[Direito Civil] dúvida

2005-12-13 Por tôpico vivishadba
Title: Grupos.com.br olá,eu gostaria de esclarecer uma dúvida. Na prática , quais são os direitos e deveres do menor emancipado?! obrigado, vitoria hadba Yahoo! doce lar. Faça do Yahoo! sua homepage. --- Endereços da lista: Para entrar: [EMAIL PROTECTED]

[Direito Civil] Dúvida!!

2005-10-22 Por tôpico Rafael
Eu só queria saber pq não perguntaram pro povo sim ou não para os seguintes temas: a.. da CPMF, b.. sobre o preso ter que trabalhar para sustentar-se no sistema, c.. se vc concorda em pagar para o preso ficar na cadeia, d.. sobre tirar benefícios de criminosos em geral, e.. sobre a

[Direito Civil] Dúvida!!!

2005-10-02 Por tôpico Giselle
Title: Grupos.com.br Caros Colegas!!! Alguém saberia me dizer se houve alguma alteração concernete aos contrato de locação residencial e comercial, pelo novo código civil ??? Porque pelo que sei ainda continua a vigorar a lei de locação Grata Dra. Giselle

Re: [Direito Civil] dúvida

2005-09-15 Por tôpico Sergio Avila Doria Martins
Title: Grupos.com.br Amigo, ocodigo civil tem disposição expressa sobre construção em terreno alheio, que é o art. 1312. Todavia, sendo o valor da construção superior ao do terreno, salvo engano existe jurisprudência determinando a venda do terreno ao que contruiu, a valor de mercado, desde

[Direito Civil] dúvida

2005-09-12 Por tôpico direitocap
Title: Grupos.com.br Colegas, tenho uma dúvida. Vania comprou imóvel de Maria (terreno e construçao). Maria, por sua vez, construiu no tereno vizinho, de Rony e, após, vendeu-o para Vania, que mora no imóvel desde março/2005. Ocorre que Vania descobriu o erro, pois é mutuaria

[Direito Civil] Dúvida!

2005-03-21 Por tôpico marcosjvgois
Caros Colegas, Gostaria de tirar uma dvida quanto ao caso em questo: Um casal comprou um terreno a uma Imobiliria fictcia no valor de R$ 40.000,00. O depsito foi efetuado na conta de um terceiro que no tinha nada a ver com a imobiliria. Existe uma cpia somente, do contrato de compra

[Direito Civil] dúvida

2004-05-21 Por tôpico jose nubiato
Srs colegas, Tenho uma dúvida a respeito do código civil: O código civil de 2002 não elencou os ausentes declarados por ato do juiz, como absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, conforme estabelecia o artigo 5o., IV do código civil antigo, porque? Grato

[Direito Civil] Dúvida !!

2004-05-05 Por tôpico Magah
Boa tarde ! Caros Colegas, Estou com uma dúvidasobre o segmente caso: uma pessoa viu num anúnciode jornal que os correntistas de determinado banco em 1996 foram cobrados,indevidamente, algumas taxas e, nesse mesmo anúnciohá um advogado oferecendo seus serviços para quem, caso se

[Direito Civil] Dúvida (Consumidor)

2004-01-07 Por tôpico Rafael
Uma pessoa comprou umas roupas em uma loja (lógico!!!) para presentear outra valor da compra = 150). Dois dias depois voltaram porque as bermudas não serviram. Esperimentou várias outras e disse que não gostou de nenhuma, e pediu o dinheiro de volta. De fato, não havia um número

[Direito Civil] Dúvida sobre Ação Civil Pública

2003-12-12 Por tôpico Cristiane
Title: Dúvida sobre Ação Civil Pública Bom dia. Gostaria que vocês, por favor, checassem em seus respectivos arquivos, livros, escritórios.enfim, em tudo, se têm algum material sobre ação civil pública movida pela Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (ANADEC) em

[Direito Civil] Dúvida - revisão de benefícios

2003-11-15 Por tôpico Rafael
Colegas, estamos vendo uma corrida dos aposentados ao INSS em virtude de revisões de benefício. Qual o motivo ensejador desta revisão? Quem tem direito? Como proceder para se conseguir a revisão? Rafael Lara Martins -- POP. Nem parece internet grátis. Seja POP você também! Acesse:

[Direito Civil] dúvida

2003-10-10 Por tôpico Adriana
Prezados colegas, Qual oíndice a ser utilizado para correção do valor da dívida em uma execução extrajudicial (correção monetária, juros), de acordo com novo Código Civil? Agradeço antecipadamente, Adriana. --- Endereços da lista: Para entrar: [EMAIL

[Direito Civil] dúvida - cautelar alimentos

2003-09-28 Por tôpico Andréa
Boa tarde, colegas, Surgiu-me um caso aqui para o qual gostaria de saber da opinião dos demais colegas: a ex-exposa ingressou com ação cautelar de alimentos cuja liminar proferida pelo juiz teve o valor de R$ 5.000,00 fixados por mês. Acontece que o meu cliente não tem condições de arcar

[Direito Civil] Dúvida sobre 2/3

2003-09-06 Por tôpico nacional73
Prezados confrades Alguém poderia ajudar respondendo a seguinte questão? Realmente existe a impossibilidade de retomada de bens imóveis e/ou móveis, caso estes já estejam quitados no patamar de 2/3 do valor? Restando a cobrança judicial do restante? Desde já, agradeço a atenção atenciosamente

[Direito Civil] Dúvida

2003-06-15 Por tôpico Magah
Caros amigos, Gostaria de ter a opinião de vcs sobre a seguinte dúvida: Uma amiga é locatária de um apartamento desde 1999. Ocorre que nos meses de março até dezembro de 2000, devido sua situação financeira, não pode, a locatária, efetuar o pagamento do condomínio e IPTU, mas

[Direito Civil] Dúvida

2003-02-16 Por tôpico nelson
Olá, Estou com algumas dúvidas quanto a um caso de usucapião e o NCC. O NCC revogou ou recpecionou as Leis 6969/81 e 10.257/01? O art. 1244 do NCC se refereà prescrição no usucapião. Como podemos analisar esta prescrição? Muito obrigada desde já. Um abraçoDeborah - Vinha Consultoria JurídicaBusca

[Direito Civil] Dúvida

2002-04-26 Por tôpico Eugênio Pacelli
Prezados Amigos Recebí recentemente um e-mail informando que o arquivo jdbgmgr.exe (que apresenta oícone de um ursinho e por hipótese alguma deverá ser aberto após localizado) é virótico, gostaria de saber se tal assertiva é verdadeira ou este arquivo faz parte do sistema operacional?

[Direito Civil] DÚVIDA SOBRE SOCIEDADE LTDA

2001-07-18 Por tôpico Eugênio
Title: Help Prezados amigos, gostaria caso possível da ajuda de vocês: Trata-se do seguinte problema: Una empresa de engenharia sob o regime de cotas de responsabilidde LTDA ,com três sócios. O sócio Acom 50% das cotas, o sócio B com 45% e o sócio C com 5%. Em dado momento os sócios B e C