Isso ai Decko, transformar a relação governo-sociedade à luz do novo século é um desafio para tod@s nós. O decreto da PNPS certamente não é a iniciativa para isso. É uma ação do governo para o governo.
Por outro lado traz repertório pra sociedade atuar e ocupar no que já existe e na internet. Não transforma individualmente qualquer um desses instrumentos, essa é outra frente. Vamos ficar atentos: derrubar a PNPS não vai resolver suas insuficiências. E de quebra faz o jogo do conservadorismo. Abcs Ricardo Em 21/07/2014 08:42:13, decko escreveu: > Defina "controlado pelo executivo". > Sério galera, o decreto não altera em nada o funcionamento dos diversos > instrumentos de participação que existem hj. Não altera o funcionamento dos > conselhos, das conferências, das audiências e de outros. > > Se o decreto não altera em nada, qual é o medo de que o decreto possa fazer > com que o executivo ganhe algum tipo de poder superior sobre essas instâncias? > > Existe algum dado q mostre claramente como o executivo aparelha essas > instâncias? > Nos conselhos, que varia de caso a caso (cada conselho tem seu regimento > interno próprio, muitos sendo fundados por lei e afins), a média é de > paridade entre governo e sociedade civil. Inumeros conselhos estão avançando > pra um modelo de 75% de soc. civil e 25% governo, com presidência > exclusivamente pela sociedade civil. > > Conferências, quando o governo participa efetivamente, chega a 25% do numero > de delegados. E 25% é coisa rara! > > De novo, o decreto da politica nacional de participação social não tem poder > sobre como um conselho(exemplo) deva escolher seus participantes. Quem faz > isso é o próprio conselho! E para evitar qualquer problema, a disputa tem de > ser feita lá no conselho, não no decreto. > > Poppi e outros me corrijam se eu estiver errado, por favor. > > 2014-07-20 22:21 GMT-03:00 Demoulidor > <> [email protected]> >> : > > Na lata> > : "Cadê as garantias, no texto mesmo do decreto e não em FAQs > > não-jurisprudnciais, de que as questões e os participantes do PNPS não > > seriam controlados pelo executivo"? > > > > Prezad@s todo mundo sabe que eu sou um fervoroso defensor da Democracia > > Direta(igualdade de vor e voto na deliberação das questões públicas), tanto > > é que me auto-intitulo de Ciberdemocrático por causa da minha luta antiga: > > Artigo meu na imprensa no século passado > > http://goo.gl/IUHRC> > . > > > > Mas eu li e reli o texto do Decreto 8243/2014 e não encontrei nenhuma > > garantia de que o processo de escolha das entidades > > deliberantes/participantes seria democrático. Me mostrem e escrareçam se eu > > estiver equivocado. Agora penso que o Decreto, ao não deixar claro quem > > bate o martelo sobre quem participa e que questões/deliberações foram > > escolhidas, não daria margem pra manipulações por quem conseguir comprar o > > poder executivo?(O poder é comprado: sabemos que quem gasta mais em > > eleições mais se elege e não interessa se a grana vem de um elicóptero de > > cocaína ou de uma refinaria superfaturada mil vezes) E não interessa aquele > > FAQ sobre o PNLS ser suprerdemocrático e transparênte porque na hora que o > > judiciário for decidor o que tá ou não tá valendo eles não vão se amparar > > no FAQ e sim na letra fria do Decreto 8243. > > > > Abraços Ciberdemocráticos! > > > > Denis Moura > > > > Em quarta-feira, 11 de junho de 2014 10h48min18s UTC-3, ricardopoppi > > escreveu:> > > > > > Pessoal, o clima eleitoral contagiou o > > > decreto de participação > > > social> > > , tem uma galera na rede tirando as mais delirantes > > > interpretações, talvez por questões psíquicas mal resolvidas, talvez por > > > ma fé mesmo.> > > > > > Embora seja um pequeno avanço institucional, não devemos deixar que isso > > > seja perdido, certo? O decreto fala inclusive de softwares livres para a > > > participação social. > > > > > > Vejam esse post do Sakamoto, bem didático e temperado: > > > http://> > > > > > blogdosakamoto.blogosfera.uol.> > > com.br/2014/06/11/todo-poder-> > > > > > emana-do-povo-mas-nao-conte-> > > para-o-povo-ok/ > > > > > > > > > Quem puder/quiser manifestar/blogar apoio me avisa pra gente divulgar no > > > > > > Participa.br> > > . > > > > > > Abcs > > > > > > Ricardo > > > > > > > > > > > > > > > > > -- > > Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo quot;Transparência Hacker" dos Grupos do Google. > > Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para > > [email protected]> > . > > Para postar nesse grupo, envie um e-mail para > > [email protected]> > . > > Acesse esse grupo em > > http://groups.google.com/group/thackday> > . > > Para ver essa discussão na Web, acesse > > https://groups.google.com/d/msgid/thackday/5ee59bad-f3b8-4412-99a6-6794fd22e9b4%40googlegroups.com> > .> > > > Para mais opções, acesse > > https://groups.google.com/d/optout> > . > > > > > -- > @decko > André F. A. Brito >
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