cordioli, deve-se contar
| | todos os votos. N�o demora tanto assim cada grupo de mes�rios contar
| a(s)
| | sua(s) urna(s). Portanto, n�o haveria um atraso no resultado maior do
| que
| | algumas horas. Da� porque considero n�o haver justificativa plaus�vel
| para
| | n�o faz�-lo.
| |
| | [ ]'s
| | Eneida Melo
| |
| |
| |
| |
|
| | "Leamartine Pinheiro de
|
| | Souza" Para:
<
| [EMAIL PROTECTED]>
| | <[EMAIL PROTECTED]> cc:
|
| | Enviado Por: Assunto:
| [VotoEletronico] Re: Imprimiu todos, tem que
| | voto-eletronico-owner@pipelin contar
| todos, sim
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|
| |
|
| |
| | 06/06/2002 01:22
|
| | Responder a voto-eletronico
|
| |
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|
| |
| |
| | -
| |
| |
| | Prezado Sr Roger Chadel,
| |
| | Neste caso, sou obrigado a concordar com o vosso principio da
| RECONTAGEM
| | INICIAL DE 3% DAS URNAS, sob as seguintes tabula��es:
| | 1. Todos os programas abertos e rigorosamente examinados por um
| comit�
| | composto por representantes de todos os partidos pol�ticos, j�
que
| a
| | fiscaliza��o individualizada se torna impratic�vel para os
| partidos
| | nanicos;
| | 2. Impress�o dos Boletins de Urnas imediatamente ap�s o
encerramento
| do
| | pleito e lacrados em envelope colocado no centro da mesa
| apuradora,
| | em urna transparente, para a observa��o de todos os
envolvidos
| na
| | confer�ncia dos votos;
| | 3. Indica��o, pelos partidos pol�ticos, das urnas a serem
| conferidas,
| | logo ap�s as provid�ncias expostas no item anterior, que montem
| nos
| | 3% previstos no projeto dos Senadores Requi�o e Tuma;
| | 4. Contagem dos votos impressos pelos pr�prios mes�rios, sob c�meras
| que
| | possibilitem a visualiza��o dos votos em aparelhos de TV,
| com
| | grava��es em fitas de videoteipe, sob a fiscaliza��o
| dos
| | representantes partid�rios;
| | 5. Emiss�o dos Boletins de Urnas com os resultados da apura��o
| manual,
| | devidamente assinados pelos mes�rios e por dois fiscais de
| partidos,
| | sorteados entre os presentes, como testemunhas presenciais;
| | 6. Compara��o entre os Boletins de Urnas emitidos pelas
| Urnas
| | Eletr�nicas e pelos Boletins lavrados pelos mes�rios;
| | 7. Instaura��o das medidas cab�veis resultantes da referida
| compara��o,
| | como seguem:
| | a) Reconhecimento e abona��o dos resultados apurados,
caso
| a
| | discrep�ncia n�o ultrapasse o equivalente a 1% do total de votos,
| com
| | libera��o imediata dos Boletins assim aprovados, na Internet
e
| em
| | disquetes fornecidos pelos Partidos, para a apura��o paralela
| dos
| | totais nacionais; ou seja, em uma se��o com 500 eleitores, o
| m�ximo
| | admitido, seria de 5 votos discrepantes entre os 2 (dois)
Boletins
| de
| | Urnas emitidos, em candidatos diferentes, ou seja, o mesmo
| candidato
| | n�o poderia ter mais de 1 (um) voto discrepante entre os 2
| (dois)
| | Boletins;
| | b) Lacre em todo o material que resulte em discrep�ncia
superior
| ao
| | disposto na al�nea anterior, para provimento de processo
| pelo
| | Minist�rio P�blico;
| | c) Imediata indica��o de outras 10 (dez) urnas pelos
| partidos
| | pol�ticos, para cada urna mantida sob restri��o, para a
| apura��o
| | manual pelos mes�rios, nas mesmas condi��es dos itens
4
| e
| | posteriores.
