[PSL-BA] Lançamento do Hotline-BR

2005-08-30 Por tôpico Thiago Tavares
Caríssimos amigos,

É com muita alegria que anunciamos a realização de um sonho: isso mesmo,
um sonho aparentemente distante mas que devido a garra, a competência e
a determinação de uma equipe unida tornou-se realidade, para surpresa de
uns, alegria de muitos e desespero de outros[1]

Trata-se do lançamento da primeira Central Nacional de Denúncias de
Pornografia Infanto-Juvenil na Internet[0] construída e operada
integralmente com software livre. Este projeto é inédito não apenas por
inserir o Brasil no esforço internacional[2] de combate a este crime que
vitimiza nossas crianças e envergonha nossa pátria. Mas também por
representar uma inovação mundial: trata-se do primeiro Canal de
Denúncias que utiliza exclusivamente Softwares Livres para combater
estes crimes na Internet, provando definitivamente que é possível
capitanear projetos nacionais de combate a Pedofilia na Internet a
partir de plataformas livres, como alternativa as soluções
proprietárias[3]

Para participar deste momento histórico, estará no Brasil a presidente
mundial do INHOPE[1], o Vice-Secretário Nacional de Direitos Humanos da
Presidência da República, o Chefe da Divisão de Direitos Humanos da
Polícia Federal, o Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do
Conselho Federal da OAB, o Diretor jurídico da Associação Brasileira de
Provedores (ABRANET), o Presidente Nacional da SUCESU, dentre outras
autoridades e especialistas locais e nacionais.

Estas pessoas estarão na Bahia para participar da solenidade pública
oficial de lançamento e do Seminário Internacional que discutirá o papel
do Brasil no combate internacional a Pornografia Infantil na Internet.

Para participar dos eventos não é necessário inscrição prévia, bastando
comparecer no auditório principal do Ministério Público do Estado da
Bahia, local do evento. Será fornecido certificado para os participantes
que se inscreverem gratuitamente no local. Será lançada também uma
campanha nacional direcionada para a Comunidade de Software Livre
brasileira[6]

Contamos com todos vcs nesta sexta-feira (02/09/2005) as 09:00AM no
auditório do Ministério Público do Estado da Bahia (Av. Joana Angélica,
1312 - Nazaré / Salvador/BA  (próximo ao Bompreço :)

Pedimos o apoio da comunidade de SL para divulgar[4] e colaborar[5] na
busca por soluções técnicas para problemas encontrados.

[0] www.denuncie.org.br
[1] www.hotline.org.br/twiki/bin/view/Imprensa/Noticia20050723133404
[2] www.inhope.org
[3] www.compliancepipeline.com/60400181
[4] http://www.hotline.org.br/twiki/bin/view/HotLineBR/DivulgueOHotLine
[5] http://www.hotline.org.br/twiki/bin/view/HotLineBR/Colabora%E7%E3o
[6] http://br-linux.org/linux/?q=node/1661

Se acreditarmos, juntos conseguiremos realizar uma utopia: erradicar a
violência física e psicológica cometida diariamente contra nossas
crianças e adolescentes através da internet. Como diria o grande Raul:
"Sonho que se sonha só. é só um sonho que se sonha só,. mas sonho que se
sonha junto. é realidade"  Vamos juntos nesta cruzada!

Um grande abraço,
Equipe do Hotline-BR*

*Aurélio A. Hacket, Caroline Rodarte, Gilmar Júnior, Thiago Tavares e
Thiago Vieira.

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Re: [PSL-BA] Reunião geral do PSL-BA amanha (sabado)

2005-09-02 Por tôpico Thiago Tavares
Em Sex, 2005-09-02 às 11:25 -0300, Pedro Kröger escreveu:

Olá

> Reunião do PSL no proximo sabado, dia 3 de Setembro as 9:30 no Instituto
> de Matemática da UFBA, no campus de ondina. a pauta:

infelizmente não poderei participar, pois dou aula das 08:50AM a 12:20PM
na UCSal :(

> - II Fórum

Carla e Winara devem ir para a reunião. O projeto está precisando MUITO
de ajuda...

> - representatividade do psl-ba

minha "candidatura" está mantida

> Abraço,

outro maior,

thiago

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Re: [PSL-BA] Atenção GTs - II FBSL

2005-09-13 Por tôpico Thiago Tavares
Em Ter, 2005-09-13 às 13:39 -0300, Tiago Bortoletto Vaz escreveu:
> ôpa,

ôpa ;)

>  Fica assim então:
> 
> GT DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
> COORDENAÇÂO: THIAGO TAVARES

Tiago, Aurium e demais,

Houve uma mudança aqui: o GT Propriedade Intelectual foi transformado
numa mesa-redonda sobre "Marco Regulatório sobre Software livre no
Brasil", com a presença confirmada de Sérgio Amadeu, Pedro Rezende e Eu.
É interessante ter algum desenvolvedor também. Quem se habilita?
Krishna? Pedro? Aurium? Lucas? quem?

Discutiremos Copyrights, Copywrongs, decretos, patentes e outros
assuntos indigestos :)

[]s

Thiago

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Re: [PSL-BA] Atenção GTs - II FBSL

2005-09-13 Por tôpico Thiago Tavares
Em Ter, 2005-09-13 às 13:54 -0300, Tiago Bortoletto Vaz escreveu:

> eu sugiro que Krishna participe, ele está empolgado com o assunto e
> provavelmente será objeto de sua monografia final de curso :)

Estou 100% de acordo. Aliás, foi a primeira pessoa em quem pensei :)


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[PSL-BA] Re: Atenção PSL-BA: II FBSL

2005-09-15 Por tôpico Thiago Tavares
Em Ter, 2005-09-13 às 22:36 -0300, Tiago Bortoletto Vaz escreveu:
> 1) Thiago, eles arcariam com as despesas?

Nós arcamos com as despesas do trecho SSA-REC e a hospedagem/alimentação
dos convidados durante a estada em Salvador.

>  Penso que não há mais tempo
> hábil para enviar mais orçamentos pra FAPESB, mas posso estar errado.
> Rosalva pode responder melhor.

falei hoje a noite com Wilnara sobre isso. Existe uma solução.

> 2) Outra coisa, Wilnara enviou hoje a programação oficial para a
> ASCOM, então possivelmente eles participariam das mesas, pois ao meu
> ver não há mais espaço pra palestras.

Existe uma solução pra isso tb :)

> E aí? Se a resposta de (1) for positiva e eles aceitarem a condição em (2
> ) será ótimo para o evento!

com certeza! Precisamos escolher quem iremos convidar...

> abraços,

outro maior,

> Em 13/09/05, Thiago Tavares<[EMAIL PROTECTED]> escreveu:
> > Olá pessoal,
> > 
> > Falei a pouco com Maria Inês, da UNESCO, sobre a possibilidade de alguns
> > palestrantes que virão para o II LacFree fazerem um pit-stop em Salvador
> > para participar do II FBSL. Recebi o sinal verde!
> > 
> > Portanto, temos que escolher 3 ou 4 nomes a partir desta lista:
> > http://www.lacfree2005.org/?q=pt/programacao
> > 
> > e contatá-los diretamente para fazer o convite.
> > 
> > Quais as sugestões de vcs?
> > 
> > O prazo é amanhã (14/09) as 15:00PM
> > 
> > abraços,
> > tavares
> > 
> > 
> 
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[PSL-BA] Atenção PSL-BA: II FBSL

2005-09-15 Por tôpico Thiago Tavares
Olá pessoal,

Falei a pouco com Maria Inês, da UNESCO, sobre a possibilidade de alguns
palestrantes que virão para o II LacFree fazerem um pit-stop em Salvador
para participar do II FBSL. Recebi o sinal verde!

Portanto, temos que escolher 3 ou 4 nomes a partir desta lista:
http://www.lacfree2005.org/?q=pt/programacao

e contatá-los diretamente para fazer o convite.

Quais as sugestões de vcs?

O prazo é amanhã (14/09) as 15:00PM

abraços,
tavares

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Re: [PSL-BA] Para o Hotline BR....

2005-10-05 Por tôpico Thiago Tavares
Olá Josy,

Muito obrigado pela sua atenção para com o Hotline-BR.

Peço desculpas por estar respondendo esta msg somente agora, mas é que
não estou conseguindo ler a lista como gostaria, por absoluta falta de
tempo.

O II FBSL foi excepcional. Confesso que até eu fiquei surpreso com o
resultado final do evento. Foi ótimo! 

Falando em Hotline-BR, aproveito para comunicar a [EMAIL PROTECTED] que a nossa
candidatura ao INHOPE (www.inhope.org) será julgada no próximo dia 19/10
as 09:00AM em Atenas, Grécia, durante a Reunião Anual do INHOPE. Vale
dizer que é a primeira vez que uma candidatura de um país da América
Latina é aprovada com distinção pelo Executive Board do INHOPE e levada
para votação em sessão plenária. Isso significa que estamos muito
próximos de incluir definitivamente o Brasil no esforço internacional
para erradicação da Pornografia Infantil na Internet.

É claro que isso se deve ao excepcional trabalho realizado ao longo
deste ano por uma equipe incansável de [EMAIL PROTECTED], [EMAIL PROTECTED] 
oriundos do
PSL-BA, que aceitaram um desafio que não é para frouxos e covardes, mas
apenas para aqueles que vieram ao mundo empunhar bandeiras e lutar
bravamente pelas causas que vale a pena. 

É por causa do trabalho destas pessoas que podemos sonhar com uma
internet segura e democrática para nossas crianças e adolescentes.

Vamos continuar trabalhando e cruzando os dedos para que o desfecho
dessa história seja o que sonhamos.

[]s
Thiago Tavares


Em Qua, 2005-09-28 às 17:36 -0300, [EMAIL PROTECTED] escreveu:
> Olá,
> 
> Gostaria de colocar duas coisas.
> 
> 1º Alertar aos colegas diretamente engajados nesse trabalho que
> haverá no Ceará um seminário que discute o combate à violência
> sexual infantil, mais infos: 19 de Setembro de 2005
> 
> Nos dias 29 e 30 de setembro, Fortaleza (CE) sedia o 2º Seminário de
> Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O
> evento começa às 8h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do
> Estado do Ceará. A intenção é fortalecer as ações de combate à violência
> sexual infantil por meio de compromissos e parcerias. Além de debater o
> tema, o seminário vai analisar a situação específica do município e
> aprovar o Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra
> Crianças e Adolescentes de Fortaleza. A iniciativa é da Coordenadoria de
> Políticas Públicas de Assistência Social (Cassi) da Secretaria Municipal
> de Educação e Assistência Social (Sedas), em parceria com as entidades
> que compõem o Grupo de Trabalho para a Elaboração do Plano Municipal de
> Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de
> Fortaleza. Veja outros eventos aqui:
> http://arruda.rits.org.br/notitia1/servlet/newstorm.notitia.apresentacao.ServletDeSecao?codigoDaSecao=14&dataDoJornal=atual
> 
> Além disso, gostaria de PARABENIZAR o FBSL, na verdade a organização e
> o PSL-BA pelo evento, nós aqui do sul ficamos on line, acompanhando, foi
> ótimo!!! Adorei essa experiência, acabei matando a saudade no momento
> que reconhecia a voz da galera; no encerramento o Terceiro achou que a fala
> do Tiiago (Vaz) tava "estranha", diz ele que o Tiago tava emocionado :o)))
> mas é isso mesmo, a satisfação do trabalho realizado é ótimo e proporciona
> esse tipo de sentimento...
> 
> Tenho também uma dica, sobre um portal que UFMG e a UFV criaram, a
> princípio é restrito p/ o pessoal da univer., porém estou tentando ver
> se abrirá cadastro p/ o resto da população. Na verdade, trata-se do 1º
> portal brasileiro, onde estará listado todas as entidades nacionais e
> internacionais que financiam projetos (sociais também). O processo
> é simples, basta acompanhar os prazos (editais ou só acompanhar a
> época de inscrição, mas nem sempre, pois tem instituições que recebem
> projetos durante todo ano), daí verifica-se qual o foco da instituição
> e tenta submeter o projeto, uma fonte de financiamento estável p/ um
> projeto legal + bom planejamento dá bons frutos...é essa minha dica.
> O site é: www.financiar.org.br
> 
> T+,
> Josy - espero que algum representante do Hotline consiga apresentar
> este trabalho único na América Latina lá fora, lembrando a fala
> do Tavares. A esperança é última que morre!
> 
> 
> Quoting Celso Macedo <[EMAIL PROTECTED]>:
> 
> > PF prende acusado de pedofilia na Bahia
> > Quarta-feira, 14 setembro de 2005 - 11:51
> > IDG Now!
> > A Polícia Federal prendeu na tarde desta terça-feira (13/09), na
> > Bahia, um homem de 22 anos que namorava uma adolescente de 15 anos, há
> > cerca de um ano, e publicava fotos dos dois mantendo relações sexuais
> > em um blog na internet.
> 
> 
> 
> -
> Associacao Software Livre.Org - http://www.softwa

Re: [PSL-BA] Próxima Reunião Geral (Sábado a Tarde)

2005-10-06 Por tôpico Thiago Tavares
Oi Aurium,

Qual a pauta?  Sugiro incluir:

- Fechamento da programação da III Semana de SL da UNIME
- Resenhas do I FBID e II FBSL
- o que mais?

