Um grande amigo (que fiz na lista) me deu uma dica importante para um caso
diferente, mas que creio possa ser aplicado ao seu.
Acao rescisoria e acao cautelar com pedido de suspensao da execucao.
Verifiquei jurisprudencias no TST e vi que isso � possivel. Nao �
unanime (como tudo que conhecemos na jurispridencia), mas � grande parte
favoravel.
-----Mensagem Original-----
Enviada em: Quinta-feira, 18 de Novembro
de 1999 13:02
Assunto: [ALUNOS_DIREITO] RES: Dep�sito
Recursal - Injusti�as!
Sauda��es.
Penso que o
dep�sito recursal �, al�m de in�til, um cerceamento �
defesa.
Primeiro,
por que h� a execu��o provis�ria da senten�a � disposi��o do
reclamante;
Depois, por
que coloca num mesmo n�vel "patroas x empregadas dom�sticas" e
multinacionais etc.;
Ainda, impede o duplo grau de jurisdi��o (se h�
car�ter protelat�rio, a� j� cabe ao tribunal apreciar, julgar e aplicar a pena
cab�vel - n�o cabe presun��es e nem prejulgamentos...).
Ignora
casos de reclama��es trabalhistas at�picas, onde pode ocorrer de a empresa ter
menos dinheiro que o empregado.
Posso dar
at� um exemplo concreto: empregado entra com reclama��o trabalhista pedindo
rescis�o indireta; a empresa � citada pelo correio e o pr�prio
empregado/reclamante recebe a notifica��o e a "esconde". A reclamada n�o
comparece na audi�ncia (nada sabia), � dada como revel e a senten�a a condena
no pedido. Inicia-se a execu��o e, a�, a empresa fica sabendo do processo e da
condena��o... Como reverter? Uma rescis�ria? O TRT da 15.a Regi�o estabelece o
valor de cerca de R$ 5.600,00 para esta a��o. Como fazer?
"H� mais
coisas entre o c�u e a terra do que sonha nossa v� filosofia" (um escritor
ingl�s muito conhecido).
Celso
advogado
