Estimado Amigo Benjamin Azevedo,
Relendo o excelente artigo da Dra Maria Aparecida Cortiz, deparei-me com a afirmação de que: "No bojo do desinteresse do TSE em dar proteção e em conseqüência eficácia ao voto do eleitor, também foi inserido um constante descaso aos direitos dos partidos políticos, a quem pertence o mandato dos agentes com direito passivo de ser votado, também garantido pela Constituição." Ou seja, custa-me crer que a Dra Maria Aparecida Cortiz em sua reconhecida tenacidade, acredite que o mandato seja efetivamente do Partido Político, quando o POVO SOBERANO vota no Candidato, pouco se importando a que partido ele esteja vinculado, tanto que, os próprios candidatos são os primeiros a omitirem a sigla do partido em suas campanhas eleitorais. Por conseguinte, visualizo uma flagrante subserviência ao caciquismo político do PDT, a quem interessa este mandato partidário, embora existam aqueles que são eleitos pelo voto proporcional, como no caso dos 4 (quatro) candidatos do PRONA que foram eleitos às custas dos "votos proporcionais" do Dr Enéas que, tendo obtido cerca de 1,5 milhões de votos em São Paulo, conseguiu eleger outros 4 (quatro) Deputados Federais que não se elegeriam sequer para Vereadores com seus próprios votos. Tornando-se claro que, aqueles 4 (quatro) receberam um MANDATO DA LEGENDA, enquanto o Dr Enéas fora eleito pelo POVO SOBERANO que dera-lhe uma mandato exclusivamente seu. Resumindo, como uma Empresa, esta, digamos, "influência partidária", deixaria de existir nas colocações pessoais da Dra Maria Aparecida Cortiz, a não ser, é claro, que esta concepção equívoca faça parte de seu ideário, embora creia que esta afirmação decorra exclusivamente de seu dever de ofício na representação do Partido que a contratara. Portanto, acredito piamente que a formalização de uma Empresa de Consultoria Eleitoral daria uma formidável estrutura não somente para os dois contemplados, mas, também, para todos nós que lutamos por uma Democracia Justa e Respeitosa aos Princípios Democráticos de Direito. POR UMA URNA ELETRÔNICA REALMENTE SEGURA, subscrevo-me Atenciosamente, Leamartine Pinheiro de Souza 21 2558-9814 - [email protected] Rua Conde de Baependi 78, Ap 1310 Flamengo, Rio de Janeiro, RJ 22231-140 -----Mensagem original----- De: [email protected] [mailto:[email protected]] Em nome de Leamartine Pinheiro de Souza Enviada em: domingo, 8 de novembro de 2009 18:50 Para: [email protected]; [email protected]; [email protected] Cc: 'Osvaldo Maneschy Maneschy' Assunto: {VotoEletronico} RES: [Voto Seguro] ENC: - O FRUTO MADURO Estimado Amigo Benjamin Azevedo, O problema é a força do poder e não o poder da força. O poder do TSE é avassalador e o poder de nossa força praticamente irrisório. Ou buscamos uma estrutura que nos possibilite a força do poder ou seremos eternamente massacrados. Já o fomos com a primeira queda do voto impresso; quantas mais teremos que presenciar antes de buscarmos esta força do poder ?!! Este mês faço 60 anos e, com uma saúde um tanto tênue, não creio que terei outra década para esperar os resultados pretendidos. Portanto, esta brincadeira de gato e rato já não me atrai e passo a preferir o bote certeiro da serpente que não dá trégua e elide de uma vez o problema. Acreditas que os demais partícipes irão ver com bons olhos outra derrota em 2014 ?!! Se olharmos a vossa crítica, nos dias atuais, tanto o nosso Colega Amilcar Brunazo Filho como a Dra Maria Aparecida Cortiz já se tornaram pelo menos parcialmente dependentes desta briga, como Assessores do PDT, caso contrário não teriam como defender nossas teses no Congresso Nacional. O problema é que o PDT