Defina "controlado pelo executivo". Sério galera, o decreto não altera em nada o funcionamento dos diversos instrumentos de participação que existem hj. Não altera o funcionamento dos conselhos, das conferências, das audiências e de outros.
Se o decreto não altera em nada, qual é o medo de que o decreto possa fazer com que o executivo ganhe algum tipo de poder superior sobre essas instâncias? Existe algum dado q mostre claramente como o executivo aparelha essas instâncias? Nos conselhos, que varia de caso a caso (cada conselho tem seu regimento interno próprio, muitos sendo fundados por lei e afins), a média é de paridade entre governo e sociedade civil. Inumeros conselhos estão avançando pra um modelo de 75% de soc. civil e 25% governo, com presidência exclusivamente pela sociedade civil. Conferências, quando o governo participa efetivamente, chega a 25% do numero de delegados. E 25% é coisa rara! De novo, o decreto da politica nacional de participação social não tem poder sobre como um conselho(exemplo) deva escolher seus participantes. Quem faz isso é o próprio conselho! E para evitar qualquer problema, a disputa tem de ser feita lá no conselho, não no decreto. Poppi e outros me corrijam se eu estiver errado, por favor. 2014-07-20 22:21 GMT-03:00 Demoulidor <[email protected]>: > *Na lata*: "Cadê as garantias, no texto mesmo do decreto e não em FAQs > não-jurisprudnciais, de que as questões e os participantes do PNPS não > seriam controlados pelo executivo"? > > Prezad@s todo mundo sabe que eu sou um fervoroso defensor da Democracia > Direta(igualdade de vor e voto na deliberação das questões públicas), tanto > é que me auto-intitulo de Ciberdemocrático por causa da minha luta antiga: > Artigo meu na imprensa no século passado http://goo.gl/IUHRC . > > Mas eu li e reli o texto do Decreto 8243/2014 e não encontrei nenhuma > garantia de que o processo de escolha das entidades > deliberantes/participantes seria democrático. Me mostrem e escrareçam se eu > estiver equivocado. Agora penso que o Decreto, ao não deixar claro quem > bate o martelo sobre quem participa e que questões/deliberações foram > escolhidas, não daria margem pra manipulações por quem conseguir comprar o > poder executivo?(O poder é comprado: sabemos que quem gasta mais em > eleições mais se elege e não interessa se a grana vem de um elicóptero de > cocaína ou de uma refinaria superfaturada mil vezes) E não interessa aquele > FAQ sobre o PNLS ser suprerdemocrático e transparênte porque na hora que o > judiciário for decidor o que tá ou não tá valendo eles não vão se amparar > no FAQ e sim na letra fria do Decreto 8243. > > Abraços Ciberdemocráticos! > > Denis Moura > > Em quarta-feira, 11 de junho de 2014 10h48min18s UTC-3, ricardopoppi > escreveu: > >> Pessoal, o clima eleitoral contagiou o decreto de participação social >> <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8243.htm>, >> tem uma galera na rede tirando as mais delirantes interpretações, talvez >> por questões psíquicas mal resolvidas, talvez por ma fé mesmo. >> >> Embora seja um pequeno avanço institucional, não devemos deixar que isso >> seja perdido, certo? O decreto fala inclusive de softwares livres para a >> participação social. >> >> Vejam esse post do Sakamoto, bem didático e temperado: http:// >> blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2014/06/11/todo-poder- >> emana-do-povo-mas-nao-conte-para-o-povo-ok/ >> >> Quem puder/quiser manifestar/blogar apoio me avisa pra gente divulgar no >> Participa.br. >> >> Abcs >> Ricardo >> > -- > Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo > quot;Transparência Hacker" dos Grupos do Google. > Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie > um e-mail para [email protected]. > Para postar nesse grupo, envie um e-mail para [email protected]. > Acesse esse grupo em http://groups.google.com/group/thackday. > Para ver essa discussão na Web, acesse > https://groups.google.com/d/msgid/thackday/5ee59bad-f3b8-4412-99a6-6794fd22e9b4%40googlegroups.com > <https://groups.google.com/d/msgid/thackday/5ee59bad-f3b8-4412-99a6-6794fd22e9b4%40googlegroups.com?utm_medium=email&utm_source=footer> > . > > Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout. > -- @decko André F. A. Brito
_______________________________________________ okfn-br mailing list [email protected] https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br