Acho que não vai ter quorum suficiente para (re)discutir o eterno tema
da representação.

Eu dou aula na UCSal no sábado pela manhã, posso chegar na reunião as
13:30PM

[]s





Em Qua, 2005-10-05 às 19:03 -0300, Aurélio A. Heckert escreveu:
> Bem, parece que já está certo.
> Vamos concluir enquanto é tempo.
> 
>   - Reunião Geral do PSL-BA
>   - Sabado a tarde 8/10
>   - no Instituto de Matemática da UFBA (Ondina)
> 
> Sempre é tempo de participar. Compareçam. ;-)
> 
> Hasta!
>  Aurium
> 
> On 10/5/05, Mônica Paz <[EMAIL PROTECTED]> wrote:
> > Olá,
> >
> >  Temos que resolver se a reunião será de manhã ou de tarde...
> >  As pessoas que confirmaram pode aparecer aqui a tarde, pois teremos
> > reunião do GT IMS pela manhã? E as demais?
> >
> > Mônica - esperando noticias...
> >
> >
> > > Rafael Rafa redigiu:
> > >
> > >> Sou iniciante no SL, estou muito interessado em ter alguma visão do que
> > >> seria o SL na real, sendo assim farei o possivel para estar lá.
> > >>
> > >> PS: Essa reunião seria legal para meu caso, ou está fechada a veteranos?
> > >>
> > >> Obrigado,
> > >
> > > Rafael, esta reunião (assim como as reuniões do PSL-BA em geral) não
> > > tem o intuito de apresentar o Software Livre, ou ensinar algo sobre o
> > > mesmo. Reuniões do PSL-BA tratam de assuntos relacionados ao PSL-BA
> > > como festivais, palestras, Web site, representação, projetos, entre
> > > outros...
> > >
> > > Para seu caso que quer conhecer o Software Livre, é mais interessante
> > > começar lendo o conteúdo que está no sítio web do PSL-BA, coisas
> > > assim. Mas se você quiser participar da reunião será bem vindo com
> > > certeza, visto que as reuniões do PSL-BA são abertas para todos que
> > > quiserem participar seja veterano, calouro, o que for. É também uma
> > > maneira de você começar a se integrar no grupo.
> > >
> > > Rodrigo.
> > > ___
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> > > https://listas.im.ufba.br/cgi-bin/mailman/listinfo/psl-ba
> > >
> >
> >
> > --
> >   ,d88b.d88b,   Mônica Paz
> >   8d88b.d88b,   Estudante de Ciência da Computação - UFBA
> >   `Y8   http://twiki.im.ufba.br/~MonicaPaz
> > `Y888Y'Y888Y'
> >   `Y'   `Y888Y'
> >   `Y'
> >
> >
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> 
> 
> --
> -===-
> .   .   Aurélio A. Heckert [ GNU/Linux ]
>/ \  http://www.aurium.cjb.net
>   ((__-^^-,-^^-__))
>`-_---" "---_-´  Web Colaborativa:
> `--|o` ´o|--´   http://www.TWiki.org
>\  '  /  Projeto Software Livre - Bahia:
> ): :(   http://psl-ba.softwarelivre.org
> (o_o)   GNOSIS - Software Livre:
>  "-"http://www.gnosislivre.org
>   -
> GNU/Linux User #312507  http://counter.li.org
>   - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
> (  ( ( http://www.midiaindependente.org ) )  )
> -===-
> 
>   "Se conhecimento é poder, que país governado
>por industriais dará a verdadeira educação?
>Cuidado com o feedback da miséria!" Tet Ramon
>   "Eu temo pela minha espécie quando penso que
>Deus é justo."  Thomas Jefferson
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[PSL-BA] Trabalhos de Pesquisa em Direito da Informática na UCSal

2005-10-07 Por tôpico Thiago Tavares
Caros,

Gostaria de convidá-los para a apresentação, no dia 17/10/05 – 19 às
21:30h, na Sala 36 do campus da Federação da UCSal, dos trabalhos de
pesquisa dos alunos:

