Eu posso estar falando balelas agora mas tenho uma teoria, com
referências[1][2][3]: parece que o Governo não fomenta o software livre
(não só no uso, mas também em outras ações, como recomendações, ensino
da filosofia, e etc.) por causa do principio da eficiência da
administração pública. Então, precisamos de uma exceção que coloque
neste princípio o uso obrigatório de dados funcionais livres (isso não
inclui apenas o software, mais tarde pretendo publicar um artigo
explicando mais sobre isso).

O problema é que, caso estes princípios sejam clausulas pétreas, então é
bem provável que precisemos de uma nova constituição.


REFERÊNCIAS

[1]
http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/243078/Caderno3.pdf?sequence=1

[2] Nota para [1]: O próprio documento em si foi escrito com a
ideologia dos proponentes do modelo de desenvolvimento de [código]
fonte aberto, tanto é que se confunde no texto os termos "código
aberto" e "software livre". E isso é perigoso.

[3] Licença da obra (CC BY-NC-SA 3.0 BR), vista em:
http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/243078
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