Para ciência dos
colegas,
http://www.espacovital.com.br/asmaisnovas27052004o.htm
Aprovado projeto que
agilizaas execuções de sentença
(Legislação -
27.05.2004)
A Comissão Especial da
Reforma do Judiciário aprovou, ontem, o parecer ao projeto de lei nº
..
http://www.espacovital.com.br/asmaisnovas27052004c.htm
Contratos de
crédito educativo não sesubmetem ao Código do
Consumidor
(Direito
estudantil - 27.05.2004)
Trânsito livre
Medida permite intercâmbio livre de advogados do
Mercosul
Os profissionais de direito nacionais de países do
Mercosul não precisarão mais revalidar o diploma para atuar em membros da
comunidade latino-americana. A decisão é do Coadem -- Conselho dos Colégios e
Ordens de
FONTES HISTRICAS E ELABORAO DO CDIGO
CIVIL
Adilson Cardoso de Sousa,
http://www.uj.com.br/publicacoes/doutrinas/default.asp?action="">
PROJETO DO CDIGO CIVIL
Moreira Alves
http://www.cjf.gov.br/revista/numero9/artigo1.htm
CODIGO CIVIL. Camara Tramitao/Ementas