Re: [IBAP] Procuradorias sem contadores

[Instituto Brasileiro de Advocacia P�blica]

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Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "Instituto Brasileiro de Advocacia P�blica" <[EMAIL PROTECTED]>
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Dr.Mauro,
Com a devida v�nia, n�o concordo inteiramente com seu entendimento.
Pessoalmente, n�o acredito em reciclagem da advocacia terceirizada. Devemos
lutar contra a terceiriza��o, realizando concursos p�blicos peri�dicos para o
preenchimento de cargos de Procurador do INSS. Quanto ao fato de n�o fornecer o
INSS contas para a elabora��o de embargos � execu��o, elaboradas por
especialistas (contadores), tanto pior para os cofres p�blicos: embargos
improcedentes significam condena��o do INSS em honor�rios advocat�cios. A
"economia", portanto, � equivocada. Por �ltimo, tampouco acredito que
conhecimentos b�sicos de matem�tica sejam suficientes para apurar a corre��o de
c�lculos de liquida��o, muitas vezes relativos a centenas de litisconsortes,
envolvendo de 40 a 120 meses. Institui��es de Advocacia P�blica do porte da
Procuradoria do INSS ou das PGEs e das PGMs das maiores cidades brasileiras
devem dispor de servi�o especializado de contadoria. Muitas vezes a apura��o de
incorre��o numa �nica conta pode bastar para o pagamento de dez anos de servi�os
prestados por um contador concursado integrante de �rg�o de advocacia p�blica.
Quanto �s quest�es de cunho exclusivamente jur�dico, os procuradores tiram de
letra.





Mauro Bueno escreveu:

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> Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
> Mensagem enviada por: Mauro Bueno <[EMAIL PROTECTED]>
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>
> Cara Colega,
> Com rela��o ao INSS, h� realmente uma car�ncia muito grande de pessoal
> especializado em c�lculo de liquida��o.
> Entretanto, a OS14/93 que rege o contrato dos advogados terceirizados �
> expressa em que o INSS n�o oferecer� esse tipo de subs�dio; de sorte que, se o
> INSS fornece conta aos seus advogados aut�nomos � por pura camaradagem. Nem
> seria l�gico que o cliente tivesse que municiar seu advogado com os c�lculos
> para embargar execu��o.
> Outrossim, nosso maior problema n�o � com a conta em si que, geralmente �
> correta em termos matem�ticos. O problema est� nas premissas do c�lculo  que
> s�o juridicamente imposs�veis ou inexeq��veis e isso � mat�ria jur�dica que
> nossos colegas da advocacia terceirizada, pelo menos  em Ja�, n�o souberam
> atacar.
> Mais que gente para fazer c�lculo, precis�vamos, ent�o, de reciclar alguns
> elementos da advocacia terceirizada e expurgar do quadros alguns outros que
> n�o se apresentavam com o perfil adequado para uma Procuradoria pautada pela
> moralidade no trato com a coisa p�blica. Isto foi feito. H� um problema s�rio
> para equacionar essa car�ncia porque toda vez que se fala em pessoal para
> c�lculo de liquida��o eles v�m com um contador, quando o c�lculo de liquida��o
> exige apenas conhecimentos b�sicos de matem�tica, capacidade de interpreta��o
> de texto (do texto do julgado) e algumas no��es jur�dicas b�sicas.



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