| | NOTAS:
| | 1. As totaliza��es gerais provis�rias, seriam efetuadas apenas
com
| as
| | urnas aprovadas ou que n�o fossem objeto da apura��o paralela
| manual,
| | conforme a al�nea "a" do Item 7;
| | 2. Os resultados dos Boletins suspensos, por estarem em conflito
com
| as
| | normas supracitadas, seriam publicadas para as devidas
| considera��es
| | dos Partidos Pol�ticos;
| | 3. N�o havendo contesta��es sobre as inclus�es das urnas n�o
| abonadas,
| | os resultados das urnas aprovadas ou n�o submetidas �
| recontagem
| | manual, ser�o considerados definitivos e devidamente acolhidos
para
| a
| | diploma��o dos assim eleitos;
| | Desta forma, at� a totalidade das urnas poderiam ser aferidas, caso
| fossem
| | encontradas discrep�ncias superiores ao �ndice de 1%, encontrados em
| uma
| | quantidade m�nima de urnas possivelmente fraudadas.
| |
| | Esta seria uma maneira que atenderia tanto aos arrazoados do Sr.
| Roger
| | Chadel, do Sr. Luiz Cordioli, da Sra Eneida Melo e da grande maioria
| dos
| | cidad�os bem intencionados de nosso Pa�s.
| |
| | Do amigo listeiro,
| |
| | Leamartine Pinheiro de Souza
| | http://www.LeamartineP.Souza.nom.br
| | [EMAIL PROTECTED]
| | Rua Conde de Baependi 78, Ap 1310
| | Flamengo
| | 22231-140 Rio de Janeiro, RJ
| | Tel: 2558-9814 ou 2805-7804
| |
| |
| | -----Mensagem Original-----
| | De: "Roger Chadel" <[EMAIL PROTECTED]>
| | Para: <[EMAIL PROTECTED]>
| | Enviada em: quarta-feira, 5 de junho de 2002 16:42
| | Assunto: [VotoEletronico] Re: Imprimiu todos, tem que contar todos, sim
| |
| | | Mesmo com o receio de estendermos-nos numa discuss�o que n�o � a mais
| | | importante neste momento, creio que seja importante colocar meu
| ponto-de-
| | | vista.
| | |
| | | Quando voc� conta dinheiro, tem que contar TODAS as notas, sem
exce��o,
| a
| |
| | | n�o ser quando se trata de dinheiro que acaba de ser impresso, e que
| voc�
| |
| | | sabe que a impressora � confi�vel. Neste caso, basta voc� pegar ma�os
| de
| | | cem notas (supondo que este seja o tamanho de cada lote) ao acaso e
| | | conferir. Se voc� obt�m o mesmo n�mero a cada recontagem, voc� pode
ter
| | um
| | | n�vel de certeza suficiente para garantir que o total obtido pela
| | | quantidade de lotes seja verdadeiro.
| | |
| | | No caso dos votos este racioc�nio � o mesmo. O que � necess�rio, sem
| | sombra
| | | de d�vida, � que existam os votos impressos para, em caso de d�vida,
| | | recont�-los, quantas vezes for necess�rio, at� mesmo na sua
totalidade.
| | | Portanto, veja bem, estou defendendo, e sempre a defendi desde o
| | princ�pio,
| | | a impress�o paralela de TODOS os votos. N�o sou contra uma contagem
dos
| | | todos os votos impressos, embora, em termos de resultado, acho-a de
um
| | | preciosismo que n�o deve alterar o resultado, se todas as sugest�es
| | | recomendadas forem seguidas: recontagem de 3% das urnas, escolhidas
| AP�S
| | o
| | | pleito, e, para cada urna com diferen�a, sejam recontadas mais dez.
E,
| �
| | | claro, da mesma forma que exijo uma confian�a absoluta na impressora
de
| | | dinheiro citada acima, � necess�rio que a UE seja totalmente
| | transparente,
| | | com seu hardware e software abertos � auditoria p�blica.
| | |
| | | Em outras palavras, o que abunda n�o prejudica. N�o sou contr�rio �
| | | recontagem de todos os votos, mas me contento com uma recontagem
| parcial,
| |
| | | desde que feita dentro dos crit�rios que j� definimos. Por favor, n�o
| me
| | | crucifiquem!
| | |
| | | Roger Chadel
| | |
| | | On Wed, 5 Jun 2002 16:08:50 -0300, "Cordioli" <[EMAIL PROTECTED]>
| | | escreveu :
| | |
| | | > De: "Cordioli" <[EMAIL PROTECTED]>
| | | > Data: Wed, 5 Jun 2002 16:08:50 -0300
| | | > Para: <[EMAIL PROTECTED]>
| | | > Assunto: [VotoEletronico] Imprimiu todos, tem que contar todos, sim
| | | >
| | | > This is a multi-part message in MIME format.
| | | >
| | | >
| | | > "Afinal, se for para recontar TODAS as urnas, pr� que o voto
| | eletr�nico?
| | | > Grande abra�o,
| | | > Roger Chadel"
| | | >
| | | > Chadel, li com surpresa essa sua afirma��o !
| | | > E a questiono, na mesma linha.
| | | >
| | | > Afinal, se n�o for para contar TODOS os votos, pr� que imprimir ?
| | | > Imprimir para n�o contar, melhor nem imprimir...
| | | > J� cantava Vinicius de Moraes, "se foi pr� desfazer, pr� que que
fez
| ?"
| | | >
| | | > A poss�vel fraude estrutural nas elei��es eletr�nicas ser� na
| | totaliza��o
| | | e/ou nos desvios de votos.
| | | > Claro que fraudes no cadastramento, ou de outra ordem, n�o se
aplicam
| | | aqui.
| | | >
| | | > Imaginando-se a impress�o total dos votos e dos relat�rios de
urnas,
| | com
| | | todas as cautelas de seguran�a necess�rias, o que V. teria a
contrapor
| no
| |
| | | exemplo abaixo ?.
| | | >
| | | > 1) Terminada a elei��o �s 17 horas, "fecham-se as urnas e tiram-se
| | todas
| | | as totaliza��es eletr�nicas".
| | | > Em seguida, em cada se��o de cada zona eleitoral, os pr�prios
| mes�rios
| | | contariam os votos de papel da urna inteira para confront�-los com a
| | | totaliza��o eletr�nica.
| | | >
| | | > 2) Se batessem os dois relat�rios, encerra-se a urna e mandam-se os
| | | relat�rios para o respectivo destino legal.
| | | > Aquela espec�fica urna estaria contada pelo real e conferida ou
| checada
| |
| | | pela eletr�nica.
| | | > O que lhe daria total validade e inquestion�vel legalidade.
| | | >
| | | > 3) Se n�o batessem os resultados, uma solu��o seria:
| | | >
| | | > 3.1) Conferir se todos os votos em papel s�o aut�nticos.
| | | > 3.1.a) Se todos forem aut�nticos, s�o os votos de papel que devem
| | valer.
| | | > 3.1.b) Se n�o forem todos aut�nticos, THEN
| | | >
| | | > 3.1.b.1) Se os dois totais (de papel e eletr�nico) batessem em 95%
| | | (p.ex.) ou mais das outras urnas daquela zona eleitoral, valeriam os
| | | relat�rios dos votos de papel. (elimina-se aqui o eventual acidente
de
| | | percurso ou a fraude em pequena escala)
| | | >
| | | > 3.1.b.2) Se os dois totais (de papel e eletr�nico) batessem em
menos
| de
| |
| | | 95% das outras urnas daquela zona eleitoral, anulam-se todas as as
| urnas
| | | que n�o batem naquela zona eleitoral. (elimina-se aqui a fraude em
| grande
| |
| | | escala)
| | | > Daquela zona s� se computariam as urnas em que as duas contagens
| fossem
| |
| | | iguais, ante o pressuposto de fraude encontrado..
| | | >
| | | > Perguntas per e impertinentes, que coloco a todos.
| | | >
| | | > Que maior lisura poder�amos pretender, sen�o com as duas contagens
| | | fechando ?
| | | > E que maior dificuldade podemos impor a fraudadores, sen�o
| exigir-lhes
| | as
| | | 2 totaliza��es iguais, a dos votos em papel e a eletr�nica ?
| | | > De que mais precisamos para uma elei��o limpa ?
| | | > Quantos votos, no m�ximo, pode ter uma urna ? (Favor algu�m
| responder,
| | | para conhecimento e avalia��o geral).
| | | > Quanto tempo os mes�rios podem demorar para contar esse n�mero
m�ximo
| | de
| | | votos em papel de uma urna ?
| | | > Uma hora, duas horas, um per�odo, um dia, uma semana ?
| | | > Quem tem tanta pressa ?
| | | > O que est� em jogo n�o vale essa demora ?
| | | >
| | | > Porque n�o assim, ou perto disso se, por serem contados todos os
| | votos,
| | | garante-se a lisura da elei��o ?
| | | > Porque conviver com a realidade de eventual fraude n�o percebida ?
| | | >
| | | > Abra�os
| | | > Luiz Cordioli
| | | >
| | | >
| | |
| | |
| | | --
| | | Roger Chadel
| | |
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| | | O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu
| | | autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao
| | | representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E
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