é visto como um partido na contramão da história, pelo menos, sob a ótica do TSE e caso nossos Colegas de luta consigam representar, como uma Empresa, outras Agremiações Políticas, deixarão de orbitar um único partido para representarem um contingente que, por menor que seja, representará uma CATEGORIA e não um único partido, dando força e representatividade aos seus propósitos, ou afirmas que não foram dedicados todos os esforços nesta década perdida em "matar o mal" como dissestes ?!! No entanto, a década fora perdida e 2014 não nos garante que será diferente, por mais que nos empenhemos em "matar o mal" !!! No aguardo que examines com carinho a sugestão colocada e, POR UMA URNA ELETRÔNICA REALMENTE SEGURA, subscrevo-me Com um Grande Abraço, Do Amigo Leamartine Pinheiro de Souza 21 2558-9814 - [email protected] Rua Conde de Baependi 78, Ap 1310 Flamengo, Rio de Janeiro, RJ 22231-140 -----Mensagem original----- De: [email protected] [mailto:[email protected]] Em nome de Benjamin Azevedo Enviada em: domingo, 8 de novembro de 2009 17:20 Para: [email protected] Assunto: Re: [Voto Seguro] ENC: - O FRUTO MADURO A sugestao e´ concentrar os esforcos em matar o mal e nao passar a viver dele. Benjamin 2009/11/8 Leamartine Pinheiro de Souza <[email protected]> > > > Estimado Amigo Benjamin Azevedo, > > Daí teríamos que pressupor que existe uma malignidade latente nos > protagonistas indicados, coisa que não acredito, em face da continua > perseverança destes longos anos de luta. > > Note que não estou tentando premiar os nossos colegas, mas, tão somente, > instrumentar uma arma muito mais poderosa do que até agora tentada. > > Uma arma que utilizaria a NECESSIDADE DE MERCADO à COMPETÊNCIA PARA > ATENDÊ-LO. > > Uma arma que utilizaria os próprios Partidos Políticos como força motriz e > a > competência do grupo como alavanca mordaz e contundente. > > E garanto-lhe que iremos precisar, pois, até 2014 os Ministros do TSE e o > Nelson Jobim farão tudo para acabar com a impressão do voto como já > testemunhamos em passado recente. > > Mas, se tens uma sugestão melhor, os demais partícipes estarão ávidos para > ouvi-la. > > > Com um Grande Abraço, > > Do Amigo > > Leamartine Pinheiro de Souza > 21 2558-9814 - [email protected] <lps%40rionet.com.br> > Rua Conde de Baependi 78, Ap 1310 > Flamengo, Rio de Janeiro, RJ > 22231-140 > > -----Mensagem original----- > De: [email protected] <votoseguro%40yahoogrupos.com.br>[mailto: > [email protected] <votoseguro%40yahoogrupos.com.br>] Em > nome de Benjamin Azevedo > Enviada em: domingo, 8 de novembro de 2009 16:08 > > Para: [email protected] <votoseguro%40yahoogrupos.com.br> > Assunto: Re: [Voto Seguro] ENC: - O FRUTO MADURO > > Sigo discordando. > Esta abordagem gera um conflito de interesses inaceitavel pois se o > problema > e´ fonte de lucros, por que matar a galinha dos ovos de ouro ? > Ha muito tempo, quando o movimento patinava na falta de recursos, sugeri > que > quem viesse a prestar servcos no ambito dos objetivos da lista doasse ao > movimento percentual de 20 ou 30% destas receitas para promover atividades > de interesse do movimento. > O Prof Rezende na UNB procedeu esta maneira, se bem me recordo doando > integralmente honorarios recebidos em conexao com os objetivos do grupo. > Mas que eu saiba ele foi o unico. > Se o beneficio pessoal oriundo das consultorias decorrentes das falhas > torna-se interessante e mesmo preponderante, quem ha de querer elimina-las > ? > E como poderemos reafirmar idealismo e honestidade de propositos se tao > claro conflito de interesses se apresenta ? > Benjamin > > 2009/11/8 Leamartine Pinheiro de Souza <[email