Ent�o o que ser� deste caso?
http://www.infoguerra.com.br/infonews/viewnews.cgi?newsid1060727485,1234,
De acordo com esta reportagem, o UOL "baseou" seu anti-spam no Active Spam Killer que � GPL, e ir� processar o Mandic por usar uma vers�o de anti-spam baseada no da UOL...
Se voc� usa algo GPL, ele tamb�m � GPL, n�o? Ou no Brasil a UOL pode pegar um software GPL e se "apropriar" dele?
A GPL � incompat�vel com a legisla��o brasileira. No Brasil, contratos entre particulares s� tem validade legal se assinados e reconhecidos em cart�rio.
A lei do Estado Brasileiro � derivada do Direito Romano, usado nos pa�ses latinos, na Fran�a, na Alemanha e demais pa�ses civilizados. S� vale o que est� escrito. J� o direito dos EUA � derivado da Common Law, que � um modelo derivado de antigas leis tribais, baseado em jurisprud�ncia e que n�o tem forma est�vel reconhecida, podendo ser influenciado por decis�es anteriores, senso comum ou pelo conceito de "justi�a" do juiz. Na Common Law, contratos particulares tem valor legal pois s�o origin�rios dos antigos contratos de confian�a da Idade M�dia inglesa e �pocas anteriores.
Ningu�m precisa aceitar a GPL para usar um programa de computador, pois ningu�m a assinou:
5. You are not required to accept this License, since you have not signed it. However, nothing else grants you permission to modify or distribute the Program or its derivative works. These actions are prohibited by law if you do not accept this License.
Entretanto, eles dizem que distribuir e modificar um programa sob a GPL � proibido pela lei se a licen�a n�o for aceita.
Qual lei? Propriedade Industrial? Leis norte-americanas de software? Nenhuma delas vale aqui no Brasil. E mesmo nos EUA, vc nao precisa assinar nem reconhecer legalmente nada para redistribuir software GPL.
Logo, a GPL nao vale absolutamente nada aqui no Brasil, entao o software � de dominio publico. A �nica coisa que impede alguem de assumir software alheio licenciado sob a GPL � medo de m� PR.
thiago
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Falar mal das pessoas � muito mais gratificante do que falar bem. Eu, se pudesse, s� falaria mal. (Diogo Mainardi)
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