Hum. Não sei.
Eu acho que os conselhos não deveriam existir por motivos de: mais intermediários. Quanto mais intermediários se inventa, pior porque você cria mais gargalos. As demandas deveriam chegar sem precisar de tantos intermediários, que acabam custando caro e fazendo tudo demorar mais ainda pra funcionar. Resultado: conselhos cooptados etc etc (e nem to falando so de conselhos) Tirando que cada conselho tem seu estatuto, e os representantes são indicados. Parece, e muito com o sistema de castas que a monarquia usava, baseados de relações de suserania e vassalagem. IMHO, achei bom derrubar o decreto. O caminho pra aumentar a participação social precisa ser um meta-caminho: se não conseguimos convencer sequer a câmara dos deputados que eles ganham com o aumento da participação social na esfera em que eles atuam, sinal de que ainda há muito trabalho a fazer. Acho bom que o executivo acredita nisso, mas um projeto de lei seria uma via mais democrática pra rolar esse processo. Yaso ∞ yaso.com.br <http://yaso.com.br> ∞ <http://yaso.eu>yaso.eu ∞ w3c.br <http://w3c.br> ∞ ingraxa.eu ** just reset and dive again** 2014-07-21 11:52 GMT-03:00 decko <[email protected]>: > Lembro de uma moça q vi no Facebook e por total incompetência minha acabei > por esquecer o nome. Ela fez uma campanha q achei irada: > #ocupemosconselhosmunicipais > > > 2014-07-21 11:23 GMT-03:00 Ricardo Augusto Poppi Martins < > [email protected]>: > > Isso ai Decko, transformar a relação governo-sociedade à luz do novo >> século é um desafio para tod@s nós. O decreto da PNPS certamente não é a >> iniciativa para isso. É uma ação do governo para o governo. >> >> Por outro lado traz repertório pra sociedade atuar e ocupar no que já >> existe e na internet. Não transforma individualmente qualquer um desses >> instrumentos, essa é outra frente. Vamos ficar atentos: derrubar a PNPS não >> vai resolver suas insuficiências. E de quebra faz o jogo do conservadorismo. >> >> Abcs >> Ricardo >> >> Em 21/07/2014 08:42:13, decko escreveu: >> >> Defina "controlado pelo executivo". >> >> Sério galera, o decreto não altera em nada o funcionamento dos diversos >> instrumentos de participação que existem hj. Não altera o funcionamento dos >> conselhos, das conferências, das audiências e de outros. >> >> Se o decreto não altera em nada, qual é o medo de que o decreto possa >> fazer com que o executivo ganhe algum tipo de poder superior sobre essas >> instâncias? >> >> Existe algum dado q mostre claramente como o executivo aparelha essas >> instâncias? >> Nos conselhos, que varia de caso a caso (cada conselho tem seu regimento >> interno próprio, muitos sendo fundados por lei e afins), a média é de >> paridade entre governo e sociedade civil. Inumeros conselhos estão >> avançando pra um modelo de 75% de soc. civil e 25% governo, com presidência >> exclusivamente pela sociedade civil. >> >> Conferências, quando o governo participa efetivamente, chega a 25% do >> numero de delegados. E 25% é coisa rara! >> >> De novo, o decreto da politica nacional de participação social não tem >> poder sobre como um conselho(exemplo) deva escolher seus participantes. >> Quem faz isso é o próprio conselho! E para evitar qualquer problema, a >> disputa tem de ser feita lá no conselho, não no decreto. >> >> Poppi e outros me corrijam se eu estiver errado, por favor. >> >> >> 2014-07-20 22:21 GMT-03:00 Demoulidor <[email protected] >> <#1475969b96eb8e63_147594ddd89e8eb7_>>: >> >>> *Na lata*: "Cadê as garantias, no texto mesmo do decreto e não em FAQs >>> não-jurisprudnciais, de que as questões e os participantes do PNPS não >>> seriam controlados pelo executivo"? >>> >>> Prezad@s todo mundo sabe que eu sou um fervoroso defensor da Democracia >>> Direta(igualdade de vor e voto na deliberação das questões públicas), tanto >>> é que me auto-intitulo de Ciberdemocrático por causa da minha luta antiga: >>> Artigo meu na imprensa no século passado http://goo.gl/IUHRC . >>> >>> Mas eu li e reli o texto do Decreto 8243/2014 e não encontrei nenhuma >>> garantia de que o processo de escolha das entidades >>> deliberantes/participantes seria democrático. Me mostrem e escrareçam se eu >>> estiver equivocado. Agora penso que o Decreto, ao não deixar claro quem >>> bate o martelo sobre quem participa e que questões/deliberações foram >>> escolhidas, não daria margem pra manipulações por quem conseguir comprar o >>> poder executivo?(O poder é comprado: sabemos que quem gasta mais em >>> eleições mais se elege e não interessa se a grana vem de um elicóptero de >>> cocaína ou de uma refinaria superfaturada mil vezes) E não interessa aquele >>> FAQ sobre o PNLS ser suprerdemocrático e transparênte porque na hora que o >>> judiciário for decidor o que tá ou não tá valendo eles não vão se amparar >>> no FAQ e sim na letra fria do Decreto 8243. >>> >>> Abraços Ciberdemocráticos! >>> >>> Denis Moura >>> >>> Em quarta-feira, 11 de junho de 2014 10h48min18s UTC-3, ricardopoppi >>> escreveu: >>> >>>> Pessoal, o clima eleitoral contagiou o decreto de participação social >>>> <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8243.htm>, >>>> tem uma galera na rede tirando as mais delirantes interpretações, talvez >>>> por questões psíquicas mal resolvidas, talvez por ma fé mesmo. >>>> >>>> Embora seja um pequeno avanço institucional, não devemos deixar que >>>> isso seja perdido, certo? O decreto fala inclusive de softwares livres para >>>> a participação social. >>>> >>>> Vejam esse post do Sakamoto, bem didático e temperado: http:// >>>> blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2014/06/11/todo-poder- >>>> emana-do-povo-mas-nao-conte-para-o-povo-ok/ >>>> >>>> Quem puder/quiser manifestar/blogar apoio me avisa pra gente divulgar >>>> no Participa.br. >>>> >>>> Abcs >>>> Ricardo >>>> >>> -- >>> Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo >>> quot;Transparência Hacker" dos Grupos do Google. >>> Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, >>> envie um e-mail para [email protected] >>> <#1475969b96eb8e63_147594ddd89e8eb7_>. >>> Para postar nesse grupo, envie um e-mail para [email protected] >>> <#1475969b96eb8e63_147594ddd89e8eb7_>. >>> Acesse esse grupo em http://groups.google.com/group/thackday. >>> Para ver essa discussão na Web, acesse >>> https://groups.google.com/d/msgid/thackday/5ee59bad-f3b8-4412-99a6-6794fd22e9b4%40googlegroups.com >>> <https://groups.google.com/d/msgid/thackday/5ee59bad-f3b8-4412-99a6-6794fd22e9b4%40googlegroups.com?utm_medium=email&utm_source=footer> >>> . >>> >>> Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout. >>> >> >> >> >> -- >> @decko >> André F. 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