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Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "Sergio Severo" <[EMAIL PROTECTED]>
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Gostaria de desejar um natal de felicidade, muitas festas e um ano novo de
sa�de e realiza��es a todos os companheiros do IBAP! FELIZ 2.000.
S�rgio Severo
----- Original Message -----
From: Instituto Brasileiro de Advocacia P�blica <[EMAIL PROTECTED]>
To: <[EMAIL PROTECTED]>
Sent: Monday, December 20, 1999 10:01 PM
Subject: [IBAP] A OAB representa os Advogados Publicos? - "Cesar Cordaro"
<[EMAIL PROTECTED]>]
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> Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
> Mensagem enviada por: "Instituto Brasileiro de Advocacia P�blica"
<[EMAIL PROTECTED]>
> ----------------------------------------------
>
>
> > From: "Cesar Cordaro" <[EMAIL PROTECTED]>
> > To: <[EMAIL PROTECTED]>
> > References: <004a01bf4b1f$5cdcb220$dedfdfdf@dr-celso>
> > Subject:
=?iso-8859-1?Q?Re:_=5BIBAP=5D_Re:_=5BIBAP=5D_A_OAB_representa_os_Advogado?=
> > =?iso-8859-1?Q?s_P=FAblicos=3F?=
> > Date: Mon, 20 Dec 1999 21:22:48 -0200
> >
> > Prezados Amigos,
> >
> > Na qualidade de Conselheiro da OAB/SP e Membro do IBAP, pe�o licen�a
para
> > manifestar-me sobre a indaga��o lan�ada pelo Guilherme.
> >
> > Integro a atual Gest�o da OAB/SP, por ter apoiado, desde o primeiro
momento, a Chapa
> > encabe�ada por Rubens Approbato Machado. Esse apoio foi precedido de
ampla reuni�o com
> > uma parcela representativa dos Procuradores do Munic�pio de S�o Paulo,
cuja Associa��o
> > foi por mim presidida no per�odo imediatamente anterior �s articula��es
para a
> > forma��o das Chapas que disputaram o pleito em 1997.
> >
> > Nessa reuni�o houve um compromisso expresso dos organizadores da Chapa
em defesa da
> > Advocacia P�blica e, particularmente, em defesa da Procuradoria do
Munic�pio de S�o
> > Paulo, que sofreu diversas tentativas de privatiza��o da
> > cobran�a da D�vida Ativa e de terceiriza��o de seus servi�os, nas
gest�es Maluf-Pitta.
> >
> > A atual Gest�o efetivamente abriu um espa�o importante ao Advogado
P�blico, que
> > contou com o fortalecimento da sua Comiss�o e ampla possibilidade de
trabalho.
> >
> > O problema, a meu ver, est� na pr�pria Advocacia P�blica que, salvo
equ�voco, n�o teve
> > condi��es de se organizar suficientemente para ocupar de forma
satisfat�ria o espa�o
> > que foi aberto.
> >
> > Observo que, no atual Conselho, existem, dentre os titulares, oito
Advogados P�blicos
> > (procuradores do Estado, do Munic�pio e aut�rquicos) e dois, na
supl�ncia.
> >
> > Na Comiss�o do Advogado P�blico, paticiapam diversos coelgas que s�o
membros do IBAP.
> >
> > N�o h� d�vida - como afirmou o Celso Coccaro -, de que h� contradi��es
entre os
> > diversos setores da advocacia que a OAB representa, e sobre os quais
exerce o poder
> > disciplinar, acabando por ganhar destaque a posi��o do setor
> > majorit�rio ou com maior poder de press�o. A Advocacia P�blica tem um
baixo poder de
> > press�o e, no que diz respeito � sua representatividade, n�o existe uma
discuss�o
> > org�nica dos seus problemas. Enfim, n�o podemos deixar de
> > reconhecer que somos respons�veis em larga parcela pelo tamanho do
espa�o que temos,
> > na OAB e pelo uso que fazemos dele.
> >
> > Esse, a meu ver, � um dos lados de uma quest�o que � multifacet�ria.
Outro dos seus
> > lados - que n�o tem rela��o direta com a organiza��o do Advogado
P�blico - refere-se
> > ao problema dos precat�rios que merece um debate mais
> > amplo. Ningu�m, em s� consci�ncia, vai negar que a situa��o � injusta e
que por raz�es
> > de manipula��es pol�ticas (emiss�o de t�tulos e desvio de recursos),
muitos credores
> > est�o a ver navios. N�o podemos defender essa situa��o em nome do
corporativismo, nem
> > podemos permitir que a Advocacia P�blica seja identificada com este ou
aquele
> > governante, posto que sempre sustentamos ser advogados do ente p�blico e
n�o do
> > governo.
> >
> > Outra face refere-se ao poder disciplinar a que estamos sujeitos,
enquanto advogados e
> > enquanto funcion�rios p�blicos. Essa quest�o est� a mercer uma profunda
reflex�o, na
> > medida em que o Estauto da Advocacia cuida minimamente do Advogado
P�blico,
> > desperezando os elementos inerentes a essa atividade.
> >
> > Creio, tamb�m, com a devida "venia" daqueles que pensam em contr�rio,
que n�o devemos
> > buscar nossa identidade no Minist�rio P�blico, mas, sim, na pr�pria
Advocacia,
> > enquanto Advogados P�blicos propriamente ditos, com todos os elementos
que nos
> > diferenciam do Advogado Privado.
> >
> > Ressalto finalmente que n�o falo em nome da OAB/SP, cuja representa��o,
nesse setor,
> > cabe � Presidente da Comiss�o do Advogado P�blico, Dr� Vanderli V.
Rocha.
> >
> > Sauda��es!
> >
> > Cesar Antonio Alves Cordaro
>
> -----------------------------------
> Dicas:
> 1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em:
> http://www.pegasus.com.br
> 2- Pegasus Virtual Office
> http://www.pvo.pegasus.com.br
>
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