Caro Leandro:

  Creio haver um equívoco com relação ao seu exemplo sobre o cadastro de 
correntistas de um banco com um CPF de outra pessoa.
  Imagine que a bendita exposa se divorcie, e resolva emitir alguns cheques sem 
fundo. O que é que vai acontecer?

  O nome do ex vai para o SPC!!!

  O ex marido então abre uma ação judicial por danos morais contra o banco, e 
ganha uma grana fácil, isto porquê há uma uma resolução do Banco Central, 
determinando que os funcionários do banco, antes de abrir a conta e emitir 
talionário de cheques a candidato a cliente, confiram todas as informações e 
documentos apresentados. A referida esposa teria então de ter seu próprio 
número de CPF para abrir uma conta em qualquer banco.
  Tal é especificado na Instrução Normativa publicada em 
http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2008/in8642008.htm:


Subseção I
Do Número Único de Inscrição
Art. 5º O número de inscrição no CPF é 
atribuído à pessoa física uma única vez, sendo de uso exclusivo desta, vedada, 
a 
qualquer título, a concessão de uma 2º (segunda) inscrição.

Atenciosamente,

Márcio de Figueiredo Moura e Castro






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De: Leandro DUTRA <leandro.gfc.du...@gmail.com>
Para: Comunidade PostgreSQL Brasileira <pgbr-geral@listas.postgresql.org.br>
Enviadas: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 9:24:23
Assunto: Re: [pgbr-geral] Qual estrutura utilizar?

2010/1/4 Alexsander Rosa <alexsander.r...@gmail.com>:
> Isso me lembra aquela velha discussão sobre usar CPF/CNPJ como chave
> natural, o que é impossível porque inúmeros órgãos públicos compartilham o
> mesmo CNPJ.

Há vários motivos pelos quais CNPF ou CNPJ podem não ser chave natural
— a questão que se coloca é, justamente, de qual entidade?

Acho que eu mesmo já citei o caso de correntista de banco.  Há, por
exemplo, mulheres casadas que não têm CNPF, porque nunca tiveram vida
economicamente ativa, mas têm conta conjunta com o marido.  São
correntistas sem CNPF.

No teu caso, já poderíamos pensar numa entidade órgão público, que
certamente tem outra chave.  Talvez, várias entidades.  Se é prático
ou não separá-los numa base de dados, vai depender de muitas
variáveis, como dialeto SQL, implementação física, volume de dados,
tráfego de transações, ferramental de programação… mas, se não
analisarmos as entidades — e para isso chaves naturais são
indispensáveis, mesmo que acabem não sendo implementadas nalgum caso
extremo —, nunca entenderemos os problemas.


> Aqui no RS, por exemplo, simplesmente TODAS as escolas estaduais
> usam o CNPJ da Secretaria da Educação, não apenas a raiz, o CNPJ inteiro.
> Para o pagamento de empenhos os nomes das escolas precisam estar corretos
> até a última vírgula, não dá pra emitir a NF em nome da Secretaria e depois
> mandar entregar na escola.

No mínimo, há uma entidade escola estadual cuja chave não é o CNPJ.
Talvez o nome da escola, por exemplo (sei, sei, nome dificilmente é
boa chave, só para provocar a pensar), ou até o nome e o endereço.


> É muito mais simples usar um SERIAL para código
> de cliente do que tentar achar uma chave natural viável.

Sim, mas incorreto.

Sendo mais preciso, pode ser necessária uma chave artificial; mas não
tentar uma chave natural, mesmo que não seja declarada como a
primária, seria convidar problemas pela porta da frente.


> Sou totalmente a favor de chaves naturais, uso sempre que possível, mas há
> casos em que simplesmente não dá.

Não dá o quê?

Não dá para usar como chave primária, não estou preocupado.

Não dá para declarar, estou para ver um caso.


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