protected]<lps%40rionet.com.br> > > > > > > > > > Estimado Colega Benjamin Azevedo, > > > > Inaceitável é deixar todo o acervo de conhecimentos acumulados sem > > explorá-los como UMA NOVA ARMA DE COMBATE, pois, uma empresa montada com > > este fim teria o reconhecimento como Pessoa Jurídica, os Recursos daí > > provenientes e o RESPEITO da grande maioria dos Partidos Políticos e, > até, > > do próprio governo, nos três poderes da república. > > > > Por conseguinte, estar atento para novos meios e novas oportunidades é > que > > faz do ser humano o que ele é, o único consciente no reino animal !!! > > > > Com um Grande Abraço, > > > > Do Amigo > > > > > > Leamartine Pinheiro de Souza > > 21 2558-9814 - [email protected] <lps%40rionet.com.br> <lps% > 40rionet.com.br> > > > Rua Conde de Baependi 78, Ap 1310 > > Flamengo, Rio de Janeiro, RJ > > 22231-140 > > > > -----Mensagem original----- > > De: [email protected] <votoseguro%40yahoogrupos.com.br> > <votoseguro%40yahoogrupos.com.br>[mailto: > > [email protected] <votoseguro%40yahoogrupos.com.br><votoseguro% > 40yahoogrupos.com.br>] Em > > > nome de Benjamin Azevedo > > Enviada em: domingo, 8 de novembro de 2009 14:35 > > Para: [email protected] <votoseguro%40yahoogrupos.com.br><votoseguro% > 40yahoogrupos.com.br> > > > Assunto: Re: [Voto Seguro] ENC: - O FRUTO MADURO > > > > > > Caro Leamartine, > > Nao acho adequado que o movimento se desvie do objetivo de corrigir os > > erros do sistema eleitoral, para passar a ve-los como oportunidade de > > negocios ... isto seria inaceitavel. > > Benjamin Azevedo > > > > 2009/11/8 Leamartine Pinheiro de Souza > <[email protected] <lps%40rionet.com.br><lps%40rionet.com.br> > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > Estimados Colegas, > > > > > > O Artigo abaixo mostra o momento em que o fruto maduro se mostra no pé, > > > pronto para a colheita e o para o preparo da maior empresa de > assessoria > > no > > > campo da política nacional, faltando, apenas, que à dupla Amilcar > Brunazo > > > Filho e Maria Aparecida Cortiz se una um Doutor em Ciências Contábeis > > para > > > que, no Brasil, tenhamos uma empresa magnânima na Assessoria aos > Partidos > > > Políticos e, quiçá, aos três poderes da República, pois, para isto, > > falta, > > > tão somente, o domínio dos intrincados meandros das Contabilidades > > > Partidárias e Eleitorais, coisa que nem o próprio TSE possui. > > > > > > Por conseguinte, quem se apresenta para indicar um Doutor em Ciências > > > Contábeis para integrar esta formidável equipe ?!! > > > > > > POR UMA URNA ELETRÔNICA REALMENTE SEGURA, subscrevo-me > > > > > > Atenciosamente, > > > > > > Leamartine Pinheiro de Souza > > > > > > 21 2558-9814 – [email protected] <lps%40rionet.com..br> <lps% > 40rionet.com.br> <lps% > > > 40rionet.com.br> > > > > > > > > Rua Conde de Baependi 78, Ap 1310 > > > > > > Flamengo, Rio de Janeiro, RJ > > > > > > 22231-140 > > > > > > De: [email protected]<votoeletronico%40googlegroups.com><votoeletr onico% > 40googlegroups.com> > > <votoeletronico%40googlegroups.com>[mailto: > > > [email protected] <votoeletronico%40googlegroups.com> > <votoeletronico%40googlegroups.com><votoeletronico% > > > 40googlegroups.com>] > > > > > Em nome de Amilcar Brunazo Filho > > > Enviada em: domingo, 8 de novembro de 2009 11:12 > > > Para: Fórum do Voto Seguro; Fórum do Voto Eletrônico > > > Assunto: {VotoEletronico} A ineficácia do voto no processo eleitoral > > > > > > http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos > > > > <http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.25376< > http://www.conteudo > > juridico.com.br/?artigos&ver=2..25376>> > > &ver=2.25376 > > > > > > A ineficácia do voto no processo eleitoral > > > MARIA APARECIDA CORTIZ: ADVOGADA EM SÃO PAULO. ESPECIALISTA EM > AUDITORIA > > > ELEITORAL. > > > > > > A soberania do direito de votar é garantia da Constituição Federal em > seu > > > artigo 14, fornecido como instrumento de participação na vida política > e > > > que > > > se insere nos direitos políticos do cidadão. Essa garantia abrange não > > > apenas o direito de votar, mas também o de ser votado. > > > > > > Os direitos constitucionais relativos ao voto do eleitor tomam > relevância > > > devido a sua importância no exercício da democracia. Eles são > essenciais > > > para as liberdades individuais como de expressão, à informação e à > > > liberdade > > > de consciência, e para a efetivação dos Direitos Sociais e Econômicos > que > > > são aspirações populares que se expressam através dos instrumentos > > > democráticos de participação. > > > > > > Assim, o direito do cidadão deverá ser exercido livremente, e sua > vontade > > > absoluta deve ser respeitada e obedecida. Mas esse respeito e > obediencia > > > deverá persseguir o processo até sua etapa final, pois somente ali o > voto > > > preencherá os requisitos de eficácia, sinceridade e autenticidade, que > é > > > ponto fundamental para a idéia de uma democrácia política real. > > > > > > Durante as cinco eleições que participei como representante de partido > > > político, assessorando candidatos e advogando diretamente junto ao > > Tribunal > > > Superior Eleitoral, pude perceber na evolução do processo eleitoral uma > > > tendência constante de desrespeito aos direitos constitucionais dos > > > eleitores. > > > > > > É nenhuma a preocupação do administrador eleitoral com a eficiência do > > voto > > > do eleitor. A garantia Constitucional da liberdade do cidadão para > eleger > > > seus representantes deveria caminhar até a garantia dele saber o > destino > > do > > > voto dado, porque somente nesse momento, ele estará exercendo à > plenitude > > o > > > sentido de democracia. > > > > > > A importância do eleitor, no processo eleitoral brasileiro, > restringe-se > > a > > > obrigação de comparecer para votar. Daí em diante vale o que o > resultado > > > eletrônico apurar. Essa conseqüência vem sendo seguidamente normatizada > > > pelo > > > administrador eleitoral, para quem, tecnicamente, a integridade e o > > sigilo > > > do voto estarão garantidos desde que usada urna eletrônica e o sistema > de > > > informática da Justiça Eleitoral. > > > > > > Se o voto foi ou não computado corretamente não cabe ao eleitor > > questionar. > > > Mesmo porque, hoje, não existe meio eficaz e independente de se > realizar > > > uma > > > auditoria do processo eleitoral. > > > > > > No bojo do desinteresse do TSE em dar proteção e em conseqüência > eficácia > > > ao > > > voto do eleitor, também foi inserido um constante descaso aos direitos > > dos > > > partidos políticos, a quem pertence o mandato dos agentes com direito > > > passivo de ser votado, também garantido pela Constituição. > > > > > > A condição de desequilíbrio e exclusão dos partidos junto a > administração > > > eleitoral, pode ser bem evidenciada pelas recentes decisões do TSE > quanto > > a > > > realização de Testes de vulnerabilidade das urnas eletrônicas. Em tese, > > > estes testes deveriam servir para confirmar a eficácia do voto do > > eleitor, > > > na sua etapa de apuração. > > > > > > Mas como forma de garantir o resultado positivo dos testes os Partidos > e > > > eleitores foram impedidos pelo administrador eleitoral de ocuparem > > posições > > > deliberativas, sendo criadas para agregá-las comissões compostas > > > exclusivamente por servidores e pessoas de confiança, indicadas pelo > > > administrador eleitoral. > > > > > > O controle absoluto dos testes pelo administrador eleitoral, joga os > > > eleitores e partidos á condição de meros espectadores, ou no máximo > para > > > realizar procedimentos previamente autorizados, numa submissão dos > > agentes > > > políticos ao poder do Tribunal, sem nenhuma liberdade de expressão, > pois > > > quem decide sobre o que deverá ser divulgado são os membros das > Comissões > > > criadas pela Justiça Eleitoral. . > > > > > > Soterra também a oportunidade de verificação da eficácia do voto na > > > modalidade passiva a incapacidade financeira dos partidos políticos, já > > que > > > o processo eletrônico eleitoral, na forma como foi concebido pelo > > > administrador eleitoral, tornou-se muito caro. Hoje para realizar a > > > fiscalização do processo eleitoral um partido tem que dispor de > técnicos > > de > > > informática capacitados, bem como advogados instruídos na área de > > > tecnologia > > > da informação. > > > > > > A contratação e manutenção de tantos profissionais quanto bastem para > > > fiscalizar a grande quantidade de locais espalhadas pela federação, > > > tornou-se inviável ou impossível à maioria dos partidos, o que > significa > > > obstaculizar financeiramente o direito de fiscalizar. > > > > > > Essa situação ocorre porque o administrador eleitoral não admite a > > > possibilidade de se conjugar os benefícios da tecnologia o > aprimoramento > > e > > > a > > > absorção de todas as técnicas existentes, com a inclusão de métodos > > simples > > > e baratos, que possibilitem o exercício do direito de fiscalizar, de > > forma > > > indistinta pelos interessados. > > > > > > Chama-se aqui a recente inovação da Câmara dos Deputados, incluída no > > > artigo > > > 5º da Minireforma Eleitoral que prevê uma auditoria independente dos > > > resultados, possível de ser realizada por todo e qualquer cidadão > > > independente de seu grau de instrução, posto que serão sorteadas 2% das > > > urnas para recontagem dos votos . > > > > > > Esse método de auditoria significa um barateamento imenso do processo > que > > > visa demonstrar aos agentes políticos ativos e passivos que o voto > > > completou > > > seu ciclo jungido dos requisitos eficácia, sinceridade e autenticidade, > o > > > ideal da pura democracia. > > > > > > Resta pensar qual o modelo de processo eleitor que queremos, e nesse > > > sentido > > > tentar mudar as Instituições. > > > > > > > > > > > > [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] > > > > > > > > > > > > > [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] > > > > ------------------------------------ > > > > > > _____________________________________________ > > O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu autor, > > conforme identificado no campo "remetente", e nao representa > > necessariamente > > o ponto de vista do Forum do Voto Seguro > > > > O Forum do Voto Seguro visa debater a confiabilidade dos sistemas > > eleitorais > > informatizados, em especial o brasileiro, nos seus aspectos técnicos e > > jurídicos. > > _____________________________________________ > > Pagina, Jornal e Forum do Voto-E > > http://www.votoseguro.org > > _____________________________________________ > > > > Para cancelar sua assinatura neste grupo, envie um e-mail para: > > > [email protected]<votoseguro-unsubscribe%40yahoogrup os.com.br> > <votoseguro-unsubscribe%40yahoogrup > > os.com.br> > > Links do Yahoo! 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