saiu de um google translator q sei q não funciona mas o link da página seguiue abre o mail.. http://www.eff.org/deeplinks/2009/07/lula-and-cybercrime.
2009/7/19 Bruno Salgado <brunosalg...@gmail.com> > Isso nunca importou. > > Att, > Anônimo > > > 2009/7/18 Omar Kaminski <o...@kaminski.com>: > > E o nome do autor do artigo, onde foi parar? > > > > []s > > > > > > ----- Original Message ----- From: Arli Pacheco > > To: Projeto Software Livre BRASIL ; estudioli...@lists.riseup.net ; > Lista de > > discussão do LoCoTeam Brasileiro ; sl...@listas.softwarelivre.org > > Sent: Saturday, July 18, 2009 22:24 > > Subject: [PSL-Brasil] LULA, O 10FISL E REPERCUSSÕE NO EXTERIOR > > > > http://www.eff.org/deeplinks/2009/07/lula-and-cybercrime > > > > O presidente brasileiro Luiz Inácio da Silva, popularmente conhecido como > > Lula, anunciou durante o recente Fórum Internacional de Software Livre > > (FISL), que "Ninguém é mais criativo do que somos. O que nós precisamos é > de > > uma oportunidade. Este direito não é aqui ... Não têm por objectivo > corrigir > > o abuso da Internet. Realmente tenta impor censura ". Ele estava falando > > sobre a controversa lei Azeredo (Inglês tradução disponível aqui), que > visa > > estabelecer novas infrações penais que sejam "realizado através da > > utilização de meios electrónicos, digital ou similares sistema de > > computadores em rede, ou que sejam aplicadas contra dispositivos ou > sistemas > > de comunicação e similares ". > > > > Na frente de uma platéia de desenvolvedores de software livre > > apaixonadamente contra esta lei cibercrime, Lula ficou aquém da promessa > de > > exercer o seu veto presidencial (vídeo completo aqui, em Português, > Inglês e > > tradução completa aqui), observando que o projeto de lei ainda tem de > passar > > por o Congresso brasileiro. No entanto, é evidente que ele recebeu a > > mensagem que os usuários da Internet do Brasil não querem ou precisam > desta > > lei e as suas repercussões perigosas. > > > > A proposta de lei cibercrime é problemática porque as suas disposições > são > > demasiado vaga e demasiado vasta, e poderia criminalizar banal e trivial > > comportamento. Por exemplo, a lei proíbe contornar uma "expressa > restrição > > acesso" para obter "o acesso não autorizado" a um computador ou > dispositivo > > de rede, punível com pena de um a três anos de prisão. Mas, "expressar o > > acesso restrição" não está definido: a disposição pode capturar > diariamente > > rede práticas com sanções penais, mesmo quando a maioria nominal legal, > > contratual ou tecnológica restrições estão em vigor. Violar um > "robots.txt" > > arquivo com um script, ou reverter a engenharia de um protocolo, por > > exemplo, pode levar a polícia a sua porta. > > > > A lei também proíbe a divulgação de um código malicioso em um computador > de > > rede, punível com pena de um a três anos de prisão, com penas mais > severas > > se o dano for causado. No entanto, o conhecimento como construído > alargaria > > culpabilidade penal, mesmo às pessoas que involuntariamente difundir > código. > > Embora o objectivo pretendido para o fornecimento era para ir atrás de > > "phishing scams" ele capta apenas cerca de qualquer internauta que tenha > > recebido uma replicando worm ou vírus. Vários outros cenários comuns de > > Internet actos criminalizadas no projeto são discutidos na análise > > aprofundada escritas pelos membros do Centro de Tecnologia e Sociedade > (CTS) > > da Fundação Getúlio Vargas Rio de Janeiro Law School. > > > > Embora o Brasil não é um signatário da Convenção do Conselho da Europa > sobre > > a cibercriminalidade, o senador Azeredo fez apresentações sobre a sua > > factura em nome do Senado do Brasil e tem vindo a afirmar que a sua > passagem > > é necessário para aderir à Convenção. > > > > Infelizmente, Azeredo da fatura apenas emprestado a enumerados crimes da > > Convenção Cibercrime, e ignorado o relatório explicativo da autoritativo > > interpretação do alcance e equilíbrio com os direitos humanos e da > > privacidade. Entre as suas recomendações, o relatório afirma claramente > que > > "legítimo e atividades comuns inerentes à concepção de redes, ou legítimo > e > > funcionamento comuns ou das práticas comerciais não devem ser > > criminalizadas" (# 38), e que "o poder ou o procedimento deve ser > > proporcional ao a natureza e as circunstâncias da infracção "(# 146). > Além > > disso, todas as disposições devem ser implementadas "com o devido > respeito > > aos direitos humanos na nova sociedade da informação" (# 6). > > > > Cibercriminalidade Esta lei, promulgada como com os outros e sendo > > considerado em todo o mundo, responder aos perigos resumo extrapolada a > > partir do mundo físico com insuficiente consideração da forma como a > > arquitectura técnica de redes afecta culpabilidade penal. Poucos > disposições > > exigem consideração das reais intenções. Isso significa que quando um > > computador foi invadida por vírus ou outro malware mais disseminada que o > > código malicioso, seus proprietários poderão ir para a prisão. > Finalmente, > > em uma tentativa errónea em inflável dissuasão, as sanções previstas em > lei > > têm crescido fora de proporção com as outras disposições do Código Penal > > Brasileiro e outros dados relevantes da legislação penal. > > > > Outro ponto importante de preocupação em termos do projecto de lei é a > > exigência de que os fornecedores de serviços Internet (ISP) secretamente > > informar as autoridades competentes sobre quaisquer reclamações que > recebem > > contendo evidências de crimes cometidos dentro da própria rede, sem o > devido > > processo ou transparência orientações. O sistema convida abuso vigilante > e > > acções, em vez de facilitar a luta contra a criminalidade. Ao tornar os > ISPs > > em juízes, a legitimidade do sistema de justiça é prejudicada eo serviço > > oferecido aos clientes é reduzido. > > > > Sem a atenção pública sobre esta lei trouxe no Brasil por várias > > organizações da sociedade civil, esta lei poderá ter-se tornado lei, sem > > qualquer controlo. Organizações como o Centro de Tecnologia e Sociedade > da > > FGV Rio de Janeiro Law School, Mega Não Trezentos e ativistas brasileiros > e > > Sergio Amadeu, João Carlos Caribé, Omar Kaminski e Idelber Avelar, desde > há > > muito, sensibilização, apoio online petições, e organizando eventos todo > o > > Brasil para alertar para os perigos da lei para utilizadores da Internet > no > > Brasil. > > > > Sua mensagem atingiu o Presidente - e, ao que parece, ainda poderia ter > > chegado ao Congresso Nacional também. A pressão política gerada pela > > sociedade civil recentemente levou o deputado federal encarregado do > projeto > > Azeredo, Julio Semeghini, para afirmar que o Congresso poderá ter de > > abandonar o projeto por completo, pois após a remoção dos pontos mais > > controversos, "pode haver nada útil à esquerda ". Mas a lei não está > morta > > ainda. O futuro da Internet no Brasil ainda cabe liberdade com Semeghini > e > > seus colegas no Congresso. > > > > Os ativistas brasileiros e os seus apoiantes a nível mundial não pode > > descansar pouco ainda. Há ainda trabalho a ser feito para certificar-se > de > > uma péssima lei não se torne uma lei terrível no Brasil. Se você quiser > > juntar-los na sua luta, assinar as petições, e manter um olho no Brasil > do > > ativista sites. > > > > Questões Relacionadas: Internacional > > > > -- > > arli pacheco > > + 55 21 31869442 / 76572587 > > skype: arlipacheco / msn arlipach...@hotmail.com > > e depois de tudo realizado o a realizar... > > como dá trabalho transferir dados com segurança entre hds...mais trabalho > > ainda dá editar um filme....e muito mais produzir cinema.... > > eu faço cinema com os recursos q tenho > > e é com os recursos q tenho q eu faço cinema! > > _______________________________________________ > > PSL-Brasil mailing list > > PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org > > http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil > > Regras da lista: > > http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil > > > > > > -- > Bruno Salgado Guimarães > -------------------------------------------------------------- > > IV SegInfo - 21, 23, 24 e 25 de julho de 2009 - Rio de Janeiro > WorkShop de Segurança da Informação http://www.seginfo.com.br > > Clavis Segurança da Informação | Consultoria, Soluções e Treinamento > http://www.clavis.com.br > _______________________________________________ > PSL-Brasil mailing list > PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org > http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil > Regras da lista: > http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil > -- arli pacheco + 55 21 31869442 / 76572587 skype: arlipacheco / msn arlipach...@hotmail.com e depois de tudo realizado o a realizar... como dá trabalho transferir dados com segurança entre hds...mais trabalho ainda dá editar um filme....e muito mais produzir cinema.... eu faço cinema com os recursos q tenho e é com os recursos q tenho q eu faço cinema!
_______________________________________________ PSL-Brasil mailing list PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil Regras da lista: http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil
