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olá,eu gostaria de esclarecer uma dúvida. Na prática , quais são os direitos e deveres do menor emancipado?! obrigado, vitoria hadba
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Eu só queria saber pq não perguntaram pro povo sim ou não para os seguintes
temas:
a.. da CPMF,
b.. sobre o preso ter que trabalhar para sustentar-se no sistema,
c.. se vc concorda em pagar para o preso ficar na cadeia,
d.. sobre tirar benefícios de criminosos em geral,
e.. sobre a
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Caros Colegas!!!
Alguém saberia me dizer se houve alguma alteração
concernete aos contrato de locação residencial e comercial, pelo novo código
civil ??? Porque pelo que sei ainda continua a vigorar a lei de locação
Grata
Dra. Giselle
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Amigo, ocodigo civil tem disposição expressa sobre construção em terreno alheio, que é o art. 1312. Todavia, sendo o valor da construção superior ao do terreno, salvo engano existe jurisprudência determinando a venda do terreno ao que contruiu, a valor de mercado, desde
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Colegas, tenho uma dúvida. Vania comprou imóvel de Maria (terreno e construçao). Maria, por sua vez, construiu no tereno vizinho, de Rony e, após, vendeu-o para Vania, que mora no imóvel desde março/2005. Ocorre que Vania descobriu o erro, pois é mutuaria
Caros Colegas,
Gostaria de tirar uma dvida quanto ao caso em questo:
Um casal comprou um terreno a uma Imobiliria fictcia no valor de R$
40.000,00.
O depsito foi efetuado na conta de um terceiro que no tinha nada a ver com
a imobiliria.
Existe uma cpia somente, do contrato de compra
Srs colegas,
Tenho uma dúvida a respeito do código civil:
O código civil de 2002 não elencou os ausentes declarados por ato do
juiz, como absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da
vida civil, conforme estabelecia o artigo 5o., IV do código civil
antigo, porque?
Grato
Boa tarde !
Caros Colegas,
Estou com uma dúvidasobre
o segmente caso: uma pessoa viu num anúnciode jornal que os correntistas
de determinado banco em 1996 foram cobrados,indevidamente, algumas taxas
e, nesse mesmo anúnciohá um advogado oferecendo seus serviços para quem,
caso se
Uma pessoa comprou umas roupas em uma loja (lógico!!!) para presentear outra
valor da compra = 150). Dois dias depois voltaram porque as bermudas não
serviram.
Esperimentou várias outras e disse que não gostou de nenhuma, e pediu o
dinheiro de volta. De fato, não havia um número
Title: Dúvida sobre Ação Civil Pública
Bom dia.
Gostaria que vocês, por favor, checassem em seus respectivos arquivos, livros, escritórios.enfim, em tudo, se têm algum material sobre ação civil pública movida pela Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (ANADEC) em
Colegas, estamos vendo uma corrida dos aposentados ao INSS em virtude de
revisões de benefício.
Qual o motivo ensejador desta revisão? Quem tem direito? Como proceder para
se conseguir a revisão?
Rafael Lara Martins
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Prezados colegas,
Qual oíndice a ser utilizado para correção do valor da
dívida em uma execução extrajudicial (correção monetária, juros), de acordo com
novo Código Civil?
Agradeço antecipadamente,
Adriana.
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Boa tarde,
colegas,
Surgiu-me um caso aqui para
o qual gostaria de saber da opinião dos demais colegas: a ex-exposa ingressou
com ação cautelar de alimentos cuja liminar proferida pelo juiz teve o valor de
R$ 5.000,00 fixados por mês. Acontece que o meu cliente não tem condições de
arcar
Prezados confrades
Alguém poderia ajudar respondendo a seguinte questão?
Realmente existe a impossibilidade de retomada de bens imóveis e/ou móveis, caso estes já estejam quitados no patamar de 2/3 do valor?
Restando a cobrança judicial do restante?
Desde já, agradeço a atenção
atenciosamente
Caros amigos,
Gostaria de ter a opinião de vcs sobre a seguinte
dúvida:
Uma amiga é locatária de um apartamento desde 1999.
Ocorre que nos meses de março até dezembro de 2000,
devido sua situação financeira, não pode, a locatária,
efetuar o pagamento do condomínio e IPTU, mas
Olá,
Estou com algumas dúvidas quanto a um caso de usucapião e o NCC.
O NCC revogou ou recpecionou as Leis 6969/81 e 10.257/01?
O art. 1244 do NCC se refereà prescrição no usucapião. Como podemos analisar esta prescrição?
Muito obrigada desde já.
Um abraçoDeborah - Vinha Consultoria JurídicaBusca
Prezados Amigos
Recebí recentemente um e-mail informando que o
arquivo jdbgmgr.exe (que apresenta oícone de um ursinho e por hipótese
alguma deverá ser aberto após localizado) é virótico, gostaria de saber se tal
assertiva é verdadeira ou este arquivo faz parte do sistema
operacional?
Title: Help
Prezados amigos, gostaria caso possível da ajuda de vocês:
Trata-se do seguinte problema: Una empresa de engenharia sob o regime de
cotas de responsabilidde LTDA ,com três sócios. O sócio Acom 50% das
cotas, o sócio B com 45% e o sócio C com 5%. Em dado momento os sócios B e
C
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