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E-DEMOCRACIA
As tecnologias de informação e a democracia
Por José Rodrigues Filho em 11/12/2007
Jose Rodrigues Filho <[EMAIL PROTECTED]>
No período de 21 a 25 de novembro, realizou-se na antiga cidade
de Vadstena, Suécia, a Conferência de Democracia Eletrônica, promovida
pela Fundação Européia de Ciência e pela Universidade de Linkoping. Mais
de 50 acadêmicos, a maioria de cientistas políticos e sociólogos
reconhecidos mundialmente, discutiram os rumos do uso das tecnologias de
informação no campo da democracia.
Apesar da euforia de anos anteriores sobre a possibilidade de se
usar as Tecnologias de Informação e Comunicações (TICs) para se ampliar
a democracia, não se conseguiu ainda registrar experiências
bem-sucedidas, até porque uma das dimensões de democracia é a
contestação. Tem havido, também, contestação das TICs através do
conceito de construção social da tecnologia. Portanto, a tecnologia de
informação não é neutra e tem sido discutida dentro de um conceito
bastante estreito, principalmente no campo tradicional da democracia
liberal.
Neste caso, tenta-se considerar que uma quantidade maior de
informação produzida pelas tecnologias de informação significa mais
democracia. Com isto, observam-se apenas as questões técnicas ou a
capacidade da tecnologia, e não as questões sociais, políticas e
culturais embutidas nestas tecnologias. No caso específico do Brasil, o
voto eletrônico é visto puramente como uma ferramenta de se agilizar a
contagem de votos e de se evitar as fraudes registradas no sistema
tradicional. Ninguém comenta, por exemplo, que o voto eletrônico no
Brasil é um instrumento de se legitimar um sistema político perverso;
que o voto eletrônico não parece elevar a cidadania, mas reduzi-la; e
que o voto eletrônico está reforçando a divisão digital. Por fim,
ninguém se preocupa com a capacidade de se fraudar uma eleição em
proporções maiores através do uso das tecnologias de informação.
Sistema de votação
Portanto, enquanto nas democracias tradicionais as intenções de se
usar a tecnologia de informação estão orientadas para se ampliar a
democracia, no Brasil estamos pensando em como eliminar as fraudes nas
eleições. Assim, enquanto na Áustria e Suíça, por exemplo, as TICs são
utilizadas para se promover outras formas de democracia - além da
representativa -, no Brasil estamos pensando em fraudes. As TICs
dificilmente irão resolver esta questão, pois quanto mais se tornarem
sofisticados os mecanismos de segurança, mais sofisticados se tornarão
os mecanismos de fraudes.
No momento, propõe-se reforçar a segurança do voto eletrônico no
Brasil. Se não se discutem formas de se ampliar a democracia e eliminar
as fraudes existentes e comprovadas de compra de votos, um sistema de
votação mais seguro só vai legitimar o sistema político existente,
indiferente à ampliação da democracia e dos próprios esquemas de fraudes
durante as eleições, que muitas vezes acontecem antes do ato de votar.
Portanto, em países como Brasil e Venezuela, o voto eletrônico só vem
legitimar o sistema político existente.
Para além dos brinquedos
Por fim, o que se observou durante a conferência foi o fato de que
democracia tem apenas um "e". É utópico falar em e-democracia, ou seja,
democracia eletrônica. Contudo, diante do grande investimento realizado
- tanto pelos países desenvolvidos quanto em desenvolvimento - em
tecnologia de informação, é necessário desenvolver pesquisas para se
conhecer o que realmente está acontecendo. É necessário construir-se uma
base teórica sobre o fenômeno, de modo que o mercado não fique sozinho a
determinar o que está acontecendo, sem uma visão mais reflexiva sobre o
assunto.
Como participante convidado da conferência, apontamos a
necessidade de se desenvolver uma pesquisa mais reflexiva e crítica
sobre o voto eletrônico, não só no Brasil como no mundo inteiro.
Infelizmente, o enfoque de pesquisa dominante tem sido utilitarista e
puramente técnico, por se tratar do voto eletrônico. Como foi dito
durante a conferência, os eufóricos com a tecnologia de informação
tendem a tratá-la como um brinquedo, alheios à dimensão de contestação
de democracia e da própria contestação oriunda das teorias de construção
social da tecnologia. Dificilmente surgirá uma reflexão durante esta
fase dos brinquedos. O difícil é saber o que vai acontecer na fase que
vai além dos brinquedos.
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autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao
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O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas
eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos
sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas.
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