[trabalhista] =?iso-8859-1?Q?Re:_=5Btrabalhista=5D_Re:_=5Bfaroljuridico=5D_Homo?==?iso-8859-1?Q?loga=E7=E3o_na_Justi=E7a_do_Trabalho?=

[augusto . ribeiro]

Sergio, A fundamenta��o � simples. Para que exista acordo, as partes transigem (este � o principio b�sico do processo trabalhista - tentar a concilia��o).  Isto n�o significa que todas as verbas pleiteadas tenham sido objeto da transigencia das partes, nem t�o pouco, que eles tenham que ser no mesmo porcentual (entre o pedido e o pago). Augusto       ----- Original Message ----- From: [EMAIL PROTECTED] To: [EMAIL PROTECTED] Sent: Thursday, February 01, 2001 4:12 PM Subject: [trabalhista] Re: [faroljuridico] Homologa��o na Justi�a do Trabalho CARO AUGUSTO,   Afirmaste que n�o � necess�rio que a discrimina��o das verbas correspondam � realidade dos pedidos nem mesmo matematicamente. � aceito pela Justi�a do Trabalho? E em caso de ter um Juiz que entenda ser necess�rio que corrobore com a realidade, como proceder?   Quais s�o as verbas indenizat�rias que n�o s�o tribut�veis?   Sauda��es,   S�rgio     ----- Original Message ----- From: [EMAIL PROTECTED] To: [EMAIL PROTECTED] Sent: Thursday, February 01, 2001 12:40 PM Subject: [trabalhista] Re: [trabalhista] Re: [trabalhista] Re: [faroljuridico] Homologa��o na Justi�a do Trabalho S�rgio, Normalmente os Juizes exigem a discrimina��o das verbas, visando especialmente os fins previdenciarios. Voce pode "bater o p�" e alegar que os valores quitam todas as verbas pleiteadas na inicial e o acordo pode ser assim homologado. Mas eu n�o acoselho. A legisla��o previdenci�ria determina que, se n�o houver discrimina��o das verbas, a base tribut�rio ser� o valor TOTAL do acordo. Dessa modo, os escargo previdenci�rios ficam maiores. Para a discrimina��o das verbas, n�o h� necessidade de corresponderem a "realidade"dos pedidos e nem mesmo matem�ticas. Procure dar preverencia a verbas n�o tribut�veis. Por exemplo, em um pedido repleto de verbas no valor de R$ 5000,00, cujo acordo se deu por R$ 2500,00, pode ser assim: aviso previo= 500,00 ferias indenizadas c/ reflexos + 1/3= 1000,00 FGTS = 500,00 horas extras= 500,00 Nesse exemplo, se n�o houver a discrimina��o das verbas (e for homologado) o valor tributado sera de R$ 2500,00, com a discrimina��o das verbas conforme acima, o valor tributado ser� de R$ 500,00   [ ]s Augusto     ----- Original Message ----- From: [EMAIL PROTECTED] To: [EMAIL PROTECTED] Sent: Thursday, February 01, 2001 10:30 AM Subject: [trabalhista] Re: [trabalhista] Re: [faroljuridico] Homologa��o na Justi�a do Trabalho Caro Augusto,   Agrade�o seus coment�rios e as dicas. No caso de acordo judicial, o Juiz pede que seja discriminado as verbas. Como fazer essa discrimina��o? Como fazer o c�lculo dos recolhimentos previdenci�rios?    Cordialmente,   S�rgio ----------------------------------- Endere�os da lista: Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para sair: [EMAIL PROTECTED] P�gina: http://www.mail-archive.com/trabalhista@grupos.com.br Bate papo: http://www.grupos.com.br/grupo/bate_papo.phtml?grupo=trabalhista ----------------------------------- p�gina do grupo diret�rio de grupos diret�rio de pessoas cancelar assinatura ----------------------------------- Endere�os da lista: Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para sair: [EMAIL PROTECTED] P�gina: http://www.mail-archive.com/trabalhista@grupos.com.br Bate papo: http://www.grupos.com.br/grupo/bate_papo.phtml?grupo=trabalhista ----------------------------------- p�gina do grupo diret�rio de grupos diret�rio de pessoas cancelar assinatura ----------------------------------- Endere�os da lista: Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para sair: [EMAIL PROTECTED] P�gina: http://www.mail-archive.com/trabalhista@grupos.com.br Bate papo: http://www.grupos.com.br/grupo/bate_papo.phtml?grupo=trabalhista ----------------------------------- p�gina do grupo diret�rio de grupos diret�rio de pessoas cancelar assinatura