Andréa, O projeto está em consulta pública para ser criticado e agregar sugestões. Pontuar questões a partir do release é um pouco complicado pq o texto é direto e sintético, mas simplifica às vezes demais (e olha que este release em especial já é longo demais para jornalistas-padrão). Vamos lá.
Os três ministérios que reúnem esforços para que o projeto aconteça, e que são a Coordenação Geral definida no documento, são os que têm atribuição, de acordo com a lei que institui o PPA (Plano Plurianual) e a lei orçamentária vigente, de tocar ações orçamentárias do programa inclusão digital, nº 1008 no Plano Plurianual, cuja gerência executiva é atribuição do MPOG. Isso é o que o projeto tem, digamos, sob controle. Cada um ficou responsável pela parte que seu ministro ou secretário executivo achou que poderia ficar e que acordou com os demais perante o presidente, sem fugir do que as ações do PPA já previam, pois não é um momento de revisão do Plano (tem um monte de regras para isso). Mas acho que o ponto principal das suas dúvidas vem de um entendimento do projeto como algo mais centralizado do que é a proposta. O eixo é o inverso: encontrar quem já está cuidando de telecentros pelo país, e dar um reforço para ajudar que façam mais e melhor. Esse "quem já está cuidando" são programas e projetos tocados por órgãos federais, estaduais, municipais e sociedade civil que dão um apoio de caráter continuado às unidades. Os equipamentos, conexão, bolsa e formação oferecidas de maneira centralizada pelo projeto são elementos de reforço às iniciativas que já estão na rua, e de estímulo para que aquelas que estão começando ou que não tinham a compreensão do telecentro como um espaço vivo, apropriado pela comunidade, passem a trabalhar nesse sentido também. Bolsista deste projeto não é quem carrega o telecentro "nas costas", não é o coordenador da unidade ou o gestor. São jovens que curtem essa história de trazer a comunidade para perto, ou que se apaixonam pela tecnologia, ou pela produção de conteúdos, ou por tudo isso. A participação nessas redes vai ajudando a ampliar horizontes, e a fazer coisas bacanas no telecentro também, é claro. Tanto bolsistas como gente que trabalha nos telecentros e que não receberá bolsas, vão ter oportunidade da formação EAD, de participar de um encontro regional e de um encontro temático, e não apenas da Oficina. Mas mais do que isso, o projeto deseja e quer estimular que esse pessoal participe de atividades de formação do próprio programa ou projeto ao qual o telecentro se vincula, e das atividades que outros órgãos do governo federal ofereçam e que possam alcançar essa galera. o trabalho dxs implementas que vc menciona é um caso assim. o projeto quer é que mais monitorxs de telecentros possam participar desse tipo de atividade, sempre que estiver sendo oferecida. São várias as possibilidade de integração. o detalhamento dessas possibilidade em edital me parece que restrigiria demais, porque a gente não tem como saber de antemão a programação das atividades que vão estar rolando ao longo dos próximos dois anos por todos esses potenciais parceiros, nem onde acontecerão. A ênfase na minha fala sobre a qualificação de monitorxs é para que não venha uma manchete assim: "governo distribuirá equipamentos a telecentros", que é o clássico no jornalismo. dizer que vamos fortalecer telecentros existentes já dá uma trabalheira danada. jornalista (tirando a pati cornils, que é das poucas que entende do assunto) quer sempre falar de novos, e de equipamento, essa coisa de restringir inclusão digital a hardware. é muito presente ainda essa história de que basta chegarem as máquinas e os problemas terminaram. Espero que tenha ajudado a tirar dúvidas. Os documentos estão lá em consulta, estimulo que vc poste os comentários a cada documento na forma que está lá orientado. E também envie as perguntas que querem que sejam respondidas na audiência pública do dia 19 a [email protected], além de fazer a inscrição pelo mesmo e-mail. Um abraço, Kiki 2009/5/6 Andrea Saraiva <[email protected]>: > Olá, Kiki > > Como porta-voz desse projeto e mais que isso pelo respeito que temos com sua > sua história, creio que vocẽ está à altura pra responder a alguns > questionamentos que servirão de base pra responder à chamada pública a que > estamos sendo instadxs a opinar. Desta forma gostaria de pontuar algumas > questões. Por partes. > > >> >> Projeto nacional de apoio a telecentros está em consulta pública >> >> Objetivo é qualificar a implantação e o funcionamento de espaços de >> inclusão digital. Audiência pública sobre a proposta será realizada em >> 19/05. > > Li os documentos detidamente e vejo que há sim a tentativa de implantar os > espaço de ID. No entanto, me questiono o alcance da dita "qualificação" pois > a referida proposta esmiúça alguns pontos e deixa outros em mar aberto sem > um farol que possa nos guiar. lá na frente fundamento esse pensamento. >> >> O Governo Federal vai apoiar a implantação e o fortalecimento de centros >> públicos de acesso gratuito à internet no país. O Projeto Nacional de Apoio >> a Telecentros visa ampliar a inclusão digital junto à população que ainda >> não dispõe de renda para aquisição de um computador e dos serviços de >> conexão à Internet. > > A proposta prevẽ a manutenção de 5 mil pontos e ampliação de mais 3 mil. > Pagamento de bolsas para telecentristas com a percepção de um pouco mais de > $400,00 reais. E no entanto pede pra que haja funcionamento de 40h semanais. > Isso não é qualificação profissional. Ademais, as bolsas serão gestadas pelo > CNPq que pela minha experiẽncia de casa brasil tem sido um dos grandes > gargalos. Eles não engolem que haja formação não-acadẽmica e > sistematicamente sabotam tais experiências. Saí do casa brasil mas acompanho > o sofrimento de quase 500 bolsistas que estão com suas respectivas bolsas > suspensas por problemas meramente burocráticos e que não lhes dizem > respeito. Dai que não considero que a saida pelo CNPq seja "qualificante". > Tenho apelidado de "institucionalização da puxadinha". > >> >> O projeto pretende oferecer apoio à implantação de dois a três mil novos >> telecentros e ao fortalecimento de cinco a dez mil unidades já existentes no >> país. O Observatório Nacional de Inclusão Digital (Onid) já mapeou os dados >> de localização e contatos de mais de cinco mil telecentros e a estimativa é >> de que a quantidade total seja superior a esse número. O Governo prevê a >> adesão de iniciativas de órgãos federais, estaduais, municipais e da >> sociedade civil responsáveis pela implantação e funcionamento de espaços >> públicos e comunitários de inclusão digital da população. > > Oferecer apoio com esse pagamento ínfimo, não aponta para a necessidade real > que é de política pública com sustentabilidade. É bem fato que atende em > parte às demandas dos diversos órgãos federais como Serpro, caixa, BB que > implantaram telecentros e têm necessidade de pagamento dos ditos > telecentrista. Mas isso apenas arrefece a carência, não a resolve. >> >> Para isso, está em consulta pública até o dia 29 de maio no endereço >> http://www.governoeletronico.gov.br/consulta-publica um conjunto de três >> documentos relativos ao Projeto Nacional de Apoio a Telecentros. Os >> documentos consistem na proposta preliminar do projeto, na minuta de chamada >> para adesão de iniciativas responsáveis por telecentros a serem apoiados e >> na minuta de edital para seleção de entidades que ofertarão atividades de >> formação a monitores que atuam nesses locais. > > Li os documentos e não vi qual a proposta de formação que daí sim seria > qualificar. Quando muito aponta para a formação em EAD pra aos > "telecentristas" (com o perdão do uso dessa palavra) sem dizer como isso vai > se dar, nem quem e como isso vai ser feito. Aponta também e dai com riqueza > de detalhes pra participação dos ditos telecentristas pra o OID. Inclusive > esmiúça a proporcionalidade de quantos participarão. Aproveito então, pra > pedir esclarecimento a esse respeito. Como vocẽs estão pensando essa > formação? Não é forçoso, portanto, admitir que a formação resume-se a EAD e > ao OID. Basta? >> >> O apoio se dará com o oferecimento de conexão, computadores, bolsas de >> auxílio financeiro a jovens monitores e formação de monitores bolsistas e >> não-bolsistas que atuem nos telecentros. Segundo a responsável pela >> coordenação do projeto no Ministério do Planejamento, Cristina Mori, o >> objetivo é oferecer condições ao aperfeiçoamento da qualidade e à >> continuidade das iniciativas em curso, além da instalação de novos espaços. > > A conexão do gesac não atende as demandas. O Gesac tem muito mais coisas a > oferecer que essa maldita conexão. A embratel que ganhou a licitação só > piorou a situação. Os Pcs, não se aponta a quem cabe a manutenção. A bolsas > de auxilio já comentei em algum momento aí em cima. Então, com isso tudo há > perpectivas realmente de que esse plano dá "condições ao aperfeiçoamento da > qualidade"? >> >> A coordenadora ressaltou a importância das parcerias. “A intenção de >> colocar o projeto em consulta pública é conhecer as sugestões dos >> interessados, principalmente das iniciativas que são potencialmente >> aderentes ao projeto, aquelas que já possuem um conjunto de telecentros sob >> sua responsabilidade e que querem ampliar essa atuação”, afirmou. O projeto >> também prevê a adesão de novas iniciativas com objetivos convergentes às >> suas diretrizes. > > Louvo a iniciativa de se colocar em consulta pública. No entanto gostaria de > saber como os demais projetos irão fazer essa dita convergẽncia. Qual a > parte que cabe aos implementadorxs, a galera que está na ponta nos demais > projetos? è o fim das oficinas presenciais e dos implmentadrxs que vão bem > além dos telecentros? >> >> Para realizar a qualificação, será constituída uma rede nacional de >> formação de monitores, composta por instituições selecionadas pelo >> Ministério do Planejamento, em diálogo e interação com as atividades já >> oferecidas pelas iniciativas aderentes e por parceiros do projeto. > > Gostaria de saber mais como se deu a escolha dessa seleção do Ministério do > Planejamento. Quais os critérios? >> >> “Os agentes de inclusão digital são fundamentais para que a comunidade se >> aproprie das tecnologias que estão nesses espaços”, explicou a coordenadora. >> “A formação de monitores é o eixo central deste projeto.” > > Acho que o projeto erra de foco. A formação dos agentes pode ser até uma > ponte mas não é o fim. Uma politica de qualidade visaria isso. >> >> A ação é resultado de um esforço conjunto do Governo Federal para ampliar >> a inclusão digital no país por meio dos telecentros. Pelas diretrizes do >> projeto, são considerados telecentros espaços sem fins lucrativos de acesso >> público e gratuito às Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs), com >> computadores conectados à Internet, disponíveis para múltiplos usos, >> incluindo navegação livre. > > Quais os participantes desse esforço conjunto? >> >> O projeto foi elaborado a partir das conclusões do grupo operacional de >> inclusão digital coordenado pela Presidência da República, do qual >> participaram diversos ministérios e órgãos atuantes no tema. A decisão de >> apoiar os telecentros também levou em conta as considerações de >> representantes da sociedade civil. > > Tenho vários questionamentos com relação a isso mas acho que margeia a > discussão. Sendo colocado como consulta pública a lucidez me impede de > questionar a legitimidade desses grupos. Será validado, portanto. >> >> São responsáveis pela coordenação geral do Projeto Nacional os Ministérios >> das Comunicações, da Ciência e Tecnologia e do Planejamento, sendo este >> último o responsável pela coordenação executiva. “A idéia é que os >> telecentros funcionem, cada vez mais, como espaços de uso efetivo e >> cotidiano dessas tecnologias, e que integrem uma política pública de caráter >> nacional e permanente, pactuada entre os vários atores envolvidos”, >> salientou Cristina. > > Ok. Mas pq o planejamento ? >> >> Segundo o coordenador de inclusão digital da Presidência da República, >> Cezar Alvarez, o projeto faz parte do esforço do Governo Federal na >> ampliação da inclusão digital no país. Com a disseminação e o fortalecimento >> de telecentros, a intenção é incluir o segmento da população que ainda não >> dispõe de renda suficiente para a aquisição de serviços e equipamentos. > > É isso então, o mero acesso? isso basta? > Por fim, esepero que vocẽ compreenda que esses questionamentos não > constituem em afronta nem muito menos descrédito a sua pessoa ou a > instituição que vocẽ representa. Quero ratificar o respeito que tenho por ti > e pelo teu trabalho mas não posso me eximir frente a essa proposta que > considero bem intencionada mas que não atende as reais demandas de uma > política sustentável para esse setor. > > Um abraço, > Andréa Saraiva > > > > -- > Andréa Saraiva > -------------------------------------------------- > Ceará em Foco: Antenas e Raízes > cultura, ecosol e tecnologias livres > -------------------------------------------------- > http://www.cearaemfoco.org.br/ > > + 55 - 85 8605 5181 > > > > > _______________________________________________ > Lista de discussão da MetaReciclagem > Envie mensagens para [email protected] > http://lista.metareciclagem.org >
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