Car@s,
Na condição de presidente do Conselho Deliberativo da Open Knowledge Brasil, encaminho a todos interessados o comunicado abaixo. ---------------------------------------------------------------------------- São Paulo, 19 de junho de 2015. Referente: Posicionamento do Conselho Deliberativo da Open Knowledge Brasil Aos associados da Open Knowledge Brasil e demais interessados: Na qualidade de membros do Conselho Deliberativo da Open Knowledge Brasil (OKBR), sentimo-nos na obrigação de nos manifestar face à situação que a organização vem vivendo nas últimas semanas. Entendemos que as principais questões postas se referem à governança e à gestão da organização. Frente a isso, este conselho defende valores democráticos, participativos e de transparência, respeitando processos e requisitos formais anteriormente consensuados e estabelecidos. Cabe lembrar que, embora existam desde a origem visões distintas sobre como a organização deve funcionar, a OKBR foi criada com base em estatuto elaborado com a participação de seus membros fundadores e que o mesmo serve de lastro para a organização. Entendemos legítimas, valorizamos e estimulamos as reuniões do "Conselho ampliado" mas, em última instância, as mesmas não têm caráter deliberativo na organização. Trata-se de um espaço de participação da comunidade, um local de troca e discussão de temáticas e projetos e que tem contribuído para dar maior alcance aos projetos e ideias da organização. Os questionamentos que possam surgir no espaço devem ser levados para as estruturas formais existentes que tem, não somente a prerrogativa para isso, como responderão perante as autoridades competentes pelas decisões tomadas. Lembramos também que o processo de discussão da governança ainda está em andamento e que teremos excelentes insumos para discutirmos os aprendizados do período. Se faz necessário um diagnóstico para verificar se os consensos parcialmente definidos no primeiro encontro devem ser mantidos e ampliados ou reformulados. Todos ganham nesse processo de construção de uma governança clara e bem definida. Não somente para garantirmos que os valores da organização balizem seus processos e regras, mas também passando a confiança a todos os parceiros conquistados e os que estão por vir. Os resultados conseguidos até o momento dependeram de todos os atores envolvidos, dentro e fora da organização. Incluindo os colaboradores, os financiadores e a própria OKI (Open Knowledge Internacional), que esperam uma organização estável, com uma governança clara e bem definida. É importante reafirmar que todos os pontos firmados por ocasião da assinatura dos acordos e projetos em andamento serão observados e que trabalharemos para garantir que a execução dos mesmos seja realizada com a qualidade e prazo estipulados. Em relação a um dos compromissos formais assumidos pela organização, especificamente o Memorandum of Understanting com a OKI, é importante explicitar a posição de Rufus Polock, presidente e fundador da Open Knowledge Foundation. Em reunião com este conselho em 05 de junho de 2015, houve um entendimento de que a organização criada no Brasil deveria contar com a participação ativa de pessoas ligadas à comunidade do conhecimento livre, mas que isso não significa necessariamente em uma organização gerida pela comunidade. Esse acordo, como outros, foram viabilizados pelo empenho do diretor executivo que é quem responde legalmente pela organização criada no Brasil. Reconhecemos o papel protagonista de Everton Zanella Alvarenga na constituição formal da organização e na condução de projetos, obtendo resultados positivos para o pequeno período de existência da Open Knowledge Brasil. Entendemos que o mesmo deve gerir a organização com autonomia e zelar pela a missão e os valores da OK BR, sendo essas as prerrogativas de sua função. Sem dúvidas reconhecemos que ainda há muito para melhorar e, como conselho, estamos abertos para identificar os pontos críticos e estabelecer um canal aberto tanto com a comunidade quanto com o diretor executivo. Sempre no intuito de trabalhar em torno da missão e propósito da organização. Gostaríamos de reforçar nesse comunicado que mensagens dirigidas ao email [email protected] são entregues aos membros deste conselho e pretendemos divulgar em breve o calendário de suas reuniões. Por fim, acreditamos que é o momento, antes de qualquer proposta de mudanças substanciais na organização, de um balanço das ações no período com a prestação de contas e avaliação da atuação, de forma a termos os insumos necessários para definições de processos, papéis e responsabilidades. Por esse motivo, estamos convocando a ASSEMBLEIA ORDINÁRIA, para apresentação do relatório anual e definição do cronograma de reuniões trimestrais do Conselho Deliberativo. No período entre as reuniões, estaremos abertos para ouvir toda e qualquer sugestão, vinda de associados ou não, interessados em maior ou em menor grau pela atuação da OKBR. Estabelecemos que no máximo em 60 dias, a contar desse comunicado,será realizada a ASSEMBLEIA ORDINÁRIA. Assim que definidos a data e local, ambos serão amplamente divulgados pelos canais institucionais existentes a todos os interessados. Conselho Deliberativo da Open Knowledge Brasil
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