E ainda tem banco cometendo este erro; veja em:
http://br.vlex.com/vid/51872764
que a CEF foi chamada até de incompetente:
Acórdão Nº 1997.38.00.008419-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 13
Junho 2007
CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ABERTURA DE
CONTA EM NOME DE TERCEIRO - EX-MARIDO, USANDO INDEVIDAMENTE O CPF DA
AUTORA - EMISSÃO POSTERIOR DE CHEQUES SEM FUNDO.
1. A CEF abriu
conta corrente em nome de determinada pessoa, sem se certificar da
titulariedade do CPF informado, o que poderia ser feito até via
internet, mas não foi, situação que constitui erro injustificável para
um banco. O resultado do erro foi o uso indevido do CPF da Autora,
sendo que sobre a conta foram emitidos diversos cheques sem fundo,
cujos protestos e negativações passaram a pesar indevidamente sobre seu
CPF.
4. A atitude da CEF em levantar
hipóteses de que a Autora não teria guardado bem seus documentos ou os
teria fornecido dolosamente a ex- marido beiram a litigância de má-fé,
posto feitas sem nenhuma prova . Ao invés de agredir moralmente a
Autora sugerindo ter ela praticado condutas indevidas, deveria é a CEF
olhar para seu próprio comportamento incompetente de não conseguir
sequer saber a quem pertence um dado CPF, vindo a lesar uma pessoa
inocente para depois, ao invés de se desculpar e buscar amenizar sua
falha, ainda vir aumentar a agressão . Defesa em juízo tem limites
éticos .
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De: Leandro DUTRA <leandro.gfc.du...@gmail.com>
Para: Comunidade PostgreSQL Brasileira <pgbr-geral@listas.postgresql.org.br>
Enviadas: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 13:30:59
Assunto: Re: [pgbr-geral] Res: Qual estrutura utilizar?
2010/1/7 MARCIO CASTRO <marciomouracas...@yahoo.com.br>:
> Creio haver um equívoco com relação ao seu exemplo sobre o cadastro de
> correntistas de um banco com um CPF de outra pessoa.
Então… pelo jeito, meu exemplo não é mais válido, mas acho que não
expliquei direito: a esposa não usava o CPF do marido, ela tinha conta
conjunta com ele. Ela mesma não usava CPF nenhum. Isso quando
trabalhei no Itaú, entre noventa e quatro e seis.
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