** sorry se rolar cross-posting...
bjs kiki *Projeto nacional de apoio a telecentros está em consulta pública* *Objetivo é qualificar a implantação e o funcionamento de espaços de inclusão digital. Audiência pública sobre a proposta será realizada em 19/05.* O Governo Federal vai apoiar a implantação e o fortalecimento de centros públicos de acesso gratuito à internet no país. O Projeto Nacional de Apoio a Telecentros visa ampliar a inclusão digital junto à população que ainda não dispõe de renda para aquisição de um computador e dos serviços de conexão à Internet. O projeto pretende oferecer apoio à implantação de dois a três mil novos telecentros e ao fortalecimento de cinco a dez mil unidades já existentes no país. O Observatório Nacional de Inclusão Digital (Onid) já mapeou os dados de localização e contatos de mais de cinco mil telecentros e a estimativa é de que a quantidade total seja superior a esse número. O Governo prevê a adesão de iniciativas de órgãos federais, estaduais, municipais e da sociedade civil responsáveis pela implantação e funcionamento de espaços públicos e comunitários de inclusão digital da população. Para isso, está em consulta pública até o dia 29 de maio no endereço http://www.governoeletronico.gov.br/consulta-publica um conjunto de três documentos relativos ao Projeto Nacional de Apoio a Telecentros. Os documentos consistem na proposta preliminar do projeto, na minuta de chamada para adesão de iniciativas responsáveis por telecentros a serem apoiados e na minuta de edital para seleção de entidades que ofertarão atividades de formação a monitores que atuam nesses locais. O apoio se dará com o oferecimento de conexão, computadores, bolsas de auxílio financeiro a jovens monitores e formação de monitores bolsistas e não-bolsistas que atuem nos telecentros. Segundo a responsável pela coordenação do projeto no Ministério do Planejamento, Cristina Mori, o objetivo é oferecer condições ao aperfeiçoamento da qualidade e à continuidade das iniciativas em curso, além da instalação de novos espaços. A coordenadora ressaltou a importância das parcerias. “A intenção de colocar o projeto em consulta pública é conhecer as sugestões dos interessados, principalmente das iniciativas que são potencialmente aderentes ao projeto, aquelas que já possuem um conjunto de telecentros sob sua responsabilidade e que querem ampliar essa atuação”, afirmou. O projeto também prevê a adesão de novas iniciativas com objetivos convergentes às suas diretrizes. Para realizar a qualificação, será constituída uma rede nacional de formação de monitores, composta por instituições selecionadas pelo Ministério do Planejamento, em diálogo e interação com as atividades já oferecidas pelas iniciativas aderentes e por parceiros do projeto. “Os agentes de inclusão digital são fundamentais para que a comunidade se aproprie das tecnologias que estão nesses espaços”, explicou a coordenadora. “A formação de monitores é o eixo central deste projeto.” A ação é resultado de um esforço conjunto do Governo Federal para ampliar a inclusão digital no país por meio dos telecentros. Pelas diretrizes do projeto, são considerados telecentros espaços sem fins lucrativos de acesso público e gratuito às Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs), com computadores conectados à Internet, disponíveis para múltiplos usos, incluindo navegação livre. O projeto foi elaborado a partir das conclusões do grupo operacional de inclusão digital coordenado pela Presidência da República, do qual participaram diversos ministérios e órgãos atuantes no tema. A decisão de apoiar os telecentros também levou em conta as considerações de representantes da sociedade civil. São responsáveis pela coordenação geral do Projeto Nacional os Ministérios das Comunicações, da Ciência e Tecnologia e do Planejamento, sendo este último o responsável pela coordenação executiva. “A idéia é que os telecentros funcionem, cada vez mais, como espaços de uso efetivo e cotidiano dessas tecnologias, e que integrem uma política pública de caráter nacional e permanente, pactuada entre os vários atores envolvidos”, salientou Cristina. Segundo o coordenador de inclusão digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, o projeto faz parte do esforço do Governo Federal na ampliação da inclusão digital no país. Com a disseminação e o fortalecimento de telecentros, a intenção é incluir o segmento da população que ainda não dispõe de renda suficiente para a aquisição de serviços e equipamentos. É a parcela não beneficiada, por exemplo, pelo Programa Computador para Todos (www.computadorparatodos.gov.br), que reduziu a carga de impostos para reduzir o custo da aquisição de micro computadores. O projeto também visa complementar outras iniciativas em andamento, como a de uso intensivo de Tecnologias da Informação e da Comunicação na educação, na qual se inserem o aperfeiçoamento do ProInfo, o Portal do Professor e o projeto Um Computador por Aluno. Outra ação relevante, de acordo com Alvarez, é o Programa Banda Larga nas Escolas que vai levar conexão à Internet em banda larga a 100% dos municípios brasileiros até o final de 2010, possibilitando que todos os alunos das escolas públicas do ensino fundamental e médio situadas na área urbana das cinco regiões do Brasil tenham acesso a essa infra-estrutura. *Consulta Pública* As contribuições e sugestões para o Projeto Nacional de Apoio a Telecentros devem ser encaminhadas preferencialmente por meio do formulário eletrônico disponível na consulta relativa a seus documentos, no endereço Internet http://www.governoeletronico.gov.br/consulta-publica, até às 24h do dia 29 de maio de 2009. Também serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correio eletrônico recebidas até às 17h do dia 29 de maio de 2009, para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, Esplanada dos Ministérios, Bloco C, sala 300, CEP: 70046-900 - Brasília – DF ou pelo Fax: (0xx61) 3322-4410, Correio Eletrônico: [email protected]. *Audiência Pública* Além da consulta pública disponível na internet, haverá ainda uma audiência pública para os interessados em participar desse processo, no dia 19 de maio, das 14h às 18h. A audiência será realizada em Brasília e transmitida por videoconferência para regionais e escritórios do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) das seguintes cidades: Belo Horizonte, Salvador, Rio de Janeiro (bairro Lapa), Regional São Paulo (bairro Socorro), Regional Recife, Regional Belém, São Luis, Florianópolis, Teresina, Palmas, Campo Grande, Goiânia, Cuiabá, Boa Vista, Rio Branco, Manaus, Macapá, Porto Velho, Maceió, João Pessoa, Natal, Vitória e Ribeirão Preto (SP). Os interessados em participar da audiência devem estar atentos aos procedimentos e à capacidade dos auditórios e salas das localidades. É necessário realizar inscrição prévia. Os procedimentos e os endereços das localidades estão em: http://www.inclusaodigital.gov.br/telecentros. *Links relacionados* http://www.governoeletronico.gov.br/consulta-publica http://www.inclusaodigital.gov.br/telecentros http://www.onid.org.br
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