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Prezada Maria
Edy,
Nunca fiz a discrimina��o das
verbas, pois sempre atuei em defesa do reclamante. Por�m, em todas as a��es em
que fiz acordo, o Juiz determinou ao advogado da reclamada que procedesse a
discrimina��o das verbas (F�rias, 13� sal�rio, horas extras...) e que efetuasse
o recolhimento previdenci�rio sobre tais verbas. Por ex: As partes entabularam
acordo em R$ 2.000,00. Como discriminar as verbas (f�rias, 13�, horas
extras)???
Como efetuar o c�lculo do
recolhimento e quais os par�metros para elaborar a discrimina��o das
verbas???
Antecipadamente
grato,
S�rgio
----- Original Message -----
Sent: Thursday, February 01, 2001 11:35
AM
Subject: [trabalhista] Re: [trabalhista]
Re: [trabalhista] Re: [faroljuridico] Homologa��o na Justi�a do Trabalho
Sergio, se h� acordo
judicial como o pr�prio nome diz : � um acordo, onde ningu�m saber� o que est�
sendo pago dentre as verbas apresentadas. O INSS', se determinado o pagamento,
ser� calculado sobre o total do valor acordado conforme tabela.
Maria
Edy
----- Original Message -----
Sent: Thursday, February 01, 2001 10:30
AM
Subject: [trabalhista] Re:
[trabalhista] Re: [faroljuridico] Homologa��o na Justi�a do Trabalho
Caro
Augusto,
Agrade�o seus coment�rios e
as dicas. No caso de acordo judicial, o Juiz pede que seja
discriminado as verbas. Como fazer essa discrimina��o? Como fazer o
c�lculo dos recolhimentos previdenci�rios?
Cordialmente,
S�rgio
----- Original Message -----
Sent: Wednesday, January 31, 2001
8:26 PM
Subject: [trabalhista] Re:
[faroljuridico] Homologa��o na Justi�a do Trabalho
Caro Sergio,
N�o h� previs�o legal para isso.
Para resolver definitivamente isso,
voce tem duas op��es:
1) entrar com o pedido de
homologa��o - nunca me deparei com isso, mas acredito que vc n�o ter�
exito.
2) essa � usual e funciona:
TUDO COMBINADO, o empregado entre com uma reclama��o trabalhista
pleiteando tais verbas; marcada a audiencia, as partes comparecem e,
durante a tentativa de concilia��o, as partes transigem nos valores j�
previamente acordados, o acordo � homologado e a empresa efetua o
pagamento. TUDO SIMPLES E RESOLVIDO.
[ ]s
Augusto
----- Original Message -----
Sent: Wednesday, January 31, 2001
1:48 PM
Subject: [faroljuridico]
Homologa��o na Justi�a do Trabalho
Colegas
listeiros,
� poss�vel o pedido de
homologa��o de acordo extrajudicial de quita��o de verbas rescis�rias e
horas extras, na Justi�a Obreira?
Desculpe a ignor�ncia,
mas nunca tinha me deparado com tal prop�sito.
Cordialmente,
S�rgio
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