(C-021) O direito de arrependimento do consumidor nos contratos
eletrônicos 
Tâmara dos Reis de Abreu (UCSal), Thiago Tavares Nunes de Oliveira
(orientador)

(C-022) Da legalidade dos editais de concurso público que exigem
conhecimento em software específico e proprietário
Thiago Oliveira Castro Vieira (UCSal), Thiago Tavares Nunes de Oliveira
(orientador)

(C-023) Dignidade e qualidade de vida do consumidor bancário 
Ana Carolina de Carvalho Neves (UCSal) (autora), Marcos Lênin Pamplona
Barbosa (UCSal) (co-autor), Thiago Tavares Nunes de Oliveira
(orientador)

Fonte: http://semoc.ucsal.br/sessoesCom.htm

Na VIII Semana de Mobilização Científica da UCSal
(http://semoc.ucsal.br), a ocorrer no período de 17 a 21 de outubro
deste ano nos 3 campi da UCSal.

Aproveito para informá-los que fui um dos vencedores, na categoria
"Pós-Graduados e Professores", do Concurso Nacional para seleção de
Projetos de Pesquisa Jurídica em Software Livre promovido pelo Centro de
Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas,
com apoio da FINEP/CNPq. Foram aprovados 12 projetos no Brasil: 9 de São
Paulo, 02 do Rio de Janeiro e 01 da Bahia:
http://www.direitorio.fgv.br/cts/resultado.html

Pelo edital, as pesquisas serão publicadas pela Fundação Getúlio Vargas
e licenciadas sob a Creative Commons. O lançamento nacional da
publicação está previsto para o primeiro semestre de 2006.

Estes são, portanto, passos significativos no sentido de construir uma
cultura de pesquisa em Direito da Informática na Faculdade de Direito da
UCSal e na Bahia.


Um grande abraço a todos(as),
Thiago Tavares

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[PSL-BA] Trabalhos de Pesquisa em Direito da Informática na UCSal

2005-10-07 Por tôpico Thiago Tavares
Caros,

Gostaria de convidá-los para a apresentação, no dia 17/10/05 – 19 às
21:30h, na Sala 36 do campus da Federação da UCSal, dos trabalhos de
pesquisa dos alunos:

(C-021) O direito de arrependimento do consumidor nos contratos
eletrônicos 
Tâmara dos Reis de Abreu (UCSal), Thiago Tavares Nunes de Oliveira
(orientador)

(C-022) Da legalidade dos editais de concurso público que exigem
conhecimento em software específico e proprietário
Thiago Oliveira Castro Vieira (UCSal), Thiago Tavares Nunes de Oliveira
(orientador)

(C-023) Dignidade e qualidade de vida do consumidor bancário 
Ana Carolina de Carvalho Neves (UCSal) (autora), Marcos Lênin Pamplona
Barbosa (UCSal) (co-autor), Thiago Tavares Nunes de Oliveira
(orientador)

Fonte: http://semoc.ucsal.br/sessoesCom.htm

Na VIII Semana de Mobilização Científica da UCSal
(http://semoc.ucsal.br), a ocorrer no período de 17 a 21 de outubro
deste ano nos 3 campi da UCSal.

Aproveito para informá-los que fui um dos vencedores, na categoria
"Pós-Graduados e Professores", do Concurso Nacional para seleção de
Projetos de Pesquisa Jurídica em Software Livre promovido pelo Centro de
Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas,
com apoio da FINEP/CNPq. Foram aprovados 12 projetos no Brasil: 9 de São
Paulo, 02 do Rio de Janeiro e 01 da Bahia:
http://www.direitorio.fgv.br/cts/resultado.html

Pelo edital, as pesquisas serão publicadas pela Fundação Getúlio Vargas
e licenciadas sob a Creative Commons. O lançamento nacional da
publicação está previsto para o primeiro semestre de 2006.

Estes são, portanto, passos significativos no sentido de construir uma
cultura de pesquisa em Direito da Informática na Faculdade de Direito da
UCSal e na Bahia.


Um grande abraço a todos(as),
Thiago Tavares

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[PSL-BA] Oportunidade para quem gosta de desafios!

2005-10-27 Por tôpico Thiago Tavares
Caros,

Gostaria de informá-los que a Coordenação do Projeto HOTLINE-BR,
primeiro canal nacional de denúncias de pornografia infanto-junevil da
América Latina, está selecionando 2 (dois) estagiários para trabalhar no
rastreamento das denúncias recebidas pelo portal www.denuncie.org.br

O projeto é pioneiro no mundo quanto a utilização exclusiva de Softwares
Livres. Está sendo desenvolvido por uma equipe excepcional, cujo
trabalho e competência já foi reconhecido nacional e internacionalmente:

"A possibilidade de denunciar a pornografia infantil por meio da página
da internet www.denuncie.org.br representa "um grande passo" na luta da
sociedade civil contra o problema, avalia o assessor da Secretaria de
Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República"
http://www.radiobras.gov.br/materia_i_2004.php?materia=238967&editoria=

"Having visited the hotline I was very impressed with the professional
way they operate. Hotline Brazil’s progress gives a very positive
message to other South American hotlines, who we hope will follow their
example." Ana Luiza Rotta, Presidente Mundial do INHOPE
http://www.inhope.org/en/news/press_release.php?id=20051019


Logo, se vc tem iniciativa, é criativo(a), tem uma postura pró-ativa e
comprometida, é disciplinado(a), gosta de grandes desafios, sonha em
trabalhar em uma equipe multidisciplinar de alto nível, sabe
compartilhar vitórias e derrotas, é apaixonado(a) por software livre e
tem como um dos seus mais importantes objetivos de vida contribuir para
melhorar a realidade do seu país, envie o seu currículo para
[EMAIL PROTECTED] até o dia 31/10/2005 (segunda-feira).

Você também deve preencher alguns requisitos mínimos para participar do
processo seletivo:

- Estar cursando um curso de nível superior em uma instituição
reconhecida e aprovada pelo MEC
- Inglês intermediário (leitura e escrita)
- Conhecimento da plataforma Twiki e do sistema operacional GNU/Linux
- Conhecimento em redes de computadores, incluindo protocolo TCP/IP.
- Disponibilidade para permanecer no projeto por 12 meses

Melhor ainda se você preencher os requisitos desejáveis abaixo:

- Inglês avançado (leitura/escrita)
- Conhecimento operacional da plataforma RT -
http://www.bestpractical.com/rt/
- Histórico pessoal de engajamento em causas sociais

O trabalho exige uma interação permanente com outros profissionais de
outros países, pelo que você também deve estar aberto para conhecer,
respeitar e interagir com outros povos e culturas.

A carga horária é de 25 horas semanais, distribuída da seguinte maneira:
80% nas atividades diretas do HOTLINE-BR (recebimento, triagem,
rastreamento e encaminhamento das denúncias) e 20% destinada a
contribuição efetiva (desenvolvimento / documentação / tradução) para um
projeto mantido pela comunidade de software livre, sob orientação da
coordenação e da equipe técnica do Hotline-BR.

Número de vagas: 2 (duas), sendo 1 (uma) vaga para o período matutino
(08:00AM - 13:00PM) e 1 (uma) vaga para o período vespertino (13:00PM -
18:00PM). Indique a sua preferência quando enviar o currículo.

A seleção está dividida em três fases: 
- Envio e análise curricular - até 31/10/2005
- Entrevista com a coordenação do projeto - 03/11/2005
- Entrevista com a psicóloga - 04/11/2005

O valor da Bolsa é de R$ 580.00 (quinhentos e oitenta reais)

Os currículos devem ser encaminhados exclusivamente por e-mail até o dia
31/10/2005 (segunda-feira) para o endereço: [EMAIL PROTECTED]

Para maiores informações acesse o saite do projeto:
www.denuncie.org.br
 

Thiago Tavares 
Coordenador Geral do HOTLINE-BR
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente
www.denuncie.org.br / www.cedeca.org.br





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[PSL-BA] Decisão da Justiça Federal sobre o caso Google-Orkut

2006-08-31 Por tôpico Thiago Tavares
Prezados,

A Justiça Federal brasileira decidiu hoje, liminarmente, que a Google
Brasil Internet Ltda. deve cumprir em até 15 dias todas as decisões
judiciais emanadas da Justiça Federal que determinam o fornecimento dos
IPs e logs de acesso dos pedófilos e racistas do Orkut investigados pelo
MPF-SP desde o final de 2004.

