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Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: Mauro Bueno <[EMAIL PROTECTED]>
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Dr. Guilherme,
Como sempre suas opini�es n�o escapam do mais abalizado bom-senso.
Eu entendo suas pondera��es e at� concordo com as mesma. O problema em
tese � exatamento como o nobre colega expos.
O que acontece � que, na pr�tica, n�o d� para pensar em uma imediata
substitui��o da advocacia terceirizada. Nem seria conveniente substituir
assim, porque na atual circunst�ncia um �nico Procurador n�o faz o servi�o
de 3 ou 4 credenciados. Todavia, se se colocar s� Procuradores, com dois ou
tr�s anos, o volume de servi�os cai em pelo menos 1/3, porque, a exemplo de
Ja�, a atua��o de Procuradores mata a a��o enquanto que os credenciados
permitiam a eterniza��o da causa. Se trocarmos 1:1, hoje, o Procurador
morreria de trabalhar e n�o daria conta do servi�o e, daqui a tr�s anos,
teria Procurador sem o que fazer.
Quanto ao fornecimento de c�lculos, na pr�tica n�s temos fornecido; mas
destaquei a inexist�ncia de obriga��o do INSS porque a falta de fornecimento
de conta vem sendo alegada por ex-credenciados que est�o sendo chamados �
responsabilidade por ter perdido tr�s prazos para embargar num mesmo
processo, perdido prazos capitais em dezenas de processos de at� UM MILH�O
de reais. Ora, se tivessem discutido os crit�rios de c�lculo com
consist�ncia jur�dica, o juiz teria mandado ouvir o Contador Judicial e n�o
teria havido o descalabro que houve no Er�rio.
Sobre a complexidade dos c�lculos, no caso da Previd�ncia Social n�o
ocorre o problema da ordem que o Doutor apontou. Como a Justi�a Federal tem
um provimento que limita a 10 o n�mero de litisconsortes, nossos processos
n�o penam do excesso de autores. Por outro lado, o c�lculo previdenci�rio
consiste em alimentar nossos programas de c�lculo e a problem�tica se resume
aos crit�rios a serem adotados.
Nesse ponto, sim, hei de discordar do ilustre colega pois n�o s� em mat�ria
previdenci�ria, como nos demais c�lculos de liquida��o da �rea federal, a
experi�ncia de um ano e meio como contador da justi�a federal me faz crer
que a situa��o do c�lculo previdenci�rio se repete nos demais tipos de
liquida��o.
Sobre a quest�o da advocacia terceirizada, eu teria o maior prazer em
continuar o di�logo com o ilustre colega para coloc�-lo a par das maiores
barbaridades que desrecomendam a terceiriza��o da Advocacia P�blica.
Entretanto, para n�o entrarem com mais trezentos inqu�ritos policiais contra
mim por difama��o, pediria seu e-mail reservado para troca de informa��es,
pois penso que o Doutor muito poder� me ajudar na minha luta pessoal contra
a terceiriza��o da Advocacia P�blica.
Grato pela aten��o
Mauro Bueno
-----Mensagem original-----
De: Instituto Brasileiro de Advocacia P�blica <[EMAIL PROTECTED]>
Para: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]>
Data: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 1999 23:29
Assunto: Re: [IBAP] Procuradorias sem contadores
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>Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
>Mensagem enviada por: "Instituto Brasileiro de Advocacia P�blica"
<[EMAIL PROTECTED]>
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>
>
>Dr.Mauro,
>Com a devida v�nia, n�o concordo inteiramente com seu entendimento.
>Pessoalmente, n�o acredito em reciclagem da advocacia terceirizada. Devemos
>lutar contra a terceiriza��o, realizando concursos p�blicos peri�dicos para
o
>preenchimento de cargos de Procurador do INSS. Quanto ao fato de n�o
fornecer o
>INSS contas para a elabora��o de embargos � execu��o, elaboradas por
>especialistas (contadores), tanto pior para os cofres p�blicos: embargos
>improcedentes significam condena��o do INSS em honor�rios advocat�cios. A
>"economia", portanto, � equivocada. Por �ltimo, tampouco acredito que
>conhecimentos b�sicos de matem�tica sejam suficientes para apurar a
corre��o de
>c�lculos de liquida��o, muitas vezes relativos a centenas de
litisconsortes,
>envolvendo de 40 a 120 meses. Institui��es de Advocacia P�blica do porte da
>Procuradoria do INSS ou das PGEs e das PGMs das maiores cidades brasileiras
>devem dispor de servi�o especializado de contadoria. Muitas vezes a
apura��o de
>incorre��o numa �nica conta pode bastar para o pagamento de dez anos de
servi�os
>prestados por um contador concursado integrante de �rg�o de advocacia
p�blica.
>Quanto �s quest�es de cunho exclusivamente jur�dico, os procuradores tiram
de
>letra.
>
>
>
>
>
>Mauro Bueno escreveu:
>
>> -----------------------------------------------
>> Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
>> Mensagem enviada por: Mauro Bueno <[EMAIL PROTECTED]>
>> ----------------------------------------------
>>
>> Cara Colega,
>> Com rela��o ao INSS, h� realmente uma car�ncia muito grande de pessoal
>> especializado em c�lculo de liquida��o.
>> Entretanto, a OS14/93 que rege o contrato dos advogados terceirizados �
>> expressa em que o INSS n�o oferecer� esse tipo de subs�dio; de sorte que,
se o
>> INSS fornece conta aos seus advogados aut�nomos � por pura camaradagem.
Nem
>> seria l�gico que o cliente tivesse que municiar seu advogado com os
c�lculos
>> para embargar execu��o.
>> Outrossim, nosso maior problema n�o � com a conta em si que, geralmente �
>> correta em termos matem�ticos. O problema est� nas premissas do c�lculo
que
>> s�o juridicamente imposs�veis ou inexeq��veis e isso � mat�ria jur�dica
que
>> nossos colegas da advocacia terceirizada, pelo menos em Ja�, n�o
souberam
>> atacar.
>> Mais que gente para fazer c�lculo, precis�vamos, ent�o, de reciclar
alguns
>> elementos da advocacia terceirizada e expurgar do quadros alguns outros
que
>> n�o se apresentavam com o perfil adequado para uma Procuradoria pautada
pela
>> moralidade no trato com a coisa p�blica. Isto foi feito. H� um problema
s�rio
>> para equacionar essa car�ncia porque toda vez que se fala em pessoal para
>> c�lculo de liquida��o eles v�m com um contador, quando o c�lculo de
liquida��o
>> exige apenas conhecimentos b�sicos de matem�tica, capacidade de
interpreta��o
>> de texto (do texto do julgado) e algumas no��es jur�dicas b�sicas.
>
>
>
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>1. Duvidas e instrucoes diversas, procure por Listas em:
>http://www.pegasus.com.br
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