Leamartine,
Como ocorre com todas as leis que tratam do voto-e, o projeto de lei que
resultou na Lei Eleitoral 9.504 de 1997 foi totalmente escrito dentro do
TSE e foi dado a algum parlamentar para apresentá-lo como se seu fosse.
A ordem de votação (primeiro os proporcionais, depois os majoritários)
foi praticamente a única modificação que os deputados fizeram no texto
original pois em 96 eles perceberam que era comum o eleitor votar para o
majoritário e ir embora sem votar no proporcional.
Amilcar
Leamartine Pinheiro de Souza - Rio Net escreveu:
> *Prezado Colega Lucio Filho,*
>
> * *
>
> *Mui bem colocado o vosso comentário, realmente o **§** 3º do Art 59 da
> Lei 9504 de 30-09-97, que estabelece normas para as eleições de 1998,
> determina o ordenamento citado, no entanto, a prática demonstra que este
> ordenamento afronta o senso comum, causando sérios transtornos nas
> camadas menos favorecidas.*
>
> * *
>
> *Agora, analisando que as leis foram feitas para servir aos homens e não
> o oposto, temos um texto mau conduzido que deve ser repensado, pois, se
> todos são iguais perante à Lei, esta, deve prever e prover os melhores
> instrumentos para todos e não somente para os mais aquinhoados.*
>
> * *
>
> *Aliás, quem garante que o próprio legislativo a quem serve este
> arcabouço jurídico nas eleições, não tenha plantado esta semente já
> prevendo a sua natureza transgênica e pervertida ?!!*
>
> * *
>
> *De qualquer forma, ficamos imensamente gratos pela observação, pois,
> esta será mais uma bandeira que faremos questão de levantar junto ao
> Congresso Nacional.*
>
--~--~---------~--~----~------------~-------~--~----~
__________________________________________________
O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu
autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao
representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E
O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas
eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos
sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas.
__________________________________________________
Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico
http://www.votoseguro.org
__________________________________________________
Você recebeu esta mensagem porque está inscrito no Grupo "VotoEletronico" em
Grupos do Google.
Para postar neste grupo, envie um e-mail para [email protected]
Para cancelar a sua inscrição neste grupo, envie um e-mail para [EMAIL
PROTECTED]
Para ver mais opções, visite este grupo em
http://groups.google.com/group/votoeletronico?hl=pt-
-~----------~----~----~----~------~----~------~--~---
