2015-06-20 11:51 GMT-03:00 Andres MRM <[email protected]>: > > > Cabe lembrar que, embora existam desde a origem visões distintas sobre > como > > a organização deve funcionar, a OKBR foi criada com base em estatuto > > elaborado com a participação de seus membros fundadores e que o mesmo > serve > > de lastro para a organização. > > E sobre o estatuto dizer que o D.E. não pode ter remuneração? > > "Artigo 25°- Ao Conselho Deliberativo compete: [...] II – aprovar > a verba > de remuneração da Diretoria Executiva, cujos diretores > desempenharão suas > atividades em caráter voluntário, sem direito a qualquer > remuneração" > > http://br.okfn.org/estatuto-social-da-open-knowledge-foundation-brasil > > Tendo em vista que nossa atual Diretoria Executiva é composta por apenas > uma > pessoa, assume-se que ela seja a diretora da Diretoria Executiva, logo, não > poderia ser remunerada. Qual a interpretação do Conselho sobre isso? >
Acho que a sua interpretação do artigo está incorreta. Ele aborda dois pontos: 1) Não é um *direito* da DE receber remuneração. 2) O CD aprova a verba de remuneração da DE. Não ter algo como um direito não significar estar impedido. A interpretação de que a DE não *pode* receber remuneração torna os dois pontos do artigo contraditários entre sí. Como o CD vai aprovar uma verba (de remuneração da DE) que já de antemão não poderia ser usada (remunerar a DE)? A interpretação, ao meu ver correta, é de que a DE pode *ou* não receber remuneração, a depender da decisão do CD. > > O meu ponto é o seguinte: a carta tenta usar o estatuto como forma de > legitimar o poder do Conselho Deliberativo. Mas o atual estatuto é > sabidamente > falho. Vão segui-lo à risca quando interessa e ignorar o restante? > Nesse ponto concordo e já havia levantado anteriormente. Aceitar partes do estatuto e ignorar outras ao meu ver é bem complicado. Porém eu compreendo o lado de quem assumiu responsabilidades sobre a OKBR se candidatando aos cargos oficiais. Eu, particularmente, acho complicado todo tipo de decisão ficar nas mão da comunidade inteira quando, se algo acontecer, são os membros da diretoria e do conselho que estão na reta e tem que responder formalmente. Por fim... > Tenho feito um esforço para participar da OK-Br desde o encontro de > governança > de março, o qual me fez acreditar que eu também fazia parte dela. Tenho > participado de quase todas as reuniões e lido todos os e-mail dessa lista, > buscando estar informado para poder dar opiniões qualificadas no debate. > Tenho > gasto manhãs inteiras (como estou fazendo nesse momento) para mandar > e-mails > "abertos" nessa lista, acreditando que discussões relativas à tod@s nós > devem > ser feitas de maneira transparente, em espaços "abertos". > > O fato do D.E. e dos conselheiros terem parado de discutir a questão aqui > na > lista e nas reuniões abertas, e agora essa carta do Conselho Deliberativo, > mostram que discussões importantes estão sendo feitas de maneira fechada e > não > transparente. Fato que considero contraditório com os valores da OK-Br e um > desrespeito para com as pessoas que estão tentando segui-los. > > Concordo. As discussões sobre a covernança na lista esfriaram, para quem acompanha remotamente parecia que tudo estava mais calmo e ninguém estava mais falando sobre o assunto. Daí surge esta carta e percebe-se que as discussões continuaram, mas em um ambiente restrito do qual muitos aqui não tem acesso, sem a transparencia que se espera. []'s -- Luiz Armesto
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