Para maiores informações:
http://safernet.org.br/twiki/bin/view/SaferNet/Noticia20060831215115

[]s
Thiago


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Re: [PSL-BA] Decisão da Justiça Federal sobre o caso Google-Orkut

2006-08-31 Por tôpico Thiago Tavares
On Qui, 2006-08-31 at 23:57 -0300, Alexandre Strube wrote:
> Thiago Tavares escreveu:
> > A Justiça Federal brasileira decidiu hoje, liminarmente, que a Google
> > Brasil Internet Ltda. deve cumprir em até 15 dias todas as decisões
> > judiciais emanadas da Justiça Federal que determinam o fornecimento dos
> > IPs e logs de acesso dos pedófilos e racistas do Orkut investigados pelo
> > MPF-SP desde o final de 2004.
> >   
> Resumindo, acabaram de fechar o Orkut no Brasil.. É uma pena fazerem 
> isso. Eu encontrei a minha mulher lá, o que faz com que eu seja MUITO 
> grato a essa interessante ferramenta de aproximação de pessoas.

Caro Alexandre,

Posso lhe assegurar que ninguém falou (salvo a própria Google) em fechar
o Orkut ou limitar o seu acesso aos brasileiros. A decisão judicial
apenas afirma que nenhuma empresa multinacional está isenta de respeitar
as leis e a justiça deste país.

O Brasil é uma democracia, não somos uma ditadura como a China. As
empresas estrangeiras que aqui atuam estão obrigadas a cumprir as leis e
a respeitar as decisões judiciais.

[]s
thiago

> []s
> Alexandre Strube
> [EMAIL PROTECTED]
> ___
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> PSL-BA@listas.im.ufba.br
> https://listas.im.ufba.br/cgi-bin/mailman/listinfo/psl-ba

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[PSL-BA] Cronologia completa sobre o caso Orkut

2006-09-22 Por tôpico Thiago Tavares
Prezados,

Disponibilizamos nesta semana uma cronologia completa do caso Orkut no
Brasil, com links para acesso direto a documentos públicos sobre o caso
(decisões judiciais, audiências públicas, etc)

http://safernet.org.br/twiki/bin/view/SaferNet/CrimesOrkut

Um abraço,
Thiago Tavares




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Re: [PSL-BA] Cronologia completa sobre o caso Orkut

2006-09-24 Por tôpico Thiago Tavares
On Sex, 2006-09-22 at 22:34 -0400, Tiago Bortoletto Vaz wrote:
> On Fri, Sep 22, 2006 at 07:11:58PM -0300, Thiago Tavares wrote:
> > Prezados,
> > 
> > Disponibilizamos nesta semana uma cronologia completa do caso Orkut no
> > Brasil, com links para acesso direto a documentos públicos sobre o caso
> > (decisões judiciais, audiências públicas, etc)
> > 
> > http://safernet.org.br/twiki/bin/view/SaferNet/CrimesOrkut
> 
> Tavares ou alguém com autoridade pra editar a wiki, por favor corrija:
> 
> 22/01/2004: Temos --> Termos
> Dezembro de 2005: 1582 (mil quinhentas e cinquenta e duas) - não casa
> 07/02/2006: impunimente --> impunementes
> 07/02/2006: silênciar --> silêncio
> 18/04/2006: fornece a --> fornece à

Feito!

isso que dá escrever de madrugada... :)

valeu men!

ps: devido a repercussão internacional do caso (vide slashdot[1] e [2])
pretendemos traduzir essa cronologia o mais rapidamente possível para o
inglês, para permitir que a comunidade internacional interessada em
conhecer os fatos e sua evolução possa saber o que realmente está
acontecendo no Brasil e formar a sua opinião livremente.

Acontece que estamos atolados de trabalho... alguém poderia nos ajudar
nisso?  Tiago? Rodrigo? Alguém? Se sim, cadastre-se aqui:
http://www.safernet.org.br/twiki/bin/view/Colaborar/CadastroSaferNet

e avise-me para liberar a permissão de edição.

[1] http://yro.slashdot.org/article.pl?sid=06/08/23/1329220
[2] http://yro.slashdot.org/article.pl?sid=06/09/05/1242239

> abraços,
> 
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[PSL-BA] crime cibernético e acesso à internet

2006-11-11 Por tôpico Thiago Tavares
Prezados,

O Seminário abaixo discutirá o famigerado Projeto de Lei do Sen. Eduardo
Azeredo que pretende "controlar"[1] a Internet no Brasil.

Peço ajuda na divulgação e participação.

Abs,

Thiago

[1]
http://www.safernet.org.br/twiki/bin/view/SaferNet/Noticia20061106040604
http://www.safernet.org.br/twiki/bin/view/SaferNet/Noticia20061109011228


   Seminário

 COMBATE AO CRIME CIBERNÉTICO E LIBERDADE DE ACESSO À INTERNET

   Brasília, 10 de novembro de 2006 

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM)
realiza, no dia 14 de novembro (terça-feira), das 14h às 17h30, no
plenário 1 da Câmara dos Deputados, o seminário Combate ao Crime
Cibernético e Liberdade de Acesso à Internet. Representantes da
sociedade civil e do governo, além de parlamentares, vão debater
propostas em tramitação no Congresso Nacional e outras destinadas a
combater os crimes cometidos por meio da internet, mas sem redução da
liberdade de expressão e garantido amplo acesso à rede. 

A divulgação de que o substitutivo do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG),
restringiria o acesso à internet trouxe preocupação a membros da CDHM e
organizações da sociedade civil. Segundo o presidente da CDHM e autor do
requerimento do seminário, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, "ninguém
mais do que nós deseja coibir os crimes na internet, já que a maior
parte das denúncias que a Comissão recebe é sobre violações na rede. Mas
é preciso compatibilizar essa necessidade com dois valores também
fundamentais para os direitos humanos: de um lado a liberdade de
expressão, com o direito à comunicação e à informação e, de outro lado,
a preservação das condições econômicas que permitam a inclusão digital
para todos. Para isso a internet não pode ter dono, não se pode
institutir novos custos de acesso para o cidadão".

A Comissão tem realizado audiências e reuniões em busca de meios de
coibir as violações contra os direitos humanos, práticas que estão se
disseminando na internet. O deputado Greenhalgh aponta a necessidade de
preencher duas lacunas na legislação penal. "A primeira é a ausência de
tipificação de certos ilícitos via internet, como a posse de pornografia
infantil. A segunda diz respeito ao conceito de provedores da internet e
suas responsabilidades. É possível localizar os responsáveis pelos
sítios, logs e endereços eletrônicos de onde partem as ações criminosas
e preservar as provas, mas para isso é necessária a colaboração dos
provedores, o que nem sempre ocorre."

A CDHM tem recebido e processado um número crescente de denúncias de
violações no espaço cibernético, a maioria relacionadas ao serviço de
redes sociais como o Orkut, com mais de 14 milhões de usuários
cadastrados, sendo cerca de 72% de brasileiros. As denúncias indicam que
o Orkut têm abrigado "comunidades" com o claro propósito de cometer
violações contra os direitos humanos. Dirigentes da Google, responsável
pelo Orkut, participaram de audiência pública e reuniões da CDHM, junto
com o Ministério Público e outras organizações, em busca de um acordo,
"mas os resultados ainda são insatisfatórios", avaliou o presidente da
Comissão.

Márcio M. Araújo

[EMAIL PROTECTED] - Tel. 61.3216.6570, 3216.6571

 

 

   SEMINÁRIO

 

 Combate ao Crime Cibernético e Liberdade de Acesso à Internet

DIA: 14/11/2006

LOCAL: Plenário 01, anexo II da Câmara dos Deputados

HORÁRIO: 14 horas

14h - ABERTURA: 

  * Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh – Presidente da Comissão de
Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados;


  * Sr. Paulo Vannuchi
– Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da
Presidência da República;  


  * Sr. Marcelo Bechara – Consultor Jurídico e Especialista em
Inclusão Digital do Ministério das Comunicações. 


EXPOSITORES:

  * Senador Eduardo Azeredo
– Relator do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça,
do Senado, do projeto de lei sobre a internet; 


  * Sr. Antônio Tavares– Representante da Associação Brasileira dos
Provedores de Internet; 


  * Dra. Ela Wiecko V. Castilho - Procuradora Federal dos Direitos
do Cidadão do Ministério Público Federal;


  * Sr. Thiago Tavares Nunes de Oliveira – Presidente da SaferNet
Brasil;


  * Sr. Demi Gestschko – Conselheiro e representante de Notório
Saber em Assuntos de Internet do CGI.br;


  * Sr. Mário Sérgio Fernandes Vasconcelos – Diretor de Relações
Institucionais da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN;


  * Sra. Dinamar Cristina Pereira – Delegada da Divisão de Direitos
Humanos da Polícia Federal;


  * Sr. James Gö