Isso nunca importou. Att, Anônimo
2009/7/18 Omar Kaminski <o...@kaminski.com>: > E o nome do autor do artigo, onde foi parar? > > []s > > > ----- Original Message ----- From: Arli Pacheco > To: Projeto Software Livre BRASIL ; estudioli...@lists.riseup.net ; Lista de > discussão do LoCoTeam Brasileiro ; sl...@listas.softwarelivre.org > Sent: Saturday, July 18, 2009 22:24 > Subject: [PSL-Brasil] LULA, O 10FISL E REPERCUSSÕE NO EXTERIOR > > http://www.eff.org/deeplinks/2009/07/lula-and-cybercrime > > O presidente brasileiro Luiz Inácio da Silva, popularmente conhecido como > Lula, anunciou durante o recente Fórum Internacional de Software Livre > (FISL), que "Ninguém é mais criativo do que somos. O que nós precisamos é de > uma oportunidade. Este direito não é aqui ... Não têm por objectivo corrigir > o abuso da Internet. Realmente tenta impor censura ". Ele estava falando > sobre a controversa lei Azeredo (Inglês tradução disponível aqui), que visa > estabelecer novas infrações penais que sejam "realizado através da > utilização de meios electrónicos, digital ou similares sistema de > computadores em rede, ou que sejam aplicadas contra dispositivos ou sistemas > de comunicação e similares ". > > Na frente de uma platéia de desenvolvedores de software livre > apaixonadamente contra esta lei cibercrime, Lula ficou aquém da promessa de > exercer o seu veto presidencial (vídeo completo aqui, em Português, Inglês e > tradução completa aqui), observando que o projeto de lei ainda tem de passar > por o Congresso brasileiro. No entanto, é evidente que ele recebeu a > mensagem que os usuários da Internet do Brasil não querem ou precisam desta > lei e as suas repercussões perigosas. > > A proposta de lei cibercrime é problemática porque as suas disposições são > demasiado vaga e demasiado vasta, e poderia criminalizar banal e trivial > comportamento. Por exemplo, a lei proíbe contornar uma "expressa restrição > acesso" para obter "o acesso não autorizado" a um computador ou dispositivo > de rede, punível com pena de um a três anos de prisão. Mas, "expressar o > acesso restrição" não está definido: a disposição pode capturar diariamente > rede práticas com sanções penais, mesmo quando a maioria nominal legal, > contratual ou tecnológica restrições estão em vigor. Violar um "robots.txt" > arquivo com um script, ou reverter a engenharia de um protocolo, por > exemplo, pode levar a polícia a sua porta. > > A lei também proíbe a divulgação de um código malicioso em um computador de > rede, punível com pena de um a três anos de prisão, com penas mais severas > se o dano for causado. No entanto, o conhecimento como construído alargaria > culpabilidade penal, mesmo às pessoas que involuntariamente difundir código. > Embora o objectivo pretendido para o fornecimento era para ir atrás de > "phishing scams" ele capta apenas cerca de qualquer internauta que tenha > recebido uma replicando worm ou vírus. Vários outros cenários comuns de > Internet actos criminalizadas no projeto são discutidos na análise > aprofundada escritas pelos membros do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) > da Fundação Getúlio Vargas Rio de Janeiro Law School. > > Embora o Brasil não é um signatário da Convenção do Conselho da Europa sobre > a cibercriminalidade, o senador Azeredo fez apresentações sobre a sua > factura em nome do Senado do Brasil e tem vindo a afirmar que a sua passagem > é necessário para aderir à Convenção. > > Infelizmente, Azeredo da fatura apenas emprestado a enumerados crimes da > Convenção Cibercrime, e ignorado o relatório explicativo da autoritativo > interpretação do alcance e equilíbrio com os direitos humanos e da > privacidade. Entre as suas recomendações, o relatório afirma claramente que > "legítimo e atividades comuns inerentes à concepção de redes, ou legítimo e > funcionamento comuns ou das práticas comerciais não devem ser > criminalizadas" (# 38), e que "o poder ou o procedimento deve ser > proporcional ao a natureza e as circunstâncias da infracção "(# 146). Além > disso, todas