On May 11, 2007, "Fabianne Balvedi" <[EMAIL PROTECTED]> wrote:
> Oi Oliva!
> On 5/11/07, Alexandre Oliva <[EMAIL PROTECTED]> wrote:
>>
>> On May 10, 2007, "Fabianne Balvedi" <[EMAIL PROTECTED]> wrote:
>>
>> > Usem, remixem, corrijam, modifiquem, espalhem, divulguem,
compartilhem!
>> > http://estudiolivre.org/el-gallery_view.php?arquivoId=3821
>>
>> Tá bem legal!, Fabs, mas compilando com -pedantic aqui deu uns
>> Warnings meio perigosos ;-)
> não entendi nada, poderia explicar melhor?
> não sei o que é -pedantic : /
Foi mal aí, é piadinha de usuário do GCC.
-pedantic é a opção que você passar pro GCC pra dizer pra ele: olha,
seja o mais chato possível com esse código, avise sobre absolutamente
qualquer desvio dos padrões/especificações da linguagem que estiver
compilando.
>> Interessa receber uns "patches" aí? ;-)
> lógico, essa é a idéia, faça tua própria versão tb!! :)
Então... Não sou muito habilidoso com offices, então vou apenas tecer
comentários e deixar para que quem leve mais jeito fazer modificações,
se tiver interesse.
Tem uma confusão meio séria no texto, que provavelmente é proveniente
de uma tentativa de simplificar as coisas para fazê-las caber no
tempo escasso: é misturar direito autoral com patentes.
Na realidade, o problema com patentes de software não nos aflige no
Brasil, pois elas não são permitidas (pelo menos em tese). Exceto
pelos que exportam software para países em que patentes de software
têm valor, patentes de software podem ser praticamente ignoradas neste
país, até onde entendo, e enquanto conseguirmos resistir à pressão
estrangeira. IANAL, etc, etc.
A questão do Software Livre é ortogonal aos problemas de patentes. De
fato, um software que pratica uma patente não deixa de ser livre; ele
só deixa de ser livre para aqueles que tenham as liberdades cerceadas
pelo titular da patente, ou seja, aqueles que aceitarem licenciar as
patentes sob termos restritivos, ou aqueles que tenham suas liberdades
cerceadas por ordem judicial, proveniente de um processo de patentes.
Enquanto nada disso acontece, o Software pode muito bem ser Livre,
mesmo que pratique, sem licença, patentes de terceiros.
Os mecanismos usados para restringir o uso de Software no Brasil são
principalmente o segredo (não divulgação do código fonte), a ausência
de permissões em licenças de direito autoral (ou mesmo a ausência de
licenças), e outras exigências impostas através de EULAs e outros
tipos de contratos.
Quando vejo a apresentação falar de patentes, no maioria dos casos me
parece que ela deveria falar de direito autoral. Espalhar a grande
confusão que existe na cabeça das pessoas entre as leis de direito
autoral e as de patentes, que nada têm a ver uma com a outra exceto
por serem classificadas por advogados como "Propriedade Intelectual",
um termo que nem começa a fazer sentido (veja
http://www.fsfla.org/svnwiki/circular/2006-12.pt#1) e só aumenta a
confusão.
Seria melhor, em minha opinião, ajudar a dissipar a nuvem de
incertezas sobre esse tema e falar distintamente sobre esses dois
temas tão díspares.
Patentes, por exemplo, não fazem sentido como forma de preservar
segredos, como a apresentação faz parecer. Por sua própria natureza,
existem para incentivar a *publicação* das idéias. Na ausência de um
sistema de patentes, o inventor teria como único recurso de
exclusividade manter as características de sua invenção em segredo,
enquanto a explorasse comercialmente, até que a morte levasse embora
sua alma e, com ela, os detalhes sobre a invenção, de modo que a
sociedade jamais conheceria os detalhes da invenção, embora quem
colhia seus benefícios já não pode mais colhê-los.
Patentes não excluem a possibilidade de manutenção do segredo, apenas
estendem ao inventor uma oferta: trocar uma vida de defesa de um
segredo que outros podem estar tentando desvendar para também
explorá-lo por um monopólio temporário de exploração da invenção,
mesmo que re-descoberta por outros, em troca de sua publicação
imediata. Com a publicação, abrem-se portas para uma exploração
comercial muito mais abrangente, por isso a patente acaba sendo um bom
negócio tanto para os inventores quanto para a sociedade. Exceto em
alguns casos explorados no artigo mencionado acima.
Fecha parênteses.
Note, portanto, que o software proprietário não surgiu quando Bill
Gates resolveu patentear os softwares. De fato, software não se
patenteia. Nem nos EUA. Lá se patenteiam algoritmos, formas de vida
e outras barbaridades, mas não software. Patentes de software são
patentes sobre algoritmos, técnicas de programação, interfaces, etc,
porque elas afetam software. Mas patentes tratam de idéias, enquanto
software é expressão de idéias.
O que Bill Gates decidiu fazer, e aí, segundo me consta, ele de fato
inovou, foi esconder o código fonte dos programas. Ao contrário da
prática vigente então, em que software era praticamente um componente
do hardware, e os fabricantes de hardware ofereciam o software
(sistema operacional básico) com código fonte para seus clientes, Bill
Gates vislumbrou um mercado de software independente do mercado de
hardware, e percebeu que podia tornar seus clientes mais fiéis (=
dependentes) se não lhes fornecesse o código fonte.
Essa relação de dependência não precisaria de mecanismos legais tais
como direito autoral ou patentes: a não divulgação do código fonte
seria apenas um caso de segredo industrial.
Direito autoral e, bem depois, patentes, entram na jogada para impedir
o compartilhamento, de modo que cada usuário precisasse pagar por uma
licença, ao invés de obter uma cópia do programa de seu vizinho.
Veja então que o segredo, o direito autoral e as patentes conspiram
contra as liberdades dos usuários, mas em dimensões diferentes. O
segredo, enquanto mecanismo de criar dependência. O direito autoral,
enquanto mecanismo de impedimento de compartilhamento. Patentes,
também, mas também como mecanismo anti-competitivo: não precisa nem
saber que uma patente existe pra infringi-la; ao contrário do direito
autoral, em que você só infringe se de fato viu e copiou a obra do
outro.
Os outros Warnings que minha compilação com -pedantic levantaram foram
o uso dos termos "fechado/aberto" ao invés de "proprietário/livre",
que prefiro porque os primeiros podem significar muitas coisas, nem
todas alinhadas com o que acredito; e a falta de paralelismo na tabela
de Softwares Livres mais conhecidos, onde o núcleo Linux aparece como
paralelo ao sistema operacional completo MS-Windows. O correto ali
seria dizer:
Linux (núcleo do MS-Windows)
ou
GNU (MS-Windows)
ou ainda
GNU/Linux (MS-Windows)
Na mesma página, OpenOffice não é o nome da suíte de escritório que
você usou para criar a apresentação, é uma marca registrada no Brasil
por uma empresa que não quer que usemos seu nome. O nome do projeto é
OpenOffice.org (atente para o sufixo) mas, no Brasil, por causa do
litígio dessa empresa mal intencionada, somos obrigados a usar outro
nome: BROffice.org.
Espero que isso ajude alguma coisa.
Abração,
--
Alexandre Oliva http://www.lsd.ic.unicamp.br/~oliva/
FSF Latin America Board Member http://www.fsfla.org/
Red Hat Compiler Engineer [EMAIL PROTECTED], gcc.gnu.org}
Free Software Evangelist [EMAIL PROTECTED], gnu.org}