as disposições devem ser implementadas "com o devido respeito > aos direitos humanos na nova sociedade da informação" (# 6). > > Cibercriminalidade Esta lei, promulgada como com os outros e sendo > considerado em todo o mundo, responder aos perigos resumo extrapolada a > partir do mundo físico com insuficiente consideração da forma como a > arquitectura técnica de redes afecta culpabilidade penal. Poucos disposições > exigem consideração das reais intenções. Isso significa que quando um > computador foi invadida por vírus ou outro malware mais disseminada que o > código malicioso, seus proprietários poderão ir para a prisão. Finalmente, > em uma tentativa errónea em inflável dissuasão, as sanções previstas em lei > têm crescido fora de proporção com as outras disposições do Código Penal > Brasileiro e outros dados relevantes da legislação penal. > > Outro ponto importante de preocupação em termos do projecto de lei é a > exigência de que os fornecedores de serviços Internet (ISP) secretamente > informar as autoridades competentes sobre quaisquer reclamações que recebem > contendo evidências de crimes cometidos dentro da própria rede, sem o devido > processo ou transparência orientações. O sistema convida abuso vigilante e > acções, em vez de facilitar a luta contra a criminalidade. Ao tornar os ISPs > em juízes, a legitimidade do sistema de justiça é prejudicada eo serviço > oferecido aos clientes é reduzido. > > Sem a atenção pública sobre esta lei trouxe no Brasil por várias > organizações da sociedade civil, esta lei poderá ter-se tornado lei, sem > qualquer controlo. Organizações como o Centro de Tecnologia e Sociedade da > FGV Rio de Janeiro Law School, Mega Não Trezentos e ativistas brasileiros e > Sergio Amadeu, João Carlos Caribé, Omar Kaminski e Idelber Avelar, desde há > muito, sensibilização, apoio online petições, e organizando eventos todo o > Brasil para alertar para os perigos da lei para utilizadores da Internet no > Brasil. > > Sua mensagem atingiu o Presidente - e, ao que parece, ainda poderia ter > chegado ao Congresso Nacional também. A pressão política gerada pela > sociedade civil recentemente levou o deputado federal encarregado do projeto > Azeredo, Julio Semeghini, para afirmar que o Congresso poderá ter de > abandonar o projeto por completo, pois após a remoção dos pontos mais > controversos, "pode haver nada útil à esquerda ". Mas a lei não está morta > ainda. O futuro da Internet no Brasil ainda cabe liberdade com Semeghini e > seus colegas no Congresso. > > Os ativistas brasileiros e os seus apoiantes a nível mundial não pode > descansar pouco ainda. Há ainda trabalho a ser feito para certificar-se de > uma péssima lei não se torne uma lei terrível no Brasil. Se você quiser > juntar-los na sua luta, assinar as petições, e manter um olho no Brasil do > ativista sites. > > Questões Relacionadas: Internacional > > -- > arli pacheco > + 55 21 31869442 / 76572587 > skype: arlipacheco / msn arlipach...@hotmail.com > e depois de tudo realizado o a realizar... > como dá trabalho transferir dados com segurança entre hds...mais trabalho > ainda dá editar um filme....e muito mais produzir cinema.... > eu faço cinema com os recursos q tenho > e é com os recursos q tenho q eu faço cinema! > _______________________________________________ > PSL-Brasil mailing list > PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org > http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil > Regras da lista: > http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil > -- Bruno Salgado Guimarães -------------------------------------------------------------- IV SegInfo - 21, 23, 24 e 25 de julho de 2009 - Rio de Janeiro WorkShop de Segurança da Informação http://www.seginfo.com.br Clavis Segurança da Informação | Consultoria, Soluções e Treinamento http://www.clavis.com.br _______________________________________________ PSL-Brasil mailing list PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil Regras da lista